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Cristina Nogueira da Silva

Professora Associada e Vice-Presidente do Conselho Científico
acns@novalaw.unl.pt

Cristina Nogueira a Silva é Professora Associada e Vice Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law), e Investigadora Integrada do CEDIS, Centro de Investigação em Direito e Sociedade da mesma Faculdade. Licenciou-se em História (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa, 1985-89) e concluiu o Mestrado em Ciências Sociais (História e Sociologia do Poder) no Instituto de Ciências Sociais da Universidade Lisboa (1997), tendo publicado a dissertação com o título O Modelo Espacial do Estado Moderno, Reorganização Territorial em Portugal nos Finais do Antigo Regime (Lisboa, Editorial Estampa, 1998). Doutorou-se em História do Direito na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa (2005).

Foi membro e/ou coordenadora, desde 1990, de vários projetos de investigação em História do Direito,  História Institucional e Política e História do Império e da Cidadania nas épocas Moderna e Contemporânea (no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, nas Faculdades de Direito e de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa, na Universidade Estadual de Campinas). Os projetos mais recentes tiveram como objeto o estatuto jurídico dos territórios e populações do Império português nos séculos XIX e XX, assim como a cultura política do século XIX.

Atualmente é Investigadora Principal do projeto Pluralismo Jurídico no Império Português (séculos XVIII-XX) PTDC/DIR-OUT/30873/2017. Foi Professora Visitante na Facultad de Derecho (área de Historia del Derecho) da Universidad Autonoma de Madrid (3 de junho de 2019-6 de julho de 2019). É membro do Scientific Advisory Board do Max Planck Institute for European Legal History, Frankfurt/Main, desde 2017, e foi Diretora Adjunta da Revista Análise Social (2014-2021).

Participação em Encontros Científicos: 

Participou também, como oradora e, por vezes, como organizadora e comentadora, em Encontros Científicos Lisboa [Universidade Nova de Lisboa (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Faculdade de Direito; Faculdade de Economia; Instituto de História Contemporânea, Centro de Estudos de Além Mar), Universidade de Lisboa (Faculdade de Direito; Faculdade de Letras); Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; Instituto de Ciências Sociais e do Trabalho; Instituto de História Contemporânea)]; Porto (Faculdade de Letras da Universidade do Porto); Évora (Universidade de Évora); Vila Nova de Famalicão (Museu Bernardino Machado- Casa das Artes); Paris (École des Hautes Études en Sciences Sociales), Bordeux (Musée d’Aquitaine/Maison des Sciences de l’Homme d’Aquitaine; Université Bordeaux Montaigne) Oñati (International Institut for Sociology of law); Toulouse (Université de Toulouse, Maison de la Recherche), Nova York (New York University), Barcelona (Facultad de Derecho, Universidad Autonoma de Barcelona; Universitat Pompeu Fabra ; Universitat Internacional Menéndez Pelayo), Madrid (Facultad de Derecho, Universidade Juan Carlos II; Universidad Nacional de Educación a Distancia; Centro de Ciencias Humanas y Sociales-CSIC, Casa de Velázquez; Facultad de Derecho, Universidad Autonoma de Madrid), Bilbao (Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales, Camus de Sarriko, Bilbao) Saragoza (Institución Fernando el Católico/Faculdade de Direito de Saragoza), Huelva (Facultad de Derecho, Universidad de Huelva), Toledo (Centro de Estudios Internacionales «San Juan de la Penitencia»), Sevilha (Facultad de Derecho), Berlim (Freie Universität Berlin), S. Paulo (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade de S. Paulo e Faculdade de Direito da Universidade de S. Paulo), Rio de Janeiro (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Universidade Severino Sombra), Florianópolis (Universidade de Santa Catarina, Faculdade de Direito), Brasília (Faculdade de Direito da Universidade de Brazília (UnB), Minas Gerais (Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais), Alessandria (Università del Piemonte Orientale, Facoltá di Scienze Politiche); Messina (Università Degli Studi di Messina), Frankfurt Am Main (Max-Planck Institut für Europäische Rechtsgeschichte), Boston (Tufts University], Roma (British School at Rome, Koninklijk Nederlans Instituut Rome, American Academy in Rome), Maputo (Instituto de Ciências e Tecnologia de Moçambique); Londres (Birbeck College, The University of Sydney); Campinas (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas); Macerata (University of Macerata – Law Scholl); Nantes (Université de Nantes); Leiden ((International Institute of Social History, Leiden University).

