O presente curso visa analisar a extensão e a aplicação dos direitos humanos ao nível internacional e regional, numa perspetiva comparada dos Sistemas Europeu, Africano e Interamericano.

 

Coordenação:
Francisco Pereira Coutinho, Emellin de Oliveira e Aua Baldé

 

Organização:
Número total de horas: 15h.
Formato Online: aulas através da Plataforma Zoom e material disponível via Moodle.
Horário: Segunda-feira a Sexta-feira, das 18h30 às 21h30.
Mínimo de inscritos: 15 alunos

 

Plano Curricular

Obrigatórias OB
Opcionais OP

Segunda-feira, 26.10.2020

  • A ONU e os Direitos Humanos
    Patrícia Galvão Teles, Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas
    18h30-20h00
  • Tribunal Internacional de Justiça
    Rui Lanceiro, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
    20h00-21h30

Terça-feira, 27.10.2020

  • Relação entre Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário
    M. Assunção do Vale Pereira, Escola de Direito da Universidade do Minho
    18h30-20h00
  • Tribunal Penal Internacional
    João Francisco Diogo, NOVA School of Law / CEDIS
    20h00-21h30

Quarta-feira, 28.10.2020

  • Sistema Europeu – União Europeia e o TJUE
    Francisco Pereira Coutinho, NOVA School of Law / CEDIS
    18h30-20h00
  • Sistema Europeu – Conselho da Europa e TEDH
    Emellin de Oliveira, NOVA School of Law / CEDIS
    20h00-21h30

Quinta-feira, 29.10.2020

  • O Sistema Africano de Direitos Humanos: construção normativa e institucional
    Aua Baldé, Universidade Católica Portuguesa
    18h30-20h00
  • A Jurisprudência da Comissão e o Tribunal Africano de Direitos Humanos e dos Povos
    Rui Garrido, JusGov – Centro de Investigação, Justiça e Governação
    20h00-21h30

Sexta-feira, dia 30.10.2020

  • O Sistema Interamericano de Direitos Humanos: construção normativa e institucional
    Valeria Zanette, Faculdade de Santa Catarina
    18h30-20h00
  • A Jurisprudência da Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
    Pablo Gadea, NOVA School of Law/CEDIS
    20h00-21h30
Propinas: 150 euros
Aluno NOVA School of Law: 100 euros