16 a 19 de junho

 

Apresentação
Este curso e-learning visa apresentar noções introdutórias sobre o Direito Português em matéria de Asilo e de Imigração, através da análise dos princípios gerais, das recentes alterações legislativas e da prática jurídica na matéria.

 

Coordenação:
Ana Rita Gil e Emellin de Oliveira.

 

PROGRAMA

 

Módulo 1 – Direito de Asilo

16 de junho
18h00-19h00:
Introdução ao Direito de Asilo e ao Regulamento de Dublin –
Ana Rita Gil, NOVA School of Law/CEDIS

19h15-20h15:
O Procedimento de Asilo
– Inês Carreirinho, Conselho Português para os Refugiados

 

17 de junho
18h00-19h00:
A detenção de requerentes de asilo e o procedimento em posto de fronteira – Emellin de Oliveira, NOVA School of Law/CEDIS

19h15-20h15:
As condições de acolhimento e os direitos de refugiados e requerentes de asilo
Filipe Doutel, Serviço Jesuíta para os Refugiados/JRS Portugal

 

Módulo 2 – Direito de Imigração

18 de junho
18h00-19h00:
Introdução ao Direito de Imigração –
Maria Mariana Moura, NOVA School of Law/CEDIS

19h15-20h15:
Reagrupamento familiar
Rute Carvalho, Alto Comissariado para as Migrações

 

19 de junho
18h00-19h00:
Regularização de Imigrantes”: concessão de autorização de residência com dispensa de visto de residência Maria Helena Varela, NOVA School of Law/CEDIS

19h15-20h15:
O Afastamento de Estrangeiros do território português
Emellin de Oliveira, NOVA School of Law/CEDIS

 

 

Número mínimo de inscritos:
20

 

 

Propina:

120€ total ou 75€/módulo – público em geral

100€ total ou 60€/módulo – estudantes NOVA School of Law