Este curso tem como objetivo proporcionar uma visão global sobre o lugar de África no Direito Internacional. A estrutura do curso está organizada de forma a focar nas áreas do direito internacional mais relevantes para o continente africano.

 

Coordenação:
Francisco Pereira Coutinho, Aua Baldé e Rui Garrido

 

Público- alvo:
Juristas, profissionais da área das relações internacionais, estudantes e demais público interessado nas temáticas do direito internacional no continente africano.

 

Número total de horas:
15 horas. 

 

Mínimo inscritos:
15 alunos

 

Plano Curricular

Obrigatórias OB
Opcionais OP

Segunda feira | 19.10.2020 [em inglês]

  • African International Commercial Law
    Olafemi Amao, Sussex University School of Law
    18h00 – 19h30
  • Transitional Justice in Africa
    Jeremy Sarkin, NOVA School of Law
    19h45 – 21h15

Terça-feira | 20.10.2020

  • Constitucionalismo Lusófono Africano
    Carlos Feijó, NOVA School of Law
    18h00 – 19h30
  • Integração Regional Africana
    Rui Garrido, Iscte – Instituto Universitário de Lisboa
    19h45 – 21h15

Quarta-feira | 21.10.2020

  • Direitos Humanos na União Africana
    Aua Baldé, Católica Global School of Law
    18h00 – 19h30
  • Migrações e refugiados numa perspetiva africana
    Emellin Oliveira, NOVA School of Law
    19h45 – 21h15

Quinta-feira | 22.10.2020

  • Direito e Cooperação Internacional em África
    Maria João Carapeto, NOVA School of Law
    18h00 – 19h30:
  • Responsabilidade de Proteger
    Wladimir Brito, Universidade do Minho
    19h45 – 21h15

Sexta-feira | 23.10.2020

  • Direito do Ambiente em África
    Gildo Espada, UEM
    18h00 – 19h30
  • Direito(s) Costumeiro(s) Africano(s)
    Octávio Serra van-Dunem, NOVA School of Law
    19h45 – 21h15

Propina: 150 €

Estudantes NOVA School of Law: 100 €