Chamada para Membros de Equipa

 

Projeto

“A Cooperação para o Desenvolvimento e o Direito da Educação nos Sistemas de Ensino Superior dos PALOP: os Casos de Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe”

Estão abertas as candidaturas para integrar o projeto “A Cooperação para o desenvolvimento e o Direito da Educação nos Sistemas de Ensino Superior dos PALOP: os Casos de Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe” liderado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.  O projeto é financiado pelo Instituto Camões da Cooperação e da Língua Portuguesa e tem como parceiros: Jurisnova, CEJES (Angola), ISCJS (Cabo Verde), JusGov (Universidade do Minho) e Universidade de São Tomé e Príncipe. 

 

Objetivo do projeto

Este projeto tem como objetivo proceder a uma análise do quadro normativo e de políticas públicas do ensino superior em Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, assim como examinar o papel da cooperação para o desenvolvimento neste contexto. Partindo da premissa de que a educação é um direito humano fundamental e essencial para o exercício tanto de direitos civis e políticos, como de direitos económicos, sociais e culturais. Tendo como referencial a Agenda 2030 da ONU “Transformar o nosso mundo” e a Agenda 2063 da União Africana, “A África que queremos”, que destacam o papel fundamental da educação nos processos de desenvolvimento e realçam a necessidade de priorizar o investimento na educação desde a infância, no ensino superior, ciência, tecnologia e na investigação. Através deste estudo pretende-se perceber qual o quadro jurídico existente nestes países, assim como em que medida a cooperação promove o direito da educação no ensino superior nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, sendo que nesta primeira fase, os países alvo são Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

 

Equipa do Projeto: 

  • Francisco Pereira Coutinho (Subdiretor da Nova School of Law) – Coordenador
  • Aua Baldé (doutoranda Universidade Católica Portuguesa)
  •  Maria João Carapêto (doutoranda da Nova School of Law)
  • Marília Conti Higa (doutoranda da Nova School of Law)
  • Rui Garrido (doutorando ISCTE)

 

Sítio oficial do projeto:  http://cedis.fd.unl.pt/?p=8529

Descrição da tarefa:

  • Trabalhar, em articulação com os restantes membros da equipa, para a concretização dos resultados e objetivos do projeto dentro do prazo estabelecido.
  • Participar nas reuniões e workshops de trabalho do projeto e executar as tarefas de implementação; 
  • Trabalhar com membros da equipa na elaboração e gestão dos conteúdos do site do projeto, blog e canais de comunicação. 
  1. Requisitos de candidatura
  • Alunos e alunas de todos os ciclos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
  • Excelentes conhecimentos de inglês e português
  • Especial interesse pelas matérias ligadas aos Direitos Humanos, Agenda 2030 da ONU. 
  • Capacidade e vontade de trabalhar em equipa
  • Facilidade em trabalhar com recursos eletrónicos (word, wordpress, emails)

 

Documentos de candidatura e procedimentos de envio:

  1. Carta de motivação (1 página) dirigida à Coordenação do projeto, onde a/o candidata/o se apresenta e mencione as motivações para integrar a equipa de projeto, bem como o semestre em que pretende integrar a equipa (primeiro ou segundo)
  2. A carta de motivação deve ser enviada para a coordenação, através de email para: Aua Baldé (auabalde@gmail.com) e Maria João Carapêto (carapetomariajoao@gmail.com) até ao dia 15 Setembro de 2020
  1. Reconhecimento das horas dedicadas ao projeto

 

A integração no projeto A Cooperação para o Desenvolvimento e o Direito da Educação nos Sistemas de Ensino Superior dos PALOP: os Casos de Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe confere 6 ECTS no âmbito do programa GO Global. 

 

Vagas e Prazos

  • N.º de membros a admitir: 2 (1 em cada semestre letivo). Serão selecionadas 2 pessoas neste concurso e elaborada uma lista de suplentes
  • Data de início de candidaturas: 15 de Agosto 2020
  • Data de fim de candidaturas: 0 Horas (Hora de Lisboa) do dia 15de Setembro de 2020
  • Data da comunicação de resultados: 20 de setembro 2020