Giovanna Gilleri

Giovanna Gilleri é Professora Auxiliar de Direito dos Direitos Humanos na NOVA School of Law (Faculdade de Direito). É doutorada em Direito Internacional dos Direitos Humanos pelo European University Institute, onde concluiu também um LL.M. em Direito Comparado, Europeu e Internacional. Possui ainda um LL.M. em Direitos Humanos, Conflito e Justiça pela School of Oriental and African Studies e uma licenciatura e mestrado integrado em Direito pela Universidade de Trieste.

Áreas de Investigação
A investigação de Giovanna Gilleri centra-se em abordagens críticas aos Direitos Humanos nas perspetivas do Direito Internacional e do Direito Comparado. O seu trabalho sobre pluralismo jurídico e a diversidade de vozes nos discursos jurídicos caracteriza-se por uma forte dimensão interdisciplinar, articulando contributos do Direito, da Sociologia, da Linguística, da Psicanálise e da Filosofia Política.

Neste âmbito, explora os conceitos, significados e aplicações da linguagem dos direitos em áreas como o género, a sexualidade e a saúde mental. No projeto GenDJus, por exemplo, investigou formas subtis de discriminação resultantes de preconceitos, enviesamentos e estereótipos, recorrendo a abordagens feministas queer críticas e à análise crítica do discurso. O seu trabalho abrange igualmente os indicadores globais, incluindo a monitorização dos Direitos Humanos e a dimensão jurídica da sustentabilidade, com particular enfoque no impacto que os sistemas de medição da sustentabilidade podem ter no direito à saúde.

O seu projeto de investigação atual procura desconstruir o conceito de saúde mental no contexto da saúde global e do Direito Internacional dos Direitos Humanos, analisando a forma como este é enquadrado, contextualizado e aplicado. A investigação parte de questões relacionadas com o género que se cruzam com a Psiquiatria, a Saúde Mental e, de forma mais ampla, com a gestão pública dos cuidados de saúde.

Produção Científica
Na sua primeira monografia, Sex, Gender and International Human Rights Law: Contesting Binaries (Routledge, 2024), Giovanna desenvolve uma metodologia jurídica feminista, queer e de inspiração psicanalítica para identificar desigualdades de poder associadas ao género e os seus impactos nos indivíduos, frequentemente ignorados pelas interpretações mais convencionais do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

É autora de diversos trabalhos publicados em revistas científicas internacionais de referência, entre as quais Berkeley Journal of International Law; American Journal of International Law – Unbound; Journal of Law, Medicine and Ethics; International Journal of Human Rights; Australian Feminist Law Journal; European Journal of Legal Studies; European Journal of Migration and Law e Asian Yearbook of Human Rights and Humanitarian Law. Integra ainda a comissão de coordenação da edição de 2026 dos Quaderni di SIDI Blog, publicação da Sociedade Italiana de Direito Internacional.

Prémios e Distinções
O artigo “Of Athletes, Bodies and Rules: Making Sense of Caster Semenya“ (2021), publicado no Journal of Law, Medicine and Ethics e coassinado com Matteo Winkler, foi citado no acórdão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no caso Semenya v. Switzerland, de 11 de julho de 2023.

Outro dos seus trabalhos, “Gender as a Hyperconstruct in (Rare) Regional Human Rights Case-Law” (2020), publicado no European Journal of Legal Studies, é referido nas Oxford Bibliographies dedicadas ao tema Queering International Law (2023).

Mais recentemente, o artigo “Women, and All of Us: Article 5(a) CEDAW as a Protection for All Gendered Individuals” (2024), publicado na European Journal of Legal Studies, recebeu o Prize for Research Work on Gender Identity and Sexual Orientation Issues to Combat Discrimination (2025), atribuído pela Comissão para a Igualdade de Oportunidades da Universidade de Pádua.

Percurso Académico
Antes de integrar a NOVA School of Law (Faculdade de Direito), Giovanna Gilleri foi investigadora de pós-doutoramento em Direito Internacional e Direito Comparado no Laboratory on Quantitative Sustainability do Instituto Nacional de Oceanografia e Geofísica Aplicada (2025-2026).

Entre 2023 e 2026, foi Professora Convidada na Faculdade de Direito da Université Catholique de Lille, em Lille e Paris, onde lecionou Direito Comparado e Direito dos Direitos Humanos. Foi também Professora Adjunta no Departamento de Ciências Políticas e Sociais da Universidade de Bolonha, onde assegurou a unidade curricular de Metodologia de Investigação e Redação de Teses no âmbito da licenciatura internacional em Estudos Europeus, desenvolvida por dez universidades parceiras da aliança Una Europa (2024-2026).

Anteriormente, foi investigadora de pós-doutoramento na Universidade de Trieste, no âmbito do projeto europeu GenDJus – Rights and Prejudice (2024-2025), investigadora de pós-doutoramento no Centro de Direito e Pluralismo da Universidade de Milão-Bicocca (2021-2023), bolseira de investigação no Departamento de Direito da Universidade de Trieste (2015) e investigadora visitante no Erik Castrén Institute of International Law and Human Rights da Universidade de Helsínquia (2014).

Experiência Profissional Adicional
Giovanna integrou também a Divisão de Transformação Rural Inclusiva e Igualdade de Género da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), onde colaborou na equipa de género. Nesse contexto, participou na elaboração da metodologia e do guia de reporte para os Estados relativamente ao indicador 5.a.2 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, dedicado ao acesso das mulheres e raparigas à terra (2016-2017).

Foi ainda estagiária jurídica no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em 2012.