 

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Na licenciatura (1º Ciclo):

  • História do Direito
  • História das Ideias Políticas
  • História do Estado
  • História da Constituição e do Estado
  • Trabalhos Extracurriculares

No Mestrado (2º Ciclo):

  • História das Instituições

No Doutoramento (3º Ciclo):

  • Direito e Sociedade

Livros e coordenação de livros e números de revista :

Já aprovados para publicação

  • Co-org. (com Ângela Barreto Xavier e Michel Cahen), Slave Subjectivities in the Iberian Worlds (16th-19th centuries)/Subjectividades Escravas nos Mundos Ibéricos (séculos XVI-XIX), Brill.

Já publicados

  • Co-org. (com Inés Montaud), Imperios Ibéricos y representación política (siglos XIX-XX), Madrid, CSIC (Consejo Superior de Investigaciones Científicas), Colección Estudios Americanos (https://editorial.csic.es/publicaciones/libros/13374/0/imperios-ibericos-y-representacion-politica-siglos.html)
  • Co-org (com Margarida Seixas, Estudos Luso-Hispanos de História do Direito/Estudios Luso-hispanos de Historia del Derecho, Vol. II, Madrid, Editorial Dykinson, 2021, 648 pp.
  • (Com João Paulo Pimenta), 1822, Lisboa, Tinta-da-China (coleção “Portugal, Uma Retrospetiva”), 2019.
  • A Construção jurídica dos territórios ultramarinos portugueses no século XIX, Modelos, Doutrinas e Leis, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2017.
  • O Modelo Espacial do Estado Moderno, Reorganização Territorial em Portugal nos Finais do Antigo Regime, Lisboa, Editorial Estampa, 1998.
  • Constituição e Império: a cidadania no Ultramar Português, Lisboa, Almedina, 2009, a partir da Dissertação de Doutoramento A cidadania nos Trópicos: O Ultramar no constitucionalismo monárquico português (1820-c.1880).
  • Co-org. (com Teresa Pizarro Beleza, Ana Rita Gil e Emellin de Oliveira), Olhares sobre as migrações.  A cidadania e os direitos humanos. Na História e no Século XXI, Coimbra, Petrony, 2020.
  • Co-org. (com Ângela Barreto Xavier e Pedro Cardim), António Manuel Hespanha, Entre a História e o Direito, Coimbra, Almedina, 2015.
  • Co-org.(com Ângela Barreto Xavier), O Governo dos Outros. Poder e Diferença no Império Português Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2016.

Números e Dossiers em Revistas Científicas :

  • Org., Reler António Manuel Hespanha, Themis, Ano XX, Nº 35, 2019, pp. 201-315.
  • Co-org. (com Maciel Santos), Escravos, Libertos e Trabalho Forçado na Era das Abolições, número temático da revista Africana Studia, Revista Internacional de Estudos Africanos, nº 14, 2010.

Artigos e capítulos de livros: desde 1996 publicou c. 60 artigos e capítulos de livros em revistas e livros coletivos nacionais e internacionais e cerca de 10 verbetes em enciclopédias e dicionários.

