Laura Íñigo Álvarez

Investigadora Auxiliar
laura.inigo@novalaw.unl.pt

Laura Íñigo Álvarez é Investigadora Auxiliar em Direito Internacional na Nova School of Law e da CEDIS (Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade). É licenciada e mestre em Direito Público pela Universidade de Sevilha, onde se formou cum laude e recebeu o Prémio Extraordinário de Fim de Estudos. Doutorada pela Universidade de Utrecht no Departamento de Direito Internacional e Europeu em 2019, a sua tese de doutoramento, intitulada ‘Rumo a um Regime de Responsabilidade dos Grupos Armados no Direito Internacional’, foi publicada pela editora Intersentia em julho de 2020. Na Nova School of Law, irá desenvolver uma linha de pesquisa dedicada às empresas e direitos humanos, particularmente sobre recursos extrajudiciais face a violações de direitos humanos cometidas por empresas.

Tendo sido investigadora do projecto europeu FRAME “Fostering Human Rights between European (internal and external) Policies” coordenado pela Universidade Católica de Leuven e financiado pela Comissão Europeia, contribuiu como coautora para três relatórios sobre a política comum de segurança e defesa da União Europeia. Integrou também a equipa de trabalho de vários projetos de investigação sobre empresas e direitos humanos financiados pelo Ministério da Economia e da Competitividade de Espanha.

Participou ainda como palestrante em várias conferências internacionais, incluindo as conferências organizadas pela Sociedade Europeia de Direito Internacional (ESIL) e pela Associação de Institutos de Direitos Humanos (AHRI). Também colabora com a Oxford Reports on International Law in Domestic Courts, é membro do Observatório Internacional de Direitos Humanos e Empresas (Universidade de Sevilha) e do Ilustre Colégio de Advogados de Sevilha. As suas principais áreas de pesquisa são as seguintes: direito internacional dos direitos humanos, direito internacional humanitário e atores não-estatais armados, direito penal internacional, e empresas e direitos humanos.

 

Linkedin  |  Google Scholar |  ORCID  0000-0003-2065-4442  

Licenciatura (1.º Ciclo):

  • Direito Internacional Público

Monografias:

Artigos de Revistas Científicas:

  • Laura Íñigo Álvarez, “The Obligation to Provide Reparations by Armed Groups: A Norm under Customary International Law?”, Netherlands International Law Review, Issue 3, 20 October 2020, available at https://doi.org/10.1007/s40802-020-00176-1  
  • Juan Bautista Cartes Rodríguez & Laura Íñigo Álvarez “The case law of the African Court on Human and Peoples’ Rights in Libya following the Arab uprisings: Lessons learned for the consolidation and legitimation of the Court” (2020) 20 African Human Rights Law Journal 78-102, available at http://www.ahrlj.up.ac.za/cartes-rodriguez-j-b-inigo-alvarez-l  
  • Laura Íñigo Álvarez, “Challenging the Westphalian order: incorporating armed groups into law making under International Humanitarian Law”, Ordine Internazionale e Diritti Umani 2/2017, 15 May 2017, 167–189, available at http://www.rivistaoidu.net/maggio2017 

Capítulos de Livros:

  • Laura Íñigo Álvarez, “La imprescriptibilidad de los crímenes de lesa humanidad a la luz de la jurisprudencia de los tribunales de Chile, Argentina y España” in Pilar Martín Ríos and Mª Ángeles Pérez Marín (dir.) I Congreso Internacional La Administración de Justicia en España y en América. Congreso Homenaje al Profesor José Martín Ostos (Astigi 2020) 282-294, ISBN 978-84-122303-5-2.
  • Laura Íñigo Álvarez “Organizaciones criminales y conflictos armados” in Libia Arenal Lora (dir.) Estudios Contemporáneos sobre Geopolítica, Conflictos Armados y Cooperación Internacional (Universidad Internacional de Andalucía 2020) ISBN 978-84-7993-360-9. 
  • Laura Íñigo Álvarez “Organizaciones terroristas” in Libia Arenal Lora (dir.) Estudios Contemporáneos sobre Geopolítica, Conflictos Armados y Cooperación Internacional (Universidad Internacional de Andalucía 2020) ISBN 978-84-7993-360-9. 
  • Carmen Márquez Carrasco, Rocío Alamillos Sánchez, Laura García Martín and Laura Íñigo Alvarez, “Mission Impossible? The protection of human rights in EU CSDP operations: an assessment of coherence and efficiency”, in European Yearbook of Human Rights 2017, 251-266, ISBN 978-3-7083-1166-1.
  • Laura García Martín and Laura Íñigo Álvarez, “La explotación ilegal de especies de fauna y flora silvestres como amenaza a la paz y seguridad internacionales” in Pablo Antonio Fernández Sánchez and José Alberto Azaredo Lópes (dir.) Seguridad medioambiental y orden internacional (Atelier, 2015) 151-164, ISBN 978-84-1569-075-7.

Relatórios Políticos:

  • Carmen Márquez Carrasco, Joana Abrisketa, Elizabeth Salmón, María Nagore, Chiara Marinelli, Rita Zafra, Rocío Alamillos, Laura García, and Laura Íñigo Álvarez, Applicable regulatory frameworks regarding human rights violations in conflicts, EU FP7 Research Project, Work Package No. 10 – Deliverable No. 10.2, European Commission, 30 September 2015, available at http://www.fp7-frame.eu/wp-content/uploads/2016/09/Deliverable-10.2.pdf  

Notas de jurisprudência:

  • Laura Íñigo Álvarez, Argentina v Central Criminal Court No 5, Order, AAN 1907/2018, ILDC 2948 (ES 2018), 22nd October 2018, Spain; National Court, Oxford Reports on International Law, Oxford University Press, November 2019.
  • Laura Íñigo Álvarez, Government of the Canary Islands v Parliament of Spain and Government of Spain (intervening), Action of unconstitutionality, STC 85/2016, ILDC 2688 (ES 2016), 28th April 2016, Spain, Oxford Reports on International Law, Oxford University Press, October 2018.
  • Laura Íñigo Álvarez, ASEEL case, Prosecutor v Central Criminal Court No 5, Appeal decision, ILDC 2678 (ES 2014), Order No 41/2014, AAN 225/2014, 4th July 2014, Spain; National Court; Criminal Chamber, Oxford Reports on International Law, Oxford University Press, July 2018.
  • Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Direito Internacional Humanitário 
  • Direito Penal Internacional
  • Empresas e Direitos Humanos