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Cristina Nogueira da Silva

Professora Associada
acns@novalaw.unl.pt

Cristina Nogueira a Silva é Professora Associada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Licenciou-se em História (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 1985-89) e concluiu o Mestrado em Ciências Sociais (História e Sociologia do Poder) no Instituto de Ciências Sociais da Universidade Lisboa (1997), tendo publicado a respectiva dissertação com o título O Modelo Espacial do Estado Moderno, Reorganização Territorial em Portugal nos Finais do Antigo Regime (Lisboa, Editorial Estampa, 1998). Doutorou-se em História do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2005). 

Foi membro e/ou coordenadora, desde 1990, de vários projetos de investigação em História do Direito,  História Institucional e Política e História do Império e da Cidadania nas épocas Moderna e Contemporânea (no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, na Faculdade de Direito e de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, na Universidade Estadual de Campinas). Os projetos mais recentes tiveram como objecto o estatuto jurídico dos territórios e populações do Império português nos séculos XIX e XX, assim como a cultura política do século XIX. 

Actualmente é Investigadora Principal do projeto Pluralismo Jurídico no Império Português (séculos XVIII-XX) PTDC/DIR-OUT/30873/2017. Foi Professora Visitante na Facultad de Derecho (área de Historia del Derecho) da Universidad Autonoma de Madrid (3 de junho de 2019-6 de julho de 2019). É membro do Scientific Advisory Board do Max Planck Institute for European Legal History, Frankfurt/Main, desde 2017, e da Comissão de Redação (Diretora Adjunta) da Revista Análise Social, desde 2014.

 

Participação em encontros científicos:

Participou também, como oradora e, por vezes, como organizadora e comentadora, em Encontros Científicos Lisboa [Universidade Nova de Lisboa (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Faculdade de Direito; Faculdade de Economia; Instituto de História Contemporânea, Centro de Estudos de Além Mar), Universidade de Lisboa (Faculdade de Direito; Faculdade de Letras); Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; Instituto de Ciências Sociais e do Trabalho; Instituto de História Contemporânea)]; Porto (Faculdade de Letras da Universidade do Porto); Évora (Universidade de Évora); Vila Nova de Famalicão (Museu Bernardino Machado- Casa das Artes); Paris (École des Hautes Études en Sciences Sociales), Bordeux (Musée d’Aquitaine/Maison des Sciences de l’Homme d’Aquitaine; Université Bordeaux Montaigne) Oñati (International Institut for Sociology of law); Toulouse (Université de Toulouse, Maison de la Recherche), Nova York (New York University), Barcelona (Facultad de Derecho, Universidad Autonoma de Barcelona; Universitat Pompeu Fabra ; Universitat Internacional Menéndez Pelayo), Madrid (Facultad de Derecho, Universidade Juan Carlos II; Universidad Nacional de Educación a Distancia; Centro de Ciencias Humanas y Sociales-CSIC, Casa de Velázquez; Facultad de Derecho, Universidad Autonoma de Madrid), Bilbao (Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales, Camus de Sarriko, Bilbao) Saragoza (Institución Fernando el Católico/Faculdade de Direito de Saragoza), Huelva (Facultad de Derecho, Universidad de Huelva), Toledo (Centro de Estudios Internacionales «San Juan de la Penitencia»), Sevilha (Facultad de Derecho), Berlim (Freie Universität Berlin ), S. Paulo (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade de S. Paulo e Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo), Rio de Janeiro (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Universidade Severino Sombra), Florianópolis (Universidade de Santa Catarina, Faculdade de Direito), Brasília (Faculdade de Direito da Universidade de Brazília (UnB), Minas Gerais (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais), Alessandria (Università del Piemonte Orientale, Facoltá di Scienze Politiche); Messina (Università Degli Studi di Messina), Frankfurt Am Main (Max-Planck Institut für Europäische Rechtsgeschichte), Boston (Tufts University], Roma (British School at Rome, Koninklijk Nederlans Instituut Rome, American Academy in Rome), Maputo (Instituto de Ciências e Tecnologia de Moçambique); Londres (Birbeck College, The University of Sydney); Campinas (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas); Macerata (University of Macerata – Lae Scholl); Nantes (Université de Nantes).

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Na licenciatura (1º Ciclo):

  • História do Direito
  • História das Ideias Políticas
  • História do Estado
  • História da Constituição e do Estado
  • Trabalhos Extracurriculares

 

No Mestrado (2º Ciclo):

  • História das Instituições

 

No Doutoramento (3º Ciclo):

  • Direito e Sociedade

Livros e coordenação de livros e números de revista

Já aprovados para publicação 

  • Co-org. (com Inés Montaud), Imperios Ibéricos y representación política (siglos XIX-XX), Madrid, CSIC (Centro de Ciencias Humanas e Sociales), Colección Estudios Americanos, 2020.

