Miguel de Azevedo Moura

Professor Auxiliar
miguel.moura@novalaw.unl.pt

Miguel de Azevedo Moura é Licenciado (2009), Mestre (2011) e Doutor (2018) em Direito pela NOVA School of Law. No Mestrado especializou-se em Ciências Jurídico-Empresariais (tese – Da sociedade em comandita por acções – doutrina geral; clivagem em especial). No Doutoramento especializou-se em Direito Privado (tese – Os limites da vinculação unilateral – a promessa (unilateral) no direito civil –aprovada com Distinção e Louvor, por unanimidade).

É Vice-Diretor do CEDIS (Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade).

É Co-coordenador do Mestrado em Direito – Especialização em Direito e Tecnologia.

Tem participado, enquanto perito nacional, em diversos estudos da Comissão Europeia no âmbito dos Mercados Financeiros (Direito Bancário, Instrumentos Financeiros e Direito dos Seguros)

Foi Of Counsel na AAA Advogados tendo trabalhado nas áreas de Mercado de Capitais, Bancário e Financeiro e M&A. Também foi responsável pelo Gabinete de Apoio Jurídico à Universidade Nova de Lisboa, onde prestou serviços pro bono de consultoria jurídica.

A sua área de especialização académica inclui a Teoria do Negócio Jurídico, Direito da Obrigações, Filosofia do Direito, Direito dos Instrumentos Financeiros, Direito Bancário e Direito das Sociedades.

 

Serviço de Assistência a Aluno/as:

Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico:
3.ª Feira das 18h às 19h30 e 6ª Feira das 10h às 12h

Financial Instruments Law:
5.ª Feira das 10h às 11h30

(inscrições por e-mail)

 

 

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Licenciatura (1.º Ciclo):

  • Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico
  • Direito das Pessoas e da Família

 

Mestrado (2.º Ciclo):

  • Direito dos Instrumentos Financeiros
  • Mercados e Operações Financeiras
  • Direito Bancário
  • FinTech
  • Financial Instruments Law
  • Os limites da vinculação unilateral: a promessa (unilateral) no direito civil, Repositório UNL, 2018
  • Da sociedade em comandita por acções: doutrina geral, clivagem em especial, Repositório da UNL, 2011
  • Enciclopédia de Direito Internacional (coord.: Manuel de Almeida Ribeiro, et al.), Coimbra, Almedina, 2011
  • “Perspetivas extracontratuais e contratuais da prevenção do perigo na prática desportiva do golfe”, in Desporto & Direito 32, 2014, pp.141 e ss. (em co-autoria com Jorge Morais Carvalho)
  • “O efeito res judicata no Direito Internacional Público e o artigo 61 do Tribunal Internacional de Justiça”, in Revista de Direito Público 2, 2009, pp. 173 e ss.
  • A civil lawyers’ perspective on the concept of promise in private law”, policop., NOVA School of Law, 2016.
  • “A condição (própria): conceito, modalidades, pendência, verificação e eficácia – um estudo jurídico-comparativo do regime jurídico português e inglês”, policop., NOVA School of Law, 2012
  • “Ensaio sobre o conceito e a estrutura argumentativa da boa fé no direito civil”, policop., NOVA School of Law, 2012
  • “Rapsódia sobre a teoria autopoiética do Direito”, policop., NOVA School of Law, 2012
  • Direito e Tecnologia
  • Direito Civil
  • Direito dos Instrumentos Financeiros
  • Direito Bancário
  • Filosofia do Direito
  • Direito e Música