Emellin de Oliveira
Assistente Convidada
Emellin de Oliveira é Assistente Convidada em Direito Público e Doutoranda em Direito na NOVA School of Law. É também Advogada, Investigadora no Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) e Docente Convidada na Universidade Portucalense, onde leciona Direito da União Europeia e Direito Constitucional.
Integra, em representação da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, o Comité International Migration and International Law da International Law Association. Também faz parte da Rede MoveS, como perita nacional (Portugal) no âmbito da mobililidade intra-União Europeia. E, desde fevereiro de 2022, consta na Lista de Peritos em matéria de Asilo da Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA, antiga EASO).
É membro do Observatório de Proteção de Dados Pessoais, coordenando as atividades da Linha de Investigação Digital Borders – Proteção de dados, Vigilância e Nacionais de Países Terceiros na UE. Emellin é Cofundadora NOVA Refugee Legal Clinic (NOVA School of Law), com a qual colaborou até agosto de 2022, e Consultora do Asylum Policy Lab (NOVA FCSH).
É Mestre em Migrações Internacionais pelo ISCTE-IUL, Auditora em Defesa Nacional pelo Instituto de Defesa Nacional – IDN, Pós-graduada em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae e em Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra, e Licenciada em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Em 2019, foi Investigadora Visitante na Universidade de Pisa e desenvolveu um período de investigação de campo na Caritas – Agrigento (Sicília). Foi Bolseira de Doutoramento da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) entre novembro de 2017 e dezembro de 2020.
Os seus interesses de investigação recaem sobre migração, asilo, bases de dados para nacionais de países terceiros, segurança e controlo de fronteiras. Participou de vários projetos de investigação sobre a temática das migrações – voluntárias ou forçadas – e tem publicado especialmente sobre a relação entre migração e segurança, seja em espaços físicos (fronteiras, hotspots e centros de detenção), seja em ambientes digitais (sistemas de informação e bases de dados).
Licenciatura (1.º Ciclo):
- Direito das Obrigações
- Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico
- Teoria do Processo
- Direito das Pessoas e da Família
- Direito Processual Civil Executivo
- Sistemas Jurídicos Comparados
Mestrado (2.º Ciclo):
- Direito dos Seguros
- Direito Bancário e dos Seguros
- Mercados e Operações Financeiras
- Oralidade na Advocacia
Doutoramento (3.º Ciclo):
- Publicação Científica
- EMELLIN DE OLIVEIRA, “Portogallo” in: Bonetti, Paolo; D’Onghia, Madia; Morozzo della Rocca, Paolo; Savino, Mario; Vitiello, Daniela (Coord.), Immigrazione e lavoro. Quali regole? Modelli, problemi e tendenze, Editoriale Scientifica srl, Nápoles, 2022, pp. 259-296, ISBN 979-12-5976-264-1
- GABRIELE DE ANGELIS & EMELLIN DE OLIVEIRA, “COVID-19 and the “state of exception”: assessing institutional resilience in consolidated democracies – a comparative analysis of Italy and Portugal”, Journal Democratization, 2021, Taylor & Francis Online
- EMELLIN DE OLIVEIRA, “Asylum seekers and the right to liberty and security: the Portuguese case”, InterAgency Institute – Analysis of migratory situation, December 2021
- EMELLIN DE OLIVEIRA, “Migração, Terrorismo e Racismo: a igualdade como princípio norteador da Segurança”, in: Teresa Pizarro Beleza, Cristina Nogueira da Silva, Ana Rita Gil, Emellin de Oliveira (org.) Olhares Sobre as Migrações, a Cidadania e os Direitos Humanos: na História e no Século XXI, Lisboa, Petrony, 2020
- EMELLIN DE OLIVEIRA, “O Pacto Global sobre Refugiados e a Gestão das Fronteiras na União Europeia: uma análise sobre a relação Migração-Segurança”, in: Revista del Ministerio de Trabajo, Migraciones y Seguridad Social, n.º 145, dezembro 2019, pp. 55-73
- Contratos civis e comerciais;
- Teoria geral dos contratos;
- Direito dos seguros;
- Obrigações;
- Inovação tecnológica nos mercados financeiros e o seu impacto no direito geral dos contratos;
- A utilização de prova científica como fundamento para as decisões judiciais ou jurídicas em geral;
- Direitos humanos ou fundamentais e seu impacto nas questões de direito dos contratos;
- Discriminação;
- Igualdade de género.