Coordenação: Francisco Pereira Coutinho, Julia Gracia e Izabel de Albuquerque

Público-alvo: Compliance officers, advogados, auditores, funcionários públicos com responsabilidades de cumprimento normativo, estudantes e investigadores.

Objetivo do curso: A terceira edição deste curso está dividida em duas partes: a primeira apresenta os principais conceitos teóricos e práticos relativamente aos elementos que estruturam um programa de Ética e Compliance; a segunda parte trata da responsabilidade da pessoa coletiva por atos de corrupção em Portugal e em outras jurisdições, bem como trata o Compliance em temas específicos.

Modalidade: 

– Aulas síncronas via plataforma Zoom, que serão gravadas.

– A gravação ficará disponível aos alunos por 30 dias a contar do término do curso, via plataforma Moodle

 

Horário: 18h às 21h | Carga horária: 27h

 

 

Plano Curricular

Obrigatórias OB
Opcionais OP

PRIMEIRA PARTE

O Programa de Ética e Compliance 

28 de setembro

A Estrutura Organizacional

Ética Corporativa e Compliance
Julia Gracia (NOVA School of Law)
Das 18h às 19h30

Liderança | A Estrutura de Compliance | A Figura do Compliance officer
Maria Salema (Sénior Legal Counsel & Compliance Associate Director LATAM | Zimmer Biomet)
Das 19h30 às 21h

30 de setembro

A Avaliação dos Riscos
Nuno Miguel Guita (Managing partner Align’in – Compliance Solutions)
Das 18h às 19h30

Código de Conduta, Políticas e Procedimentos de Ética e Compliance
Izabel de Albuquerque Pereira (NOVA School of Law)
Das 19h30 às 21h

7 de outubro

Controlos Internos e Registos Contábeis | Due diligence de Terceiros
Luís Fonseca (Coordenador de Segurança Económica (Compliance) na Auchan Retail Portugal)
Das 18h às 19h30

Formação e Comunicação
Marcelo Rhenius (ALS Advogados | Brasil)
Das 19h30 às 21h

12 de outubro

Investigações Internas e Ações Corretivas
Susana de Lencastre (Associate Partner | Forensic & Integrity Services, EY)
Das 19h30 às 21h

13 de outubro

Canal de Denúncia – Whistleblowing Channel (aula e conteúdo em inglês)
Murray Grainger (Business Keeper AG / Country Manager Spain and Portugal)
Das 18h às 19h30

14 de outubro

Auditoria e Monitorização do Programa de Ética e Compliance
Ângela Neves (Compliance Officer)
Das 18h às 19h30

Desafios do Compliance em Angola: o Quadro Legal e a Prática
João Dono (NOVA School of Law)
Das 19h30 às 21h

SEGUNDA PARTE

19 de outubro

A Responsabilidade da Pessoa Coletiva por Atos de Corrupção (Portugal)
Frederico de Lacerda da Costa Pinto (NOVA School of Law)
Das 18h às 19h30

How to Address Corruption: The International and European Responses (aula e conteúdo em inglês)
Athina Sachoulidou (NOVA School of Law)
Das 19h30 às 21h

21 de outubro

A Prevenção da Corrupção na Contratação Pública: Aspetos Gerais
A confirmar
Das 18h às 19h30

Mesa Redonda: O Compliance no Setor Público
Helena Abreu Lopes (Tribunal de Contas), Ignacio Lledó Benito (Universidad de Sevilla) e Professor António Maia (OBEGEF / ISCSP-UL)
Moderação: Patrick de Pitta Simões (NOVA School of Law)
Das 19h30 às 21h

22 de outubro

Mesa-redonda: As iniciativas de ação coletiva para a prevenção da corrupção
Ana Aranha (Assessora anticorrupção | Rede Brasil do Pacto Global), Karina Carvalho (Diretora Executiva | Transparency International Portugal), Mario Parra da Silva (Presidente do Board | Global Compact Network Portugal)
Moderação: Julia Gracia (NOVA School of Law)
Das 18h às 19h30

26 de outubro

Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo: Aspetos Legais
Sérgio Henriques (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona)
Das 18h às 19h30

Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo: Aspetos Práticos
João Carvalho Oliveira (Bison Bank)
Das 19h30 às 21h

29 de outubro

Empresas Transnacionais, Direitos Humanos e o Compliance para a Prevenção da Corrupção
Teresa Violante (Research Fellow na Friedrich-Alexander Universität Erlangen-Nürnberg)
Das 18h às 19h

Human Rights Due Diligence in Supply Chains: International and European Union Perspectives (aula e conteúdo em inglês)
Laura Íñigo Álvarez (NOVA School of Law)
Das 19h às 20h

Mesa-redonda sobre a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção
Nuno Garoupa (Professor of Law & Associate Dean for Research at George Mason University – Antonin Scalia Law School), Patrícia Calca (CIES-IUL) e Susana Aires de Sousa (FDUC)
Moderação: Francisco Pereira Coutinho (NOVA School of Law)
Das 20h às 21h

Propina: 350€

Estudantes NOVA School of Law: 50%;

Alumni: 20%;

Inscrições em mais de dois cursos Jurisnova em 2021: 20%.

Formulário de Inscrição

Consultar valor da Formação no separador Propinas

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