Professor Catedrático João Caupers eleito novo Presidente do Tribunal Constitucional

 

O Professor Catedrático da NOVA School of Law João Caupers foi eleito, esta terça-feira, dia 9 de fevereiro,Presidente do Tribunal Constitucional.

Professor Catedrático da NOVA School of Law há 17 anos, o Professor João Caupers está no Palácio Ratton desde 2014, quando foi nomeado Juiz Conselheiro, sendo já Vice-Presidente do Tribunal Constitucional desde 22 de julho de 2016.

Licenciado, mestre e doutor em direito — em ciências jurídico-políticas, na área de ciência da administração — pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi Diretor da NOVA School of Law entre outubro de 2003 e fevereiro de 2009, tendo exercido as funções de Presidente do Conselho Científico da nossa Faculdade em 2012 e 2013, até ao início de funções no Tribunal Constitucional. Foi também membro do Conselho Geral da Universidade NOVA de Lisboa entre 2009 e 2013.

A par da sua carreira académica, foi ainda assessor do Provedor de Justiça (1975-1983) e Diretor-Geral das Relações Coletivas de Trabalho do Ministério do Emprego e Segurança Social (1984-1987). Além disso, foi durante cinco anos membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e é membro do Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários. Participou também em diversas reformas legislativas, tais como a do Código do Procedimento Administrativo, Reforma do Contencioso Administrativo e Reorganização da Administração Tributária.

O Professor João Caupers é também autor de mais de uma centena de escritos, de entre os quais se destacam «Os direitos fundamentais dos trabalhadores e a Constituição», «A administração periférica do Estado. Estudo de Ciência da Administração», «Introdução ao Direito Administrativo» (onze edições), «Introdução à Ciência da Administração Pública», «Direito e outras coisas» e «O Estado Gordo».

Antes da atual eleição do novo Presidente do Tribunal Constitucional João Caupers já outros professores da NOVA School of Law foram eleitos para o TC: o Professor José João Abrantes, que foi eleito Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional em julho de 2020,; a Professora Maria Helena Brito, que foi Juíza do TC entre março de 1998  e abril 2007, e a Professora Maria Lúcia Amaral, atual Provedora de Justiça, que foi Juíza e Vice-Presidente do TC entre abril de 2007e julho de 2016.

 

Desejamos o maior sucesso ao nosso Professor João Caupers no exercício destas suas novas e distintas funções!