O Curso de Direito Espacial, agora na sua II edição, tem como objetivo ser uma primeira apresentação e aproximação ao Direito Espacial e aos problemas suscitados nesta área, de modo a compreender não só o estado da arte, mas também os desafios e oportunidades resultantes do espaço e das tecnologias espaciais. O curso tem como público alvo toda a comunidade académica e profissionais interessados em Direito Espacial.

 

Coordenação:
Francisco Pereira Coutinho, João Nuno Frazão, João Marques de Azevedo

 

Duração:
22 a 26 de março

 

Formato:
E-learning

 

Organização:
Jurisnova e SPARC (Centro de Investigação em Direito Espacial da NOVA School of Law

 

Mais informações:
https://sparc.cedis.fd.unl.pt/

Plano Curricular

Obrigatórias OB
Opcionais OP

22 de março – O Direito Espacial Internacional: Fontes e Questões Preliminares

Apresentação do SPARC e do curso
Francisco Pereira Coutinho, NOVA School of Law
17.50h-18h

Introdução e Questões Preliminares. Tratados: Tratado do Espaço Exterior e Acordo da Lua
João Marques de Azevedo, CEDIS/SPARC
18h-19.10h

Tratados: Acordo de Retorno e Resgate, Convenção de Responsabilidade por Danos e Convenção de Registo
SPARC
19.20h-20.30h

23 de março – A Perspetiva Europeia e Perspetivas Nacionais de Direito Espacial

A União Europeia e o Direito Espacial
João Nuno Frazão
18h-18.35h

A Agência Espacial Europeia e o Direito Espacial
SPARC
18.35h-19.10h

Mesa redonda sobre perspetivas nacionais: Portugal, França, Brasil, Reino Unido, Países Nórdicos e Estados Unidos
Vinicius Aloia, SPARC,
Robin Bouvier, SPARC
João Nuno Frazão, SPARC
Ian Grosner, Procurador Federal no Brasil *
19.20h-21h

 

24 de março – Aspetos Jurídicos de Satélites e de Voos Espaciais. Responsabilidade Internacional por Danos Causados por Objetos Espaciais

Aspetos Jurídicos de Satélites e de Voos Espaciais*
Alexander Soucek, Agência Espacial Europeia 
18h-19.10h

Responsabilidade Internacional por Danos Causados por Objetos Espaciais
Sara Ferreira, SPARC
19.20h-20.30h

 

25 de março – A Dimensão do Espaço: a Perspetiva Institucional e o Uso Pacífico do Espaço Exterior

A ONU e o COPUOS. Os Problemas de Delimitação do Espaço
Olavo Bittencourt Neto, UNISANTOS & Universidade de Leiden
18h-19.10h

O Uso Pacífico do Espaço. A (des)militarização e Uso da Força no Espaço Exterior
Olavo Bittencourt Neto, UNISANTOS & Universidade de Leiden
19.20h-20.30h

 

26 de março – Política, Governance, Recursos Espaciais e Desafios Futuros

Space Policy*
Ulrike Bohlmann, Agência Espacial Europeia 
18h-18.40h

Space Governance e Recursos Espaciais*
Armando Luciano & João Marques de Azevedo, CEDIS/SPARC
18.50h-19.30h

Desafios Futuros: a Privatização de Atividades Espaciais
Robin Bouvier, SPARC
19.40h-20.20h

Desafios Futuros: a Sustentabilidade e o “Ambiente” em Órbita
Paula de Castro Silveira, SPARC
20.25h-21h

 

* Este módulo será em inglês.

Propinas:

175 euros

90 euros – Estudantes da NOVA School of Law

Dois alunos do ensino superior poderão ainda ser elegíveis para duas bolsas que os isentam da totalidade das propinas. Para usufruir desta bolsa, os alunos devem submeter o seu CV e carta de motivação em: sparc@cedis.fd.unl.pt

Formulário de Inscrição

Consultar valor da Formação no separador Propinas

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    ou Alumni da NOVA School of Law.

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