Os trabalhos mais recentes (2010-2021) são:

Capítulos de livros (2010-2021):

  • Com Mariana Armond Dias Paes, “Freedom Suits in the Ibero-Atlantic World”, Oxford Research Encyclopedia of African History, em publicação.
  • Com Ângela Barreto Xavier e Michel Cahen, «Introdução – Subjetividades escravas: estudar as ausências? », in Ângela Barreto Xavier, Cristina Nogueira da Silva, Michel Cahen, Slave Subjectivities in the Iberian Worlds (16th-19th centuries)/Subjectividades Escravas nos Mundos Ibéricos (séculos XVI-XIX), Brill, em publicação.         
  • Com Inés Montaud, « Introducion », in Inés Montaud e Cristina Nogueira da Silva, Imperios Ibéricos y representación política (siglos XIX-XX), Madrid, CSIC, Colección Estudios Americanos, 2021, pp. 9-20.
  • «Portugal no tiene colonias»: la dimensión imperial del Parlamento portugués en el siglo XIX”, in Inés Montaud e Cristina Nogueira da Silva, Imperios Ibéricos y representación política (siglos XIX-XX), Madrid, CSIC, Colección Estudios Americanos, pp. 21-57.
  • «Administrer les territoires d’une nation pluricontinentale: représentations, connaissances et logiques administratives dans l’Empire portugais du XIXe siècle, in François Godicheau et Mathieu Grenet, Raison administrative et logiques d’empire (XIIIe-XIXe siècles), Paris-Roma, Casa de Velázquez/Presses de l’Ecole Française de Rome, pp. 253-271.
  • “Porquê (e até onde) «matar o Estado»? Reflexões sobre a história institucional, o Direito e a Democracia em António Hespanha”, in André Peixoto de Souza (org), Estudos de História e Historiografia do Direito em Homenagem ao Professor António Manuel Hespanha, S. Paulo, Marcial Pons/Editora Intersaberes, 2020, pp. 117-139.
  • «”Negros e negras de Portugal”» in Teresa Pizarro Beleza, Cristina Nogueira da Silva, Ana Rita Gil e Emellin de Oliveira (org.), Olhares sobre as migrações.  A cidadania e os direitos humanos. Na História e no Século XXI, Coimbra, Petrony, 2020.A cidadania e os direitos humanos. Na História e no Século XXI, Coimbra, Petrony, 2020, pp. 119-145.
  • «Antigos escravos e novos cidadãos» in Miguel Bandeira Jerónimo e José Pedro Monteiro (org.), O Direito sobre Si Mesmo, 150 Anos da abolição da escravatura no império português, Lisboa, Assembleia da República, 2019.
  • (com Paulo Silveira e Sousa), “Território, Monarquia e Coroa no Liberalismo Português (1820-1910)”, em Rui Ramos, José Murilo de Carvalho e Isabel Corrêa da Silva (orgs.), A Monarquia Constitucional dos Braganças em Portugal e no Brasil (1822-1910), Lisboa, Leya/D. Quixote, 2018, pp. 147-176
  • «Valentim Alexandre. À Procura das Origens do Colonialismo Português Moderno», em Isabel Corrêa da Silva, Nuno Gonçalo Monteiro (orgs.), História e Historiadores no ICS, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2017, pp. 129-152.
  • (Com Ângela Barreto), «Construção da alteridade no império português: temas e problemas», em Ângela Barreto Xavier e Cristina Nogueira da Silva, orgs., O Governo dos Outros. Poder e Diferença no Império Português, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2016, pp. 21-67.
  • «Assimilacionismo e Assimilados no Império português do século XX, uma relação equivocada», em Ângela Barreto Xavier e Cristina Nogueira da Silva, orgs., O Governo dos Outros. Poder e Diferença no Império Português, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2016, pp. 323-365.
  • «Constituição e escravatura em Portugal (1820-1875)» em Eric Eduardo Palma González, coord., Abolición de la esclavitud en el constitucionalismo del siglo XIX : Colombia, Chile, Perú y Portugal, Santiago (Chile), Facultad de Derecho de la Universidad de Chile/ Editorial Jurídica de Chile, 2016, pp. 133-160.
  • «Escravos, legisladores, juristas e normas jurídicas», em José Neves, org., Quem faz a História. Ensaios sobre o Portugal Contemporâneo, Lisboa, Tinta-da-China, 2016, pp. 109-123.
  • «Universalism, Legal pluralism and Citizenship: Portuguese Imperial Policies in citizenship and law in the nineteenth century», in Clifford Ando, org., Citizenship and Empire in Europe, 200-1900. The Antonine Constitution after 1800 years, Stuttgart, Franz Steiner Verlag, 2016, pp. 199-221.
  • (Com Ângela Barreto and Pedro Cardim), “Entre a História e o Direito. Entre o Direito e a História. Itinerários cruzados”, iemCristina Nogueira da Silva, Ângela Barreto Xavier e Pedro Cardim, orgs., António Manuel Hespanha, Entre a História e o Direito, Coimbra, Almedina, 2015, pp. 7-25.
  • «O registo da diferença: fotografia e classificação jurídica das populações coloniais», em Filipa Vicente org., O Império da Visão, Coimbra, Edições70-Almedina, 2014, pp. 67-84.
  • «Interdisciplinaridade, Direito e História Cultural do Direito», em Jorge Bacelar Gouveia, Henriques José Henriques, Gildo Espada e Francisco Pereira Coutinho, orgs., Justiça, Desenvolvimento e Cidadania, III Congresso do Direito de Língua Portuguesa, Coimbra, Almedina, 2014, pp. 275-290.
  • (Com Keila Grinberg), “Solo Livre de Escravos. Direito e escravidão em Portugal (fim do século XVIII-meados do século XIX)”, em José Murilo de Carvalho e Lucia Maria Bastos P. Neves. orgs., Dimensões e Fronteiras do Estado Brasileiro no Oitocentos, Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2014, pp. 113-136, Portuguese version of the texto published inSlavery & Abolition, vol, 32, nº 3, 2011, pp. 113-135.
  • «Como contar a história dos Direitos Humanos? Algumas questões metodológicas», em António Marques e Paulo Barcelos, orgs., Direitos Fundamentais e soberania na Europa. História e Actualidade, Lisboa, IFILNova (Colecção Colloquia), 2014, pp. 27-65.

