Agenda Destaque

A luta contra a COVID-19 entre os Direitos e Liberdades Individuais e a Saúde e Segurança no Trabalho

Webinar «A luta contra a COVID-19 entre os Direitos e Liberdades Individuais e a Saúde e Segurança no Trabalho» A luta anti-COVID19 suscitou alguns debates jurídicos relevantes (e, por vezes, ruidosos), entre os quais merece ser salientado o que se estabeleceu em torno da tensão gerada pelo confronto das exigências de Saúde e Segurança no …

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Direito da União Europeia

Moot Court Direito da União Europeia A ronda interna do Moot Court de Direito da União Europeia irá decorrer nos dias 23 e 24 de novembro e versará sobre o caso Antiga Família Real da Ruritânia contra Estado da Ruritânia. O caso «O Tribunal de Justiça da União Europeia agendou a audiência pública no caso …

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E-Curso sobre o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica

13 de dezembro a 18 de janeiro E-Curso sobre oRegime Jurídico da Mobilidade Elétrica Apresentação Programa Inscrições Apresentação A mobilidade elétrica desempenha um papel essencial na prossecução do objetivo europeu de neutralidade carbónica em 2050. Essa importância saiu reforçada com a apresentação, pela Comissão Europeia, do pacote Fit for 55. Na Europa e em Portugal, assiste-se a um …

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Data Protection Webinars 2021

9 de fevereiro a 29 de novembro Data Protection Webinars 2021 Apresentação Programa Inscrições Apresentação Uma iniciativa do Observatório da Proteção de Dados, integrada no Módulo European Union Data Protection Law in Portugal (DataporEU). Propinas Propinas/Fee: 50€ Programa 9 de fevereiro Addressing the Problem of the Unequal Distribution of EU Data Privacy Law: The Egalitarian Data …

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