Formação Especializada
9 de dezembro de 2020 a 26 de janeiro de 2021 – E-Curso Avançado em Insolvência e Instrumentos Legais de Recuperação
Organização:
Jurisnova e NOVA Academia de Processo Civil, em parceria com a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS)
Coordenação:
Mariana França Gouveia (NOVA School of Law); Nuno Gundar da Cruz (Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados); João Pedro Pinto-Ferreira (NOVA School of Law)
Objetivos da formação
- Analisar o Direito da Insolvência, incluindo os instrumentos legais de recuperação existentes, numa perspetiva transversal e com enfoque na teoria e na prática;
- Refletir sobre o papel do Direito da Insolvência e a adequação dos regimes jurídicos em vigor em face dos efeitos económicos decorrentes da pandemia da COVID-19;
- Perspetivar as principais alterações nesses regimes jurídicos que podem resultar da transposição da Diretiva (UE) 2019/1023.
Carga letiva:
30 horas
Início do curso:
Dezembro de 2020
Horário:
3.ª feira e 5.ª feira, entre as 17:00 e as 20:00
9 de dezembro (excecionalmente à 4.ª feira)
16 dezembro (excecionalmente à 4.ª feira)
Formato do curso:
À distância (Zoom)
Público-alvo:
Advogados, magistrados, administradores judiciais, profissionais da área da reestruturação e insolvência e estudantes.
Plano Curricular
9 de dezembro
Processo extraordinário de viabilização de empresas e outras medidas de âmbito insolvencial para resposta aos efeitos da pandemia da COVID-19
Catarina Serra, Professora e Juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
10 de dezembro
Resolução em benefício da massa insolvente
- – Análise do regime legal
José Lebre de Freitas, Professor, NOVA School of Law - – Principais tendências na jurisprudência
Amélia Sofia Rebelo, Juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
15 de dezembro
Qualificação da insolvência
- – Análise do regime legal
Sérgio Coimbra Henriques, Advogado e Doutor em Direito Privado, NOVA School of Law - – Principais tendências na jurisprudência e experiência prática
Filipa Cotta, Advogada, VdA
16 de dezembro
Verificação e graduação de créditos
Maria do Rosário Epifânio, Professora, Universidade Católica Portuguesa
22 de dezembro
O papel do administrador de insolvência na liquidação e na recuperação
Jorge Calvete, Administrador judicial
Conversão de créditos em capital
Nuno Ferreira Lousa, Advogado, Linklaters
12 de janeiro
Regime extrajudicial de recuperação de empresas
- – Análise do regime legal
Nuno Salazar Casanova, Advogado, Uría Menéndez – Proença de Carvalho - – Experiência prática
Joaquim Shearman de Macedo, Advogado, PLMJ
14 de janeiro
Processo especial de revitalização
Nuno Gundar da Cruz, Advogado, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados
19 de janeiro
Processo especial para acordo de pagamento
- – Análise do regime legal
João Pedro Pinto-Ferreira, Professor convidado, NOVA School of Law - – Principais tendências na jurisprudência e experiência prática
Fernando Taínhas, Juiz de Direito, Juízo de comércio de Lisboa
21 de janeiro
Insolvências transfronteiriças
Thaís Cirne, Doutoranda em Direito, NOVA School of Law e Vânia Santos Simões, Advogada e doutoranda em Direito, NOVA School of Law
26 de janeiro
Diretiva (UE) 2019/1023: perspetivas de futuro
Fátima Reis Silva, Juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
Propina
€ 350
Alumni NOVA School of Law
Desconto de 10%
Advogados da MLGTS
Desconto de 20%
Estudantes NOVA School of Law
Desconto de 50%
Nas atividades em que está prevista a emissão de certificados, será colocado o nome que consta do formulário.