Direitos Fundamentais e soberania na Europa. História e Actualidade.pdf

  • «Estatutos incertos: ser português e ser cidadão em territórios americanos e africanos do Império português, sécs. XIX-XX», em Roberto Guedes, org, África: Brasileiros e Portugueses, Séculos XVI-XIX, Rio de Janeiro, MAUAD Editora, 2013, pp. 229-259.
  • «Da carta de alforria ao alvará de assimilação: a cidadania dos “originários de África” na América e na África portuguesas, séculos XIX e XX», em Márcia Berbel  e Cecília Helena Salles de Oliveira, orgs., A Experiência Constitucional de Cádis. Espanha, Portugal e Brasil, S. Paulo, Editora Alameda, 2012, pp. 109-137.
  • «Natives who were Citizens and natives who were indigenas in Portuguese Empire (1900-1926)»,emn Alfred W. McCoy, Josep M. Fradera, Stephen Jacobson eds., Endless Empire. Spain’s Retreat, Europe’s Eclipse, America’s Decline, Madison, Wisconsin, University of Wisconsin Press, 2012, pp. 295-306.
  • «Libertad, Derechos Naturales y ‘multiculturalismo’ en el pensamiento de Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846)», em Esteban Conde Naranjo, ed., Vidas por el Derecho, Madrid, Universidad Carlos III de Madrid/Editorial Dykinson, 2012, pp. 169-221.
  • «As “Normas científicas da colonização moderna” e a administração civil das colónias», em José Miguel Sardica, org., A I República e as colónias portuguesas , Lisboa, Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa-Universidade Católica Portuguesa, 2011, pp. 86-108.
  • «Political Representation and citizenship under Empire», in Fernando Catroga & Pedro Tavares de Almeida, coords., Respublica. Citizenship and political representation in Portugal, 1820-1926, Lisboa, Assembleia da República, 2011, pp. 90-11 (English version of the texto published in 2010by the Portuguese Assembleia da República’ editor)
  • «Representação Política e Cidadania no Império», em Fernando Catroga e Pedro Tavares de Almeida, coords., «Respublica: Cidadania e Representação Política em Portugal, 1820-1926, Lisboa, Biblioteca Nacional de Portugal/ Assembleia da República, 2010, pp. 90-111.
  • «Povo e Cidadania no século XIX», em José Neves, coord., Como Se Faz um Povo. Ensaios em História Contemporânea de Portugal, Lisboa, Edições Tinta-da-China, 2010, pp. 41-55.

