Mariana França Gouveia

Professora Catedrática e Diretora
mfginstitucional@novalaw.unl.pt

Mariana França Gouveia é licenciada e doutorada em Direito. No mesmo ano em que se licenciou na Universidade de Lisboa (1997), ingressou no Programa de Doutoramento da NOVA School of Law, tendo-se doutorado em 2003 na especialidade de Direito Processual Civil (A Causa de Pedir na Ação Declarativa, Almedina, 2004).

A sua área de especialização incluiu, para além do Direito Processual Civil, a Resolução Alternativa de Litígios, muito em especial a Arbitragem e a Mediação. Neste âmbito criou e dirige o NOVA Dispute Resolution Forum, um centro de conhecimento que investiga e forma nas matérias do Processo Civil (Academia de Processo Civil) e Resolução Alternativa de Litígios (Laboratório RAL).

É desde setembro de 2018, a Diretora da NOVA School of Law.

É ainda Sócia da PLMJ Advogados, integrando a equipa de Arbitragem, e Administradora (não executiva) da Martifer SGPS.

A sua carreira divide-se entre a gestão, lecionação e investigação académicas, com trabalhos reconhecidos na área da Justiça (em especial Justiça Económica, FFMS, 2012) e da Resolução Alternativa de Litígios (em especial, Curso de Resolução Alternativa de Litígios, Almedina, 2014) e a prática como advogada e árbitra, em complexos processos arbitrais domésticos e internacionais. 

 

 

Serviço de Assistência a Aluno/as:

Introduction to Arbitration do Mestrado Forense e Arbitragem
3.ª Feira das 17h às 18h (inscrições por e-mail)

 

 

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Licenciatura (1.º Ciclo):

  • Teoria do Processo
  • Direito Processual Civil Declarativo
  • Direito Processual Civil Executivo

 

Mestrado (2.º Ciclo):

  • Prática Processual Civil
  • Resolução Alternativa de Litígios
  • Introduction to Arbitration
  • International Commercial Arbitration

 

Doutoramento (3.º Ciclo):

  • Direito Processual
  • International Arbitration in Portugal, edição com André Pereira da Fonseca, Dário Moura Vicente, Alexandra Nascimento Correia e Filipe Vaz Pinto, Wolters Kluwer, 2020
  • Arbitration in Portuguese-Speaking Jurisdictions, in International Arbitration Law in Brazil, 2020, Oxford University Press, com Ana Carolina Dall’Agnol
  • Liability of Arbitral Institutions: A Case Law Overview, in Revista Brasileira de Abritragem, 2019, São Paulo, com Ana Coimbra Trigo
  • Providências Cautelares sem Contraditório decretadas por Tribunal Arbitral, in Revista de Arbitragem e Mediação, 2017 (Ano 14, N. 54), São Paulo, p. 263-334
  • Ad hoc admission of foreign counsel in international Arbitration-related judicial proceedings, in Young Arbirtration Review, 2017 (Year 6, Ed. 27), disponível em www.yar.com.pt, com Ana Coimbra Trigo
  • Curso de Resolução Alternativa de Litígios, Coimbra, Almedina, 2011 (1ª edição), 2012 (2ª edição), 2014 (3ª edição)
  • Justiça Económica, com Nuno Garoupa, Pedro Magalhães e Jorge Morais Carvalho, Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2013
  • Arbitragem
  • Mediação
  • Resolução Alternativa de Litígios
  • Direito Processual Civil
  • Processo Civil Europeu