Luís Filipe Espírito Santo

Professor Convidado
lfcbespiritosanto@gmail.com

Nasceu em 29 de Fevereiro de 1960, em Lisboa. Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa no ano de 1983. Frequentou o Centro de Estudos Judiciais entre 1984 e 1986. É juiz de carreira desde Outubro de 1984, tendo desempenhado funções nos Tribunais da Comarca de Lisboa, Odemira, Barreiro, Sintra e Oeiras. É juiz desembargador desde o ano de 2008, tendo prestado serviço no Tribunal da Relação do Porto e no Tribunal da Relação de Lisboa, onde se encontra actualmente. É Presidente da Comissão de Apelo da Associação da Auto Regulação Publicitária desde o ano de 2017. É Presidente do Conselho de Jurisdição da Federação Portuguesa de Esgrima desde o ano de 2017.

Monitor na disciplina de Direito das Sucessões (4º ano), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, durante dois semestres; Docente e Juiz Presidente nos cursos de Formação de Solicitadores, nos anos de 1991 a 1994;  Docente no Centro de Estudos Judiciários no ano lectivo 1997/1998; Docente Universitário como Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, nos anos lectivos 2016/2017; 2018/2019; 2019/2020 e 2020/2021; Formador na acção de formação sobre “Processo civil adaptado ao processo de inventário”, no ano de 2018. Foi juiz formador, em estágio de formação de magistrados judiciais, nos anos de 1991, 1992, 1993 e 1994. Integrou os júris de selecção da candidatos ao Centro de Estudos Judiciais, sendo membro efectivo e substituto do Presidente do Júri, nos anos de 2008, 2010, 2012, 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. Foi orador convidado em diversas sessões organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários, Tribunal da Propriedade Intelectual, Conselho Superior da Magistratura e Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Mestrado (2ºciclo):

  • Recursos Civis
  • Director Adjunto da Revista Colectânea de Jurisprudência.
  • Membro fundador da Revista “Sub Judice” e “Novos Estilos” e “Novíssimos Estilos”.
  • Coordenador do Tomo Temático da Colectânea de Jurisprudência subordinado ao título: “Contratos Comerciais, Direito Bancário e Insolvência (CIRE)”. Jurisprudência 2000-2009”. Publicado em Maio de 2010.
  • Coordenador, em co-autoria com o Exmº Sr. Juiz Conselheiro, Abrantes Geraldes, do Tomo Temático da Colectânea de Jurisprudência subordinado ao título: “Responsabilidade Civil e Contrato de Seguro. Jurisprudência 2000-2011” . Publicado em Fevereiro de 2012.
  • Autor de “O Contrato de Viagem Organizada”, Colecção de livros da “Casa do Juiz”, Almedina 2016.
  • Autor de “Recursos Civil. O Sistema Recursório Português. Fundamentos, Regime e Actividade Judiciária”, Publicado pelo CEDIS – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Setembro de 2020.
  • Direito Civil e Processo Civil em geral;
  • Áreas dos recursos civis, em particular;
  • Processo de Inventário;
  • Direitos de Viajante;
  • Direito Marítimo;
  • Análise contínua da jurisprudência nacional.