A NOVA School of Law caracteriza-se pela inovação e pela vanguarda da sua oferta de ensino superior. As áreas do Direito Social e da Inovação têm uma importância reconhecida. O curso tem como objetivo fundamental proporcionar uma visão integrada de um conjunto alargado de matérias no âmbito do Direito do trabalho, do Direito da Segurança Social, do Direito migratório e da resolução de conflitos e de novos direitos emergentes. A riqueza do Curso está também na combinação entre áreas juridicamente sedimentadas e áreas novas, em processos de transferência de conhecimento diversos, mas interligados, que visam uma formação sólida em domínios cujos desafios são crescentes.

O curso visa proporcionar aos licenciados em Direito uma formação centrada em áreas jurídicas emergentes e em renovação, procurando habilitá-los com as ferramentas necessárias ao exercício de uma carreira especializada em diferentes áreas profissionais. A estrutura curricular do curso garante uma formação interdisciplinar que capacita os juristas à identificação de estratégias e à resolução dos problemas cada vez mais complexos que a vasta área do Direito Social e da Inovação implicam.

 

OBJETIVOS

. Consolidar e aprofundar os conhecimentos jurídicos de base adquiridos na licenciatura, sobretudo nas áreas com ligação mais estreita ao Direito Social e a Inovação.

. Compreender a estrutura e a interligação dos diferentes direitos sociais, conhecendo o seu sentido e alcance.

. Desenvolver a capacidade de investigação científica.

. Identificar estratégias de negociação laboral e de resolução de conflitos, relacionando os domínios laboral, processual, migratório e da segurança social.

. Conhecer as ferramentas de inovação necessárias a uma boa preparação para a vida profissional.

 

DESTINATÁRIOS
O Mestrado em Direito Social e Inovação apresenta-se como uma ferramenta para o aprofundamento da licenciatura em Direito, dando-se preferência na admissão aos titulares de uma licenciatura ou equivalente legal em Direito.

 

Regime Horário
Este curso é lecionado em horário diurno

 

Certificação

Ciclo de Estudos Grau Decisão A3ES Nº de Anos Data Publicação da Decisão da A3ES Nº de Registos da DGES Publicação em Diário da República
Direito Mestrado Acreditado 5 30-10-2014

R/A-Ef 3196/2011/AL02

Despacho n.º 8422/2018, de 29 de agosto

Plano Curricular

Obrigatórias OB
Opcionais OP

Para além da disciplina obrigatória, os estudantes devem completar 32 ECTS em disciplinas de opção restrita das aqui elencadas e 20 ECTS em disciplinas de opção livre que podem escolher livremente de qualquer disciplina lecionada na NOVA School of Law.

1º ano - Parte letiva

ECTS
Metodologia da Investigação Jurídica 8
O
B
Direito do Trabalho em Funções Públicas 6
Direito Social (Direito da Segurança Social) 6
Direito Europeu do Asilo e da Imigração 6
Insolvência 4
Filosofia do Direito 6
Direitos Africanos 4
Processo Penal Especial 6
Direito Processual do Trabalho 6
Estudos Interdisciplinares (Cinema e Direito) 4
Direito da Família e das Crianças 4
Direito das Atividades Não Lucrativas 4
Direito da Energia 4
Direito do Ambiente 4
Introdução à Mediação 8
European Labour Law (Direito do Trabalho Especial) * 8
Life Sciences Law * 6
Data Protection and Management Law * 6
Business, Human Rights and Sustainability * 6
Corporate Governance * 6
Negotiation (Terms and Conditions) * 6
Emerging Technologies: Governance and Regulation * 4
International Humanitarian Law * 6
O
P

2º ano - Parte não letiva

ECTS
Tese, estágio em instituição nacional ou internacional ou trabalho de projeto 60
O
B
* Lecionadas em inglês

Coordenadores

José João Abrantes
Professor Catedrático
José João Abrantes
Cristina Queiroz
Professora Catedrática
Cristina Queiroz
João Zenha Martins
Professor Auxiliar
João Zenha Martins

DURAÇÃO 4 SEMESTRES

 

120 ECTS

 

VAGAS
100 vagas para o Mestrado em Direito

 

Os candidatos serão distribuídos pelas várias áreas de especialização (Direito Público, Direito Internacional e Europeu, Law and Technology, Direito Social e da Inovação).

 

Aceitam-se candidaturas condicionadas de estudantes que demonstrem poder concluir a licenciatura até setembro.