 

Já publicados

  • Co-org. (com Teresa Pizarro Beleza, Ana Rita Gil e Emellin de Oliveira), Olhares sobre as migrações.  A cidadania e os direitos humanos. Na História e no Século XXI, Coimbra, Petrony, 2020.
  • (Com João Paulo Pimenta), 1822, Lisboa, Tinta-da-China (coleção “Portugal, Uma Retrospetiva”), 2019.
  • SILVA, Cristina Nogueira da, A Construção jurídica dos territórios ultramarinos portugueses no século XIX, Modelos, Doutrinas e Leis, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2017.
  • O Modelo Espacial do Estado Moderno, Reorganização Territorial em Portugal nos Finais do Antigo Regime, Lisboa, Editorial Estampa, 1998.
  • Constituição e Império: a cidadania no Ultramar Português, Lisboa, Almedina, 2009, a partir da Dissertação de Doutoramento A cidadania nos Trópicos: O Ultramar no constitucionalismo monárquico português (1820-c.1880).
  • Co-org. (com Ângela Barreto Xavier e Pedro Cardim), António Manuel Hespanha, Entre a História e o Direito, Coimbra, Almedina, 2015.
  • Co-org.(com Ângela Barreto Xavier), O Governo dos Outros. Poder e Diferença no Império Português Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2016.
  • Co-org. (com Maciel Santos), Escravos, Libertos e Trabalho Forçado na Era das Abolições, número temático da revista Africana Studia, Revista Internacional de Estudos Africanos, nº 14, 2010.

 

Artigos e capitulos de livros (2010-2019)

Capítulos de livros (2010-2019):

  • «Antigos escravos e novos cidadãos» in Miguel Bandeira Jerónimo e José Pedro Monteiro (org.), O Direito sobre Si Mesmo, 150 Anos da abolição da escravatura no império português, Lisboa, Assembleia da República, 2019.
  • (com Paulo Silveira e Sousa), “Território, Monarquia e Coroa no Liberalismo Português (1820-1910)”, em Rui Ramos, José Murilo de Carvalho e Isabel Corrêa da Silva (orgs.), A Monarquia Constitucional dos Braganças em Portugal e no Brasil (1822-1910), Lisboa, Leya/D. Quixote, 2018, pp. 147-176
  • «Valentim Alexandre. À Procura das Origens do Colonialismo Português Moderno», em Isabel Corrêa da Silva, Nuno Gonçalo Monteiro (orgs.), História e Historiadores no ICS, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2017, pp. 129-152.
  • (Com Ângela Barreto), «Construção da alteridade no império português: temas e problemas», em Ângela Barreto Xavier e Cristina Nogueira da Silva, orgs., O Governo dos Outros. Poder e Diferença no Império Português, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2016, pp. 21-67.
  • «Assimilacionismo e Assimilados no Império português do século XX, uma relação equivocada», em Ângela Barreto Xavier e Cristina Nogueira da Silva, orgs., O Governo dos Outros. Poder e Diferença no Império Português, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2016, pp. 323-365.
  • «Constituição e escravatura em Portugal (1820-1875)» em Eric Eduardo Palma González, coord., Abolición de la esclavitud en el constitucionalismo del siglo XIX : Colombia, Chile, Perú y Portugal, Santiago (Chile), Facultad de Derecho de la Universidad de Chile/ Editorial Jurídica de Chile, 2016, pp. 133-160.
  • «Escravos, legisladores, juristas e normas jurídicas», em José Neves, org., Quem faz a História. Ensaios sobre o Portugal Contemporâneo, Lisboa, Tinta-da-China, 2016, pp. 109-123.
  • «Universalism, Legal pluralism and Citizenship: Portuguese Imperial Policies in citizenship and law in the nineteenth century», in Clifford Ando, org., Citizenship and Empire in Europe, 200-1900. The Antonine Constitution after 1800 years, Stuttgart, Franz Steiner Verlag, 2016, pp. 199-221.
  • (Com Ângela Barreto and Pedro Cardim), “Entre a História e o Direito. Entre o Direito e a História. Itinerários cruzados”, iemCristina Nogueira da Silva, Ângela Barreto Xavier e Pedro Cardim, orgs., António Manuel Hespanha, Entre a História e o Direito, Coimbra, Almedina, 2015, pp. 7-25.
  • «O registo da diferença: fotografia e classificação jurídica das populações coloniais», em Filipa Vicente org., O Império da Visão, Coimbra, Edições70-Almedina, 2014, pp. 67-84.
  • «Interdisciplinaridade, Direito e História Cultural do Direito», em Jorge Bacelar Gouveia, Henriques José Henriques, Gildo Espada e Francisco Pereira Coutinho, orgs., Justiça, Desenvolvimento e Cidadania, III Congresso do Direito de Língua Portuguesa, Coimbra, Almedina, 2014, pp. 275-290.
  • (Com Keila Grinberg), “Solo Livre de Escravos. Direito e escravidão em Portugal (fim do século XVIII-meados do século XIX)”, em José Murilo de Carvalho e Lucia Maria Bastos P. Neves. orgs., Dimensões e Fronteiras do Estado Brasileiro no Oitocentos, Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2014, pp. 113-136, Portuguese version of the texto published inSlavery & Abolition, vol, 32, nº 3, 2011, pp. 113-135.
  • «Como contar a história dos Direitos Humanos? Algumas questões metodológicas», em António Marques e Paulo Barcelos, orgs., Direitos Fundamentais e soberania na Europa. História e Actualidade, Lisboa, IFILNova (Colecção Colloquia), 2014, pp. 27-65.
  • http://www.eplab.ifilnova.pt/file/uploads/33020297a305657bd4bbee465217dd71.pdf
  • «Estatutos incertos: ser português e ser cidadão em territórios americanos e africanos do Império português, sécs. XIX-XX», em Roberto Guedes, org, África: Brasileiros e Portugueses, Séculos XVI-XIX, Rio de Janeiro, MAUAD Editora, 2013, pp. 229-259.
  • «Da carta de alforria ao alvará de assimilação: a cidadania dos “originários de África” na América e na África portuguesas, séculos XIX e XX», em Márcia Berbel  e Cecília Helena Salles de Oliveira, orgs., A Experiência Constitucional de Cádis. Espanha, Portugal e Brasil, S. Paulo, Editora Alameda, 2012, pp. 109-137. 
  • «Natives who were Citizens and natives who were indigenas in Portuguese Empire (1900-1926)»,emn Alfred W. McCoy, Josep M. Fradera, Stephen Jacobson eds., Endless Empire. Spain’s Retreat, Europe’s Eclipse, America’s Decline, Madison, Wisconsin, University of Wisconsin Press, 2012, pp. 295-306.
  • Scopus:http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84945999016&partnerID=MN8TOARS
  • «Libertad, Derechos Naturales y ‘multiculturalismo’ en el pensamiento de Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846)», em Esteban Conde Naranjo, ed., Vidas por el Derecho, Madrid, Universidad Carlos III de Madrid/Editorial Dykinson, 2012, pp. 169-221.
  • «As “Normas científicas da colonização moderna” e a administração civil das colónias», em José Miguel Sardica, org., A I República e as colónias portuguesas , Lisboa, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa-Universidade Católica Portuguesa, 2011, pp. 86-108.
  • «Political Representation and citizenship under Empire», in Fernando Catroga & Pedro Tavares de Almeida, coords., Respublica. Citizenship and political representation in Portugal, 1820-1926, Lisboa, Assembleia da República, 2011, pp. 90-11 (English version of the texto published in 2010by the Portuguese Assembleia da República’ editor)
  • «Representação Política e Cidadania no Império», em Fernando Catroga e Pedro Tavares de Almeida, coords., «Respublica: Cidadania e Representação Política em Portugal, 1820-1926, Lisboa, Biblioteca Nacional de Portugal/ Assembleia da República, 2010, pp. 90-111.
  • «Povo e Cidadania no século XIX», em José Neves, coord., Como Se Faz um Povo. Ensaios em História Contemporânea de Portugal, Lisboa, Edições Tinta-da-China, 2010, pp. 41-55.

