Apresentação
Este curso breve em versão e-learning tem por objetivo proporcionar uma introdução à análise económica do Direito da Concorrência a partir de um conjunto de temas que integram os pilares fundamentais da concorrência (acordos e práticas concertadas; abuso de posição dominante; concentrações) e os novos desafios à interpretação e aplicação das regras de concorrência (economia digital; private enforcement).

 

Público-alvo
Advogados, advogados in house, economistas e estudantes de Direito ou Economia

 

Data e Horários
27, 28 e 29 de maio 2020
Das 18h30 às 19h30 – das 18h30 às 19h45 – das 19h30 às 21h – das 19h45 às 21h

 

Coordenação
Lúcio Tomé Feteira e Eirini Volikou

 

Programa
Carga horária: 7,5 horas
Número mínimo de inscritos: 15

 

27 DE MAIO

INTRODUÇÃO

18:30 – 19:30
A importância da análise económica no direito de concorrência e a ponderação judicial dos argumentos económicos
Miguel Mendes Pereira, Sócio, DLA Piper, Lisboa

 

CONSIDERAÇÕES E INSTRUMENTOS ECONÓMICOS NA APLICAÇÃO DAS REGRAS DA CONCORRÊNCIA

19:30 – 21:00
Análise económica de acordos (‘cartéis’) e práticas concertadas anticoncorrenciais
Claudio Calcagno, Vice-Presidente, Analysis Group, Londres

 

28 DE MAIO 

CONSIDERAÇÕES E INSTRUMENTOS ECONÓMICOS NA APLICAÇÃO DAS REGRAS DA CONCORRÊNCIA (II)

18:30 – 19:45
Definição de mercados e análise económica do abuso de posição dominante
Nuno Alvim, Associado Sénior, RBB Economics, Bruxelas

 

20:00 – 21:00
Análise económica de concentrações
Nuno Alvim, Associado Sénior, RBB Economics, Bruxelas

 

29 DE MAIO

CONSIDERAÇÕES E INSTRUMENTOS ECONÓMICOS NA APLICAÇÃO DAS REGRAS DA CONCORRÊNCIA (III)

18:30 – 19:30
Análise económica do Direito da Concorrência e Economia Digital: algoritmos e plataformas em linha
João E. Gata, Conselheiro Principal, Gabinete do Presidente, Autoridade da Concorrência, Lisboa

 

QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS EM AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL (PRIVATE ENFORCEMENT)

19:45 – 21:00
Análise económica e private enforcement: cálculo da indemnização, elementos económicos e prova
Miguel Sousa Ferro, Sócio gerente, Sousa Ferro & Associados; Professor da FDUL e da Universidade Europeia, Lisboa

 

 

 

Propina: 200€

Alumni NOVA School of Law: 150€

Alunos NOVA School of Law: 100€