Emellin de Oliveira

Assistente Convidada

 

Nota Biográfica


Emellin de Oliveira é Doutoranda em Direito na NOVA School of Law, Bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia e Investigadora no CEDIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade. A sua investigação de doutoramento visa analisar juridicamente a relação entre Migração e Segurança na União Europeia.

Licenciada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2008), Pós-graduada em Relações Internacionais pela Universidade de Coimbra (2011) e Mestre em Migrações Internacionais pelo ISCTE-IUL (2015). Em 2019, foi investigadora visitante na Universidade de Pisa e desenvolveu um período de investigação de terreno na Caritas – Agrigento (Sicília). Coordena a NOVA Refugee Clinic – Legal Clinic e tem desenvolvido várias ações de formação sobre Direito de Imigração, Asilo e Nacionalidade.

Exerceu advocacia no Brasil e em Portugal, contribuindo com diversas associações e entidades civis, quer em formações, quer na assessoria jurídica em matéria de imigração, asilo e nacionalidade.

Licenciatura (1.º Ciclo):

  • Direito das Obrigações
  • Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico
  • Teoria do Processo
  • Direito das Pessoas e da Família
  • Direito Processual Civil Executivo
  • Sistemas Jurídicos Comparados

 

Mestrado (2.º Ciclo):

  • Direito dos Seguros
  • Direito Bancário e dos Seguros
  • Mercados e Operações Financeiras
  • Oralidade na Advocacia

 

Doutoramento (3.º Ciclo):

  • Publicação Científica
  • Contrato de seguro e terceiros. Estudo de direito civil, Coimbra 2010 (tese de doutoramento)
  • No right to perform a contract? Almedina 2006 (tese de mestrado)
  • Temas de direito dos seguros, Almedina 2012, 2.ª edição Almedina 2016 (coordenação e coautoria)
  • Regulación del contrato de seguro en Portugal y España: análisis comparado, Fundación INADE 2018, em português 2019 (coautoria) 
  • Autora de diversos capítulos de livros e artigos publicados em revistas científicas de circulação internacional sobre uma vasta gama de temas de direito civil e comercial.
  • Contratos civis e comerciais;
  • Teoria geral dos contratos;
  • Direito dos seguros;
  • Obrigações;
  • Inovação tecnológica nos mercados financeiros e o seu impacto no direito geral dos contratos;
  • A utilização de prova científica como fundamento para as decisões judiciais ou jurídicas em geral;
  • Direitos humanos ou fundamentais e seu impacto nas questões de direito dos contratos;
  • Discriminação;
  • Igualdade de género.

Serviço de Assistência a Aluno/as:
 3.ª Feira das 15h às 17h15 (inscrições por e-mail)