Doutoramento em Direito e Segurança
Assegurar a democracia
Apresentação
Este curso será extinto no final do ano letivo 2023/24. Está disponível, no Doutoramento em Direito, a especialidade Direito e Segurança.
O Direito e a Segurança representam um domínio científico emergente em Portugal, nele se proporcionando um cruzamento de diversos saberes da máxima importância no contexto atual – nacional e internacional – em que uma Cultura de Segurança se afigura essencial à afirmação do Estado de Direito Democrático.
O presente 3.º Ciclo de Estudos em Direito corresponde à consolidação de uma experiência já apreciável de ensino e investigação não apenas no Mestrado em Direito e Segurança, como também nos trabalhos desenvolvidos no âmbito do CEDIS — Centro de Investigação & Desenvolvimento em Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, com a colaboração do Instituto de Direito e Segurança
O Doutoramento em Direito e Segurança integra duas fases: a realização de um curso de doutoramento (90 ECTS) e a elaboração de uma tese original (150 ECTS) e especialmente produzida para a obtenção do grau de Doutor em Direito e Segurança.
Coordenação
Frederico de Lacerda da Costa Pinto
Laura Íñigo Álvarez
Felipe Pathé Duarte
Comissão Científica
Presidente: Frederico de Lacerda da Costa Pinto | Vogais: Laura Íñigo Álvarez (fase não letiva) | Felipe Pathé Duarte (fase letiva)
Objetivos
Os primeiros dois semestres deste ciclo organizam-se em torno da aquisição de competências e saberes nesta área do conhecimento, de forma a possibilitar um trabalho de investigação sólido e enquadrado nas problemáticas teóricas das disciplinas estruturantes do curso.
As unidades curriculares que se propõe são compostas por seminários centrados em temas que se consideram relevantes para a formação dos alunos, salvaguardando-se a flexibilidade dos temas específicos a abordar. Durante este 1º ano, as unidades curriculares concentram-se no que poderíamos designar por núcleo teórico duro do curso.
Os restantes 6 semestres serão integralmente dedicados ao trabalho de investigação conducente à tese de doutoramento. Estes 6 semestres parecem ser o tempo adequado a um trabalho de investigação, que se distribui pela frequência de centros de investigação e pela consulta de materiais obtidos.
Os 8 semestres que compõem este ciclo estão pensados para estudantes a tempo integral e regime presencial.
Certificação
| Ciclo de Estudos | Grau | Decisão A3ES | Nº de Anos | Data Publicação da Decisão da A3ES | Nº de registo da DGES | Publicação em Diário da República |
| Direito e Segurança | Doutor | Acreditado | 2 |
22-07-2021 Documentos referentes ao processo de acreditação |
R/A -Cr -132/2013 | Regulamento nº 384/2013, de 8 de outubro de 2013 |
Empregabilidade
A interdisciplinaridade, bem como a relevância da temática, abre um vasto leque de oportunidades profissionais para os Doutorados em Direito e Segurança – seja no sector empresarial, público/governamental ou em organizações não-governamentais.
Por sua vez, a especificidade do programa permite abarcar uma carreira em serviços de segurança, na área da gestão e consultoria, na academia, ou em outro tipo de função que requeira um conhecimento aprofundado das questões atinentes à Segurança em diferentes domínios: político, geoestratégico, militar, económico e jurídico.
Propinas
- Valor Total da Propina – Estudante Nacional e Internacional: 9600.00€
- Valor da Propina Anual da Fase Letiva – Estudante Nacional e Internacional: 3600.00€
- Valor da Propina Anual da Fase Não Letiva – Estudante Nacional e Internacional: 2000.00€ (a partir do 3.º semestre)
- Valor da Propina Semestre Adicional Não Letivo – Estudante Nacional e Internacional: 1000.00€
Candidaturas
A partir do ano letivo de 2021/22, a especialidade Direito e Segurança passou a integrar o Doutoramento em Direito, devendo os/as interessados/as em doutorar-se nessa área candidatar-se ao Doutoramento em Direito.