Organização:
Jurisnova e NOVA Academia de Processo Civil, em parceria com a Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS)

 

Coordenação:
Mariana França Gouveia (NOVA School of Law); Nuno Gundar da Cruz (Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados); João Pedro Pinto-Ferreira (NOVA School of Law)

 

Objetivos da formação

  • Analisar o Direito da Insolvência, incluindo os instrumentos legais de recuperação existentes, numa perspetiva transversal e com enfoque na teoria e na prática;
  • Refletir sobre o papel do Direito da Insolvência e a adequação dos regimes jurídicos em vigor em face dos efeitos económicos decorrentes da pandemia da COVID-19;
  • Perspetivar as principais alterações nesses regimes jurídicos que podem resultar da transposição da Diretiva (UE) 2019/1023.

 

Carga letiva:
30 horas

 

Início do curso:
Dezembro de 2020

 

Horário:
3.ª feira e 5.ª feira, entre as 17:00 e as 20:00
9 de dezembro (excecionalmente à 4.ª feira)
16 dezembro (excecionalmente à 4.ª feira)

 

Formato do curso:
À distância (Zoom)

 

Público-alvo:
Advogados, magistrados, administradores judiciais, profissionais da área da reestruturação e insolvência e estudantes.

 


 

 

Plano Curricular

Obrigatórias OB
Opcionais OP

9 de dezembro

Processo extraordinário de viabilização de empresas e outras medidas de âmbito insolvencial para resposta aos efeitos da pandemia da COVID-19
Catarina Serra, Professora e Juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça

10 de dezembro

Resolução em benefício da massa insolvente

  • – Análise do regime legal
    José Lebre de Freitas, Professor, NOVA School of Law 
  • – Principais tendências na jurisprudência
    Amélia Sofia Rebelo, Juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa

15 de dezembro

Qualificação da insolvência

  • – Análise do regime legal
    Sérgio Coimbra Henriques, Advogado e Doutor em Direito Privado, NOVA School of Law
  • – Principais tendências na jurisprudência e experiência prática
    Filipa Cotta, Advogada, VdA

16 de dezembro

Verificação e graduação de créditos
Maria do Rosário Epifânio, Professora, Universidade Católica Portuguesa

22 de dezembro

O papel do administrador de insolvência na liquidação e na recuperação
Jorge Calvete, Administrador judicial

Conversão de créditos em capital
Nuno Ferreira Lousa, Advogado, Linklaters

12 de janeiro

Regime extrajudicial de recuperação de empresas

  • – Análise do regime legal
    Nuno Salazar Casanova, Advogado, Uría Menéndez – Proença de Carvalho
  •  – Experiência prática
    Joaquim Shearman de Macedo, Advogado, PLMJ

14 de janeiro

Processo especial de revitalização
Nuno Gundar da Cruz, Advogado, Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

19 de janeiro

Processo especial para acordo de pagamento

  • – Análise do regime legal
    João Pedro Pinto-Ferreira, Professor convidado, NOVA School of Law
  • – Principais tendências na jurisprudência e experiência prática
    Fernando Taínhas, Juiz de Direito, Juízo de comércio de Lisboa

21 de janeiro

Insolvências transfronteiriças
Thaís Cirne, Doutoranda em Direito, NOVA School of Law e Vânia Santos Simões, Advogada e doutoranda em Direito, NOVA School of Law

26 de janeiro

Diretiva (UE) 2019/1023: perspetivas de futuro
Fátima Reis Silva, Juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa

Propina: € 350

Alumni NOVA School of Law
Desconto de 10%

Advogados da MLGTS
Desconto de 20%

Estudantes NOVA School of Law
Desconto de 50%