20 a 24 de junho E-Course Legal Protection and Use of Creative Content in the EU Apresentação Programa Inscrições Apresentação O objetivo deste curso é aquisição de uma sólida compreensão e o aprofundamento de conhecimentos sobre o enquadramento jurídico da UE respeitante aos Direitos de Autor. O curso pretende fornecer uma visão teórica de todas …
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9 a 21 de maio E–Curso Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais – Teoria E Prática Apresentação Programa Inscrições Apresentação Esta segunda edição do Curso tem como objetivo dotar os discentes de uma visão global das exigências da rede legal nacional e comunitária existente no âmbito da prevenção de branqueamento de capitais e financiamento …
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16 a 20 de maio 2022 E-Curso Direito das Crianças – Temas Atuais Apresentação Programa Inscrições Apresentação Com este curso os participantes ficarão a conhecer os Direitos das Crianças no ordenamento jurídico português, bem como os instrumentos internacionais de tutela das mesmas. Objetivos O Direito das Crianças ainda suscita problemas jurídicos que passam por uma …
2 a 6 de maio de 2022 E-Curso de Direito Espacial | 3ª edição Apresentação Programa Inscrições Apresentação O E-Curso de Direito Espacial do SPARC, agora na sua III edição, tem como objetivo ser uma primeira apresentação e aproximação ao Direito Espacial. O curso dá aos participantes uma compreensão do quadro jurídico básico em diferentes …
3 de maio a 2 de junho II Curso Avançado em Insolvência e Instrumentos Legais de Recuperação Apresentação Programa Inscrições Apresentação Objetivos da formação Compreender as alterações legislativas introduzidas pela Lei n.º 9/2021, de 11 de janeiro, no âmbito do Direito da Insolvência e da Recuperação; Analisar o Direito da Insolvência e da Recuperação numa …
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março a dezembro 2022 Ciclo de webinários de Proteção de Dados ’22 Apresentação Programa Inscrições Apresentação Uma iniciativa do Observatório da Proteção de Dados, integrada no Módulo European Union Data Protection Law in Portugal (DataporEU). Coordenação Francisco Pereira Coutinho e Graça Canto Moniz Programa 15 de março As Body-Cams nas Forças de Segurança: os riscos …
19 de abril a 19 de maio E-Curso Compliance para a Prevenção da Corrupção (4ª edição) Apresentação Programa Inscrições Apresentação A quarta edição deste curso está dividida em duas partes: a primeira apresenta os principais conceitos teóricos e práticos relativamente aos elementos que estruturam um Programa de Ética e Compliance Anticorrupção; a segunda parte trata …
Curso E-Curso «Compliance para a Prevenção da Corrupção» (4ª edição) Read More »
22 a 25 fevereiro 2022 E-Curso de Proteção de Dados Pessoais Apresentação Programa Inscrições Apresentação Coordenação Francisco Pereira Coutinho e Graça Canto Moniz Duração 14 horas (zoom) Horário 18h-21h e 30m Propinas 250€ (50% desconto estudantes da NOVA School of Law) Programa 22 de fevereiro «Enquadramento Normativo da Proteção de Dados Pessoais. Principais Conceitos e …
fevereiro 2022 E-Curso de Preparação para os Exames de Acesso à Carreira Diplomática Apresentação Programa Inscrições Apresentação Este E-Curso visa preparar os candidatos à carreira diplomática para as diferentes provas do concurso de ingresso, tendo demonstrado elevadas taxas de sucesso nas suas anteriores edições. Com efeito, e considerando dados de 2020, cerca de um terço dos …
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13 de dezembro a 18 de janeiro E-Curso sobre o Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica Apresentação Programa Inscrições Apresentação A mobilidade elétrica desempenha um papel essencial na prossecução do objetivo europeu de neutralidade carbónica em 2050. Essa importância saiu reforçada com a apresentação, pela Comissão Europeia, do pacote Fit for 55. Na Europa e em Portugal, assiste-se a …
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