Lúcio Tomé Feteira

Professor Associado
lucio.feteira@novalaw.unl.pt

Lúcio Tomé Feteira é Professor Associado e Coordenador do Mestrado em Direito. Área de especialização em Direito Público.

É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1994-1999), tem o diploma de estudos de pós-graduação em Direito das Empresas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – 2003-2004) e em Direito da Concorrência e Regulação (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – 2005-2006). É Master of Research e doutorado (Ph.D.) em Direito pelo Instituto Universitário Europeu, de Florença (2006-2012). Fez um pós-doutoramento em ciências jurídico-económicas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013-2015).

É advogado na sociedade Luís Silva Morais, Sérgio Gonçalves do Cabo & Associados – SP, R.L.

 

Serviço de Assistência a Aluno/as:
2.ª feira das 11h às 12h e das 17h30 às 19h30 (inscrições por e-mail)

 

 

NOVA Research Portal  |  Linkedin  |  Academia.edu

Licenciatura (1.º Ciclo):

  • Direito da Economia
  • Análise Económica do Direito
  • Informação e Documentação Jurídica

 

Mestrado (2.º Ciclo):

  • Regulação e Supervisão de Mercados Financeiros
  • Direito Internacional Económico
  • Direito da Concorrência
  • Direito Europeu do Mar
  • Direito do Petróleo e do Gás
  • Regulação Económica
  • “Competition Rules in MERCOSUL: the Protocol of Fortaleza” in Marcílio Toscano Franca Filho/Lucas Lixinski/María Belén Olmos Giupponi (eds.), The Law of Mercosur (Oxford, Hart, 2010)
  • Comentário aos artigos 278.º e 279.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia in Gonçalo Anastácio/Manuel Lopes Porto (coord.), Tratado de Lisboa – Anotado e Comentado (Coimbra, Almedina, 2012)
  • ‘(Right to) Development and International Transfer of Technology: A Competition Law Perspective’ in Mário Viola de Azevedo Cunha, Norberto Nuno Gomes de Andrade, Lucas Lixinski e Lúcio Tomé Feteira (eds), New Technologies and Human Rights: Challenges to Regulation (Ashgate 2012, ISBN 1409442160, 9781409442165)
  • ‘The Chameleon in the Room: Transatlantic Views on Information Exchange’ (em co-autoria com Luís Silva Morais), in AAVV, Liber Amicorum Barry Hawk (Concurrences)
  • United (should) we stand? – The Interplay Between European and National Competition Law after Regulation 1/2003, vol. 66 da ‘International Competition Law Series’, Kluwer Law International, 2015 [versão publicada da tese de doutoramento]
  • ‘Entre eficiência e desenvolvimento: reflexões sobre o direito da concorrência nos países em vias de desenvolvimento’ in C&R – Revista de Concorrência & Regulação, ano V, n.º 19, julho/setembro 2014
  • ‘Risk Finance Investment’ (em co-autoria com Luís Silva Morais) in Leigh Hancher/Thomas Ottervangher/Piet Jan Slot (coord.), EU State Aid, 5.ª edição (Sweet & Maxwell: 2016)
  • “On Free and Fair Competition (I): some comparative notes on the interplay between unfair competition and competition law” in Themis vol. XVIII, n.º 33 (2017)
  • “On Free and Fair Competition (II): the impact of EU Law on the interplay between unfair competition and competition law” in Themis, edição especial n.º 6 (2018)
  • “Judicial Review and the Banking Resolution Regime: the evolving landscape and future developments” (em co-autoria com Luís Silva Morais) in Quaderni di Ricerca Giuridica, June 2018, n.º 84
  • “All’s Well That Ends Well? Abuse regulation in the wake of the financial crisis. The interplay between regulation and the application of competition law to the financial sector” (em co-autoria com Luís Silva Morais) in Fabiana di Porto / Rupprecht Podszun (eds.), Abusives Practices in Competition Law – ASCOLA Competition Law Series (Edward Elgar: 2018)
  • “Serviços financeiros e sistema comercial multilateral: algumas notas sobre a exceção prudencial (prudential carve-out)”, Boletim de Ciências Económicas (2019), vol. XLII, pp. 263-304.
  • “Regulação financeira e o setor bancário: justificação, âmbito e perspetivas” in Carla Amado Gomes et all (coord.), Garantias de Direitos e Regulação: Perspectivas de Direito Administrativo, Lisboa, AAFDL, 2020
  • Direito Económico, em especial as liberdades de circulação;
  • Regulação e direito regulatório, em especial no setor financeiro;
  • Direito da Concorrência;
  • Direito Internacional Económico, em especial o sistema OMC;