A segunda edição deste curso está dividida em duas partes. A primeira apresenta os principais conceitos teóricos e práticos relativamente aos elementos que estruturam um programa de Ética e Compliance. A segunda parte trata da responsabilidade da pessoa coletiva por atos de corrupção em Portugal e em outras legislações estrangeiras, bem como discute e o Compliance em temas-chave, nomeadamente o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo; a contratação pública; os direitos humanos e a prevenção da corrupção na perspetiva das empresas transnacionais; e no setor público.

 

Público-alvo
Compliance officers, advogados, auditores e funcionários públicos com responsabilidades de cumprimento normativo.

 

Horário
18h às 21h e das 18h às 21:30h

 

Carga horária
21h

Plano Curricular

Obrigatórias OB
Opcionais OP

Primeira parte:
O PROGRAMA DE ÉTICA E COMPLIANCE

 

A estrutura organizacional

  • Ética corporativa e Compliance
    Julia Gracia (Nova School of Law)
    Das 18h às 19:30h
  • Liderança | A estrutura de Compliance | A figura do Compliance officer

Maria Salema (Senior Legal Counsel & Compliance Associate Director LATAM-Zimmer Biomet)
Das 19:30h às 21h

 

07 de dezembro

  • A avaliação dos riscos
    Luís Fonseca (Coordenador de Segurança Económica (Compliance) na Auchan Retail Portugal)
    Das 18h às 19:30h
  • Mecanismos, políticas e procedimentos
  • Código de conduta, políticas e procedimentos de Compliance
    Izabel de Albuquerque Pereira (Nova School of Law)
    Das 19:30h às 21h

09 de dezembro

  • Mecanismos, políticas e procedimentos (continuação)

Controlos internos e registos contábeis | Due diligence de terceiros e fusões/aquisições
Susana de Lencastre (Senior Manager, Forensic & Integrity Services, EY))
Das 18h às 19h

Formação e comunicação (aula e conteúdo em inglês)
Murray Grainger (Business Keeper AG/ Country Manager Spain and Portugal)
Das 19h às 20h

  • Supervisão
  • Whistleblowing channel (aula e conteúdo em inglês)
    Murray Grainger (Business Keeper AG/ Country Manager Spain and Portugal)
    Das 20h às 21h

 

10 de dezembro

  • Supervisão (continuação)

Auditoria e monitorização do programa de Compliance
Susana de Lencastre (Senior Manager, Forensic & Integrity Services, EY)
Das 18h às 19:30h

Investigações internas e ações corretivas
Nuno Miguel Guita (Managing partner Align’in – Compliance Solutions)
Das 19:30h às 21h

 

Segunda parte:

 

11 de dezembro

 

A prevenção corrupção na contratação pública: aspetos gerais
Ricardo Pedro (NOVA School of Law)
Das 18h às 19:30h

How to address corruption: the international and European responses (aula e conteúdo em inglês)
Athina Sachoulidou (NOVA School of Law)
Das 19:30h às 21h

 

14 de dezembro

A responsabilidade da pessoa coletiva por atos de corrupção (Portugal)
Frederico de Lacerda da Costa Pinto (NOVA School of Law)
Das 18h às 19:30h

O Compliance no setor público
Patrick de Pitta Simões (Auditor Interno do Instituto Politécnico de Lisboa)
Das 19:30h às 21h

 

15 de dezembro

 

  • Aspetos práticos do Compliance para a prevenção do branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

João Carvalho Oliveira (Head of Compliance – Bison Bank)
Das 18h às 19:30h

  • Empresas transnacionais, direitos humanos e o Compliance para a prevenção da corrupção

Teresa Violante (NOVA School of Law)
Das 19:30h às 20:30h

Mesa Redonda: Como promover uma cultura de Ética e Compliance na organização?
Izabel de Albuquerque Pereira (NOVA School of Law), Matheus Puppe Magalhães, LLM (Doutorando na Universidade Goethe), Maria Inês Mendes (Advogada na PMC Advogados), Ignacio Lledó Benito (International PhD. Professor contratado doctor/ANECA/NOVA Compliance Lab), com moderação de: Francisco Pereira Coutinho e Julia Gracia (NOVA School of Law)
Das 20:30h às 21:30h

 

 

Propina: 300€

Estudantes NOVA School of Law: 150€

Alumni: 240€

Inscrições em mais de dois cursos Jurisnova em 2020: 240€