 

CANDIDATURAS 

PRAZOS

– Apresentação das candidaturas ………………………………………. de 16 de março a 30 de abril;

– Afixação dos editais de colocação ……………………………………………………………………… 22 de maio;

– Reclamação sobre as colocações ………………………………………………………………. 22 a 30 de maio;

– Matrícula ………………………………………………………………………………………………………………… 5 a 12 de junho;

 

2ª Fase

– Apresentação das candidaturas ………………………………… de 6 de julho a 6 de agosto;
– Afixação dos editais de colocação …………………………………………………… até 31 de agosto;
– Reclamação sobre as colocações ……………………..de 31 de agosto a 4 de setembro;
– Matrícula …………………………………………………………………………………………….de  1 a 4 de setembro;

 

REQUISITOS
Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal.

 

SERIAÇÃO
Os candidatos serão seriados através da aplicação dos seguintes critérios:

 

– Nota final do curso superior com que se candidata (50%);

– Relevância e adequação do percurso anterior para o curso de mestrado (50%)

(o júri atribui a cada candidato/a uma classificação na escala de 0 a 20, com base numa análise de carta de motivação e curriculum vitae, podendo os membros do júri deliberar a realização de entrevistas a todos ou alguns dos candidatos.

Serão automaticamente excluídos os candidatos avaliados neste critério com uma classificação inferior a 9,5.

 

  

INSTRUÇÃO DAS CANDIDATURAS (ONLINE):

– Preenchimento do impresso de candidatura (online);
– Pagamento da taxa de candidatura através das referências multibanco que surgirão no decurso da candidatura (51€);
– Submissão online dos seguintes documentos: (i) carta de motivação, (ii) curriculum vitae (modelo europeu), (iii) cópia do certificado de conclusão do(s) curso(s), (iv) comprovativo(s) de identificação e de número de identificação fiscal.
– As candidaturas condicionadas à conclusão da licenciatura devem incluir o histórico escolar com todas as disciplinas já realizadas e nota final discriminada e uma declaração sob compromisso de honra de que conste o curso, escola, média esperada e data prevista para a conclusão da licenciatura. Devem ainda enviar uma declaração da instituição de ensino frequentada que comprove a sua situação académica.
– As candidaturas com habilitações estrangeiras devem incluir um histórico escolar de que conste o coeficiente de rendimento ou uma declaração com a média final da licenciatura.
– As candidaturas que não informem a média final de curso concluído ou esperada serão seriadas com a nota mínima de 10 valores na escala de 0 a 20.
– As candidaturas que não sejam instruídas com todos os documentos ou cuja taxa de candidatura não tenha sido paga serão liminarmente indeferidas.

 

 

PROPINAS*

 

– Taxa de candidatura ………………………………………………………………………………………………………………. 51,00€

– Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual) …………………………………………….. 35,00€

– Seguro escolar (anual) ……………………………………………………………………………………………………………. 3,00€

– Propina anual da parte letiva ………………………………………………………………………………………. 4200,00€
(valor anual pago em 8 vezes (1.ª x 1260€ + 7 x 420€)

– Parte não letiva, um ano ……………………………………………………………………………………………….. 2000,00€
(valor anual pago em 4 vezes)

Prorrogação da parte não letiva (90 dias)…………………………………………………………………….. 600,00€

  

*O valor das propinas está sujeito a aprovação do Conselho Geral da UNL

A leitura desta informação não dispensa a consulta do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.

 

As propinas são de valor anual e são devidas por inteiro aquando da inscrição no curso. O seu pagamento fracionado é permitido por mera conveniência dos estudantes.

 

Em caso de desistência, não há lugar à devolução de propinas já pagas. Há ainda lugar ao pagamento das prestações da propina por vencer respeitantes ao ano letivo a que respeite a inscrição.

A taxa de candidatura é paga por Multibanco ou PayPal, sendo gerada online quando realizar a candidatura.

 

BOLSAS DE MÉRITO:

– O/as aluno/as cuja média final de ingresso a este Mestrado seja igual ou superior a 17 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 50% sobre o valor total da propina.

– O/as aluno/as cuja média final de ingresso a este Mestrado seja igual ou superior a 16 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 30% sobre o valor total da propina.

– Na fase não letiva são atribuídas três bolsas de mérito (por mestrado ou área de especialização): uma que corresponde a uma isenção total do pagamento da propina, que será atribuída à melhor classificação da fase curