Os Direitos da Criança e o Ambiente

Sessão de Apresentação do Comentário Geral N.º 26 do Comité dos Direitos da Criança

22 de abril 2024 | Sessão Online

Centro de Política para a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas na NOVA School of Law

No dia 22 de agosto de 2023, o Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas publicou o Comentário Geral N.º 26 sobre os Direitos da Criança e o Ambiente, com especial enfoque nas alterações climáticas, abordando “os impactos da emergência climática, o colapso da biodiversidade e a poluição generalizada, delineando contramedidas para proteger as vidas e perspetivas das crianças, reforçando o princípio da equidade intergeracional e das gerações futuras“.

A Sessão de Apresentação insere-se no âmbito das atividades da Cátedra do Centro de Política para a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas da NOVA School of Law e tem como objetivo apresentar o Comentário Geral N.º 26, também já acessível em língua portuguesa, bem como promover um debate sobre os principais desafios e oportunidades em relação à sua implementação, com vista a garantir que as crianças sejam uma prioridade nas estratégias e políticas para o ambiente, mas também agentes de mudança.

Programa

Data: 22 de abril de 2024

Horário: 14h00 – 17h30

Idioma: Inglês

Formato: Online / Plataforma Zoom

14h00 – 14h30 | Abertura

Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law
Teresa Pizarro Beleza, Professora da NOVA School of Law e Titular da Cátedra do Centro de Politica para a Convenção sobre os Direitos da Criança
Rui Macieira, Embaixador de Portugal junto da Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra

14h30 – 17h30 | Comentário Geral N.º 26: Apresentação e Debate (em inglês)

Luis Ernesto Pedernera Reyna, Vice-Presidente do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas
Tiago de Melo Cartaxo, Professor da Universidade de Exeter
Armando Rocha, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Beatriz Imperatori, Diretora Executiva da UNICEF Portugal
Francesca Mingrone, Advogada do Centro de Direito Ambiental Internacional (Clima & Energia)

Moderadora: Teresa Pizarro Beleza, Professora da NOVA School of Law e Titular da Cátedra do Centro de Politica para a Convenção sobre os Direitos da Criança

Coordenação Científica:

Professora Teresa Pizarro Beleza, Titular da Cátedra do Centro de Politica para a Convenção sobre os Direitos da Criança

Coordenação Executiva:

Odete Severino Soares, Doutoranda em Direito na NOVA School of Law e investigadora associada do Centro de Política UNCRC
Maria Miguel Oliveira da Silva, Assistente Convidada e Doutoranda na NOVA School of Law

Inscrições

Nome*

E-mail*

Profissão*

A NOVA School of Law é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais para o efeito, e na aceção, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Os dados pessoais recolhidos no presente formulário são necessários para que possamos fornecer as informações adicionais solicitadas sobre a oferta formativa da NOVA School of Law. O tratamento fundamenta-se na sua necessidade para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados. Informamos que os dados serão conservados durante o máximo de um ano, após o qual serão eliminados. Os titulares dos dados pessoais poderão, em qualquer momento, exercer os seus direitos, nomeadamente, o pedido de informações adicionais quanto ao tratamento dos seus dados, a retificação dos mesmos, bem como, dentro de certos limites, o apagamento dos seus dados ou a oposição ao tratamento dos seus dados, entre outros, através do endereço de e-mail comunicacao@novalaw.unl.pt. O titular dos dados poderá, igualmente, contactar o Encarregado de Proteção de Dados da UNL para o e-mail: dpo@unl.pt. Se não concordar com a forma como tratamos os seus dados, o titular dos dados poderá apresentar a sua reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, em www.cnpd.pt.

* Campos de preenchimento obrigatório