Jorge Morais Carvalho

Professor Associado
jorgemoraiscarvalho@novalaw.unl.pt

Jorge Morais Carvalho é Licenciado (2002) e Doutorado (2011) em Direito pela NOVA School of Law.

É Professor Associado da NOVA School of Law, na qual é Coordenador da Licenciatura (1º Ciclo) e Coordenador do Master in Law – Specialization in Law & Technology.

É Investigador do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Diretor do NOVA Consumer Lab e do NOVA Law & Tech.

É Autor (ou coautor) de cerca de cento e dez livros e artigos científicos, nas áreas do direito civil, do direito comercial, do direito do consumo, do direito processual civil, da resolução alternativa de litígios e do direito comparado, com destaque para as seguintes obras: Manual de Direito do Consumo (7.ª edição, 2020), Os Limites à Liberdade Contratual (2016, com reimpressão em 2017), Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (2017, com reimpressão em 2019) e Introdução ao Direito Comparado (2013, com última reimpressão em 2019 e tradução para espanhol em 2018).

Jorge Morais Carvalho interveio em mais de cem seminários, conferências, congressos e colóquios científicos ou ações de formação, no Brasil, em Espanha, em Inglaterra, em Itália, no Perú e em Portugal.

É editor da EuCML – Journal of European Consumer and Market Law, Subdiretor da Themis – Revista da NOVA School of Law e Coordenador do Anuário do NOVA Consumer Lab.

 

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Licenciatura (1º Ciclo):

  • Sistemas Jurídicos Comparados;
  • Direito Processual Civil Declarativo;
  • Direito das Pessoas e da Família;
  • Direito Processual Civil Executivo;
  • Teoria da Norma Jurídica;
  • Informação e Documentação;
  • Contratos Civis e Comerciais;
  • Teoria do Processo;
  • Teoria Geral do Direito Privado;
  • Direito e Tecnologia;
  • Direito do Consumo;

 

Mestrado (2º Ciclo):

  • Direito do Consumo;
  • Contratos com Consumidores;
  • Propriedade Industrial e Publicidade;
  • Direito Comparado;
  • Insolvência;
  • European Consumer Law;
  • Law & Technology;
  • Digital Contracts;

 

Doutoramento (3º Ciclo):

  • Direito Privado;

 

Cursos breves organizados:

  • Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (6 edições);
  • Alojamento Local, Venda de Bens de Consumo e Fornecimento de Conteúdos Digitais;
  • Direito da Publicidade e da Atividade Publicitária;
  • Livro de Reclamações e Resolução de Litígios de Consumo: O Novo Regime da Arbitragem Necessária;
  • Tecnologia e Contratos – Desafios da Era Digital, Regime Contratual das Plataformas Digitais.
  • Manual de Direito do Consumo, 7.ª edição, Almedina, Coimbra, 2020;
  • Anuário do NOVA Consumer Lab, n.º 1, 2019 – Coordenação;
  • Casos Práticos Resolvidos de Direito do Consumo, Almedina, Coimbra, 2019 – Coordenação;
  • Introducción al Derecho Comparado, tradução de Francisco Cuena Boy, Ediciones Olejnik, Santiago de Chile, 2018 (com Carlos Ferreira de Almeida);
  • Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, Almedina, Coimbra, 2017 (com João Pedro Pinto-Ferreira e Joana Campos Carvalho) – reimpressão em 2019;
  • Os Limites à Liberdade Contratual, Almedina, Coimbra, 2016 (reimpressão em 2017);
  • I Congresso de Direito do Consumo, Almedina, Coimbra, 2016 – Coordenação;
  • Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento Comercial – Anotação ao Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, Almedina, Coimbra, 2014 (com João Pedro Pinto-Ferreira);
  • Introdução ao Direito Comparado, 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2013 (com Carlos Ferreira de Almeida) – última reimpressão em 2019;
  • Incumprimento dos Contratos, Almedina, Coimbra, 2013 (com Assunção Cristas, Cícero Roberto Pereira e Alice Ramos);
  • Os Contratos de Consumo – Reflexão sobre a Autonomia Privada no Direito do Consumo, Almedina, Coimbra, 2012;
  • Conflitos de Consumo, Almedina, Coimbra, 2006 – Organização (com Mariana França Gouveia);
  • Direito do Consumo
  • Direito dos Contratos
  • Direito Privado da União Europeia
  • Direito dos Contratos Digitais
  • Resolução Alternativa de Litígios
  • Direito Comparado