Artigos em revistas científicas (2010-2021)

  • “«Ciudadanía Imperial». Ser ciudadano en el Imperio portugués, siglos XIX-XX”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha (em publicação).
  • “Introdução. Percursos da Vida e da obra de António Manuel Hespanha”, Themis, Ano XX, nº 35, 2019, pp. 201-220.
  • “Legal imagination, the power of texts and some hidden contexts”, in Rechtsgeschichte, nº xx, 2021(Debates), em publicação.
  • “Como comemorar duzentos anos de constitucionalismo?”, in Revista História do Direito, revista do Instituto Brasileiro de História do Direito, Vol. 1, nº 1, 2020, pp. 265-281. https://revistas.ufpr.br/historiadodireito/article/view/78731
  • “Empire, Federalism, Nation(s) and Homeland(s) in the first Portuguese Constitutionalism (1821-1822)”, in Giornale di storia costituzionale / Journal of constitutional history, nº 40 / II 2020, pp. 57-82. Indexado na Scopus :https://www.scopus.com/inward/record.uri?eid=2-s2.0-85100717900&partnerID=40&md5=4951f1a83518c6e0bdf9e5dc95ed42f6
  • “António Hespanha, um historiador inquieto”, Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, Vol.49., 2020, pp. 457-471.
  • «Indivíduos, direito(s) e comunidade(s) na Península Ibérica, século XIX», Themis, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2018, pp. 333-370.
  • «A dimensão imperial do espaço jurídico português. Formas de imaginar a pluralidade nos espaços ultramarinos, séculos XIX e XX», Rechtsgeschichte, Legal History, Journal of the Max Planck Institute for European Legal History, nº 23, 2015, pp. 187-207.

http://www.rg-rechtsgeschichte.de/rg23

Rechtsgeschichte Legal History.pdf

Indexado na Scopus

  • «Tolerância religiosa e direitos da religião católica no constitucionalismo espanhol e português, primeira metade do século XIX», in La tolerancia religiosa en la España contemporánea, Dossier especial da revista Mélanges de la Casa de Velázquez, org. Manuel Súarez Cortina, t. 44, nº 1, 2014, pp. 65-88.

Indexado na Scopus

  • Com Keila Grinberg, “Soil Free from Slaves: Slave Law in late 18th – early 19th century Portugal”, Slavery & Abolition, vol, 32, nº 3, 2011, pp. 431-446

Soil Free from Slaves: Slave Law in Late Eighteenth- and Early Nineteenth-Century Portugal

Scopus

Second edition in Sue Peabody and Keila Grinberg, Free Soil in the Atlantic World, London and New York, Routledge, 2015, pp. 101-116.

Scopus

  • «Escravidão e Direitos Fundamentais no século XIX», Africana Studia, Revista Internacional de Estudos Africanos, nº 14, 2010 pp. 231-254.

 

Atualmente, as suas principais áreas de investigação são o pensamento liberal e a cidadania nos séculos XIX-XX e a história do estatuto jurídico dos territórios e populações do ultramar português.