Direito e Segurança

PROPINAS

– Candidatura………………………………………………………………………………………………………………………………….51€
– Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual) ……………………………………………… 35€
– Seguro escolar (anual)……………………………………………………………………………………………………………… 3€
– 1.º e 2.º semestre …………………………………………………………………………………… 1800€ (por semestre)
– A partir do 3.º semestre …………………………………………………………………….. 1000€ (por semestre)

*O valor das propinas está sujeito a aprovação do Conselho Geral da UNL

A leitura desta informação não dispensa a consulta do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.

As propinas são de valor anual e são devidas por inteiro aquando da inscrição no curso. O seu pagamento fracionado é permitido por mera conveniência dos estudantes.

Em caso de desistência, não há lugar à devolução de propinas já pagas. Há ainda lugar ao pagamento das prestações da propina por vencer respeitantes ao ano letivo a que respeite a inscrição.

A taxa de candidatura é paga por Multibanco ou PayPal, sendo gerada online quando realizar a candidatura.

BOLSAS DE MÉRITO:

– O/as aluno/as cuja média final do curso de acesso ao Doutoramento seja igual ou superior a 18 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 50% sobre o valor total da propina.
– O/as aluno/as cuja média final do curso de acesso a este Mestrado seja igual ou superior a 17 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 30% sobre o valor total da propina.

*Descontos sobre o valor anual da propina, durante o tempo regular do curso (dois semestres parte escolar e seis semestres não letivos). Descontos não aplicáveis a estudantes internacionais. Descontos não aplicáveis a propinas financiadas pela FCT (ou equivalente).

DESCONTO ALUMNI:
O/as aluno/as ou ex-aluno/as (de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento) com um grau já concluído na NOVA School of Law beneficiam de um desconto de 10% sobre o valor da propina, acumulável com o desconto financeiro.

DESCONTO FINANCEIRO:

– O/as aluno/as que optem por pagar as propinas num pagamento inicial único (para a totalidade do ciclo de estudos) têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar;
– O/as aluno/as que optem por pagar as propinas em dois pagamentos anuais têm um desconto de 2,5% sobre o valor a pagar.

DESCONTOS PROTOCOLOS EM VIGOR:
Desconto de 25%, não acumulável com outros descontos, para associados da:

– Associação Sindical dos Juízes Portugueses;
– Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público.

PROPINAS, EMOLUMENTOS E TAXAS
Estudantes Nacionais e Internacionais

Valor anual da Propina da parte escolar: 3600,00 €

Valor anual da Propina da parte não escolar, a partir do 3.º semestre: 2000,00 €

*O curso tem a duração total de 8 semestres e o valor total do curso são 9.600€, sujeito a alterações de acordo com a aprovação do Conselho Geral da UNL.

EMOLUMENTOS E TAXAS
A tabela que se apresenta é a atualmente em vigor. Aguarda-se a publicação da tabela nacional de taxas e emolumentos do ensino superior público universitário e politécnico, para efeitos de atos e serviços académicos pelo que esta poderá sofrer alterações a qualquer momento.

Os pagamentos deverão ser efetuados no Multibanco ou Paypal através das referências disponíveis no Netpa (área de aluno). O não pagamento das propinas nos prazos indicados poderá implicar uma taxa de agravamento sobre o valor a liquidar ou a suspensão da matrícula e inscrição, bem como a nulidade de todos os atos praticados no ano letivo a que respeite o incumprimento.

BOLSAS DA FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA (FCT)
O 3.º Ciclo em Direito da NOVA School of Law foi distinguido com o estatuto de Programa de Doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Teremos cinco bolsas de doutoramento destinadas a todos os estudantes admitidos e com a inscrição em vigor nas várias edições do Programa de Doutoramento em Direito desta Faculdade, bem como aos estudantes a admitir ao mesmo Programa na sua edição de 2020/2021.

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