 

Artigos em revistas científicas (2010-2019)

  • «Indivíduos, direito(s) e comunidade(s) na Península Ibérica, século XIX», Themis, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2018, pp. 333-370.
  • «A dimensão imperial do espaço jurídico português. Formas de imaginar a pluralidade nos espaços ultramarinos, séculos XIX e XX», Rechtsgeschichte, Legal History, Journal of the Max Planck Institute for European Legal History, nº 23, 2015, pp. 187-207.
  • http://www.rg-rechtsgeschichte.de/rg23
  • http://data.rg.mpg.de/rechtsgeschichte/rg23_367abstracts.pdf
  • Indexado na Scopus: http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84969786570&partnerID=MN8TOARS
  • «Tolerância religiosa e direitos da religião católica no constitucionalismo espanhol e português, primeira metade do século XIX», in La tolerancia religiosa en la España contemporánea, Dossier especial da revista Mélanges de la Casa de Velázquez, org. Manuel Súarez Cortina, t. 44, nº 1, 2014, pp. 65-88.
  • Indexado na Scopus: http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84902799773&partnerID=MN8TOARS 
  • Cith Keila Grinberg, “Soil Free from Slaves: Slave Law in late 18th – early 19th century Portugal”, Slavery & Abolition, vol, 32, nº 3, 2011, pp. 431-446
  •  http://dx.doi.org/10.1080/0144039X.2011.588480
  •   Sopus:http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-80052620967&partnerID=MN8TOARS.
  • Second edition in Sue Peabody and Keila Grinberg, Free Soil in the Atlantic World, London and New York, Routledge, 2015, pp. 101-116.
  • Scopus: http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-84978760250&partnerID=MN8TOARS
  • «Escravidão e Direitos Fundamentais no século XIX», Africana Studia, Revista Internacional de Estudos Africanos, nº 14, 2010 pp. 231-254.

Atualmente, as suas principais áreas de investigação são o pensamento liberal e a cidadania nos séculos XIX-XX e a história do estatuto jurídico dos territórios e populações do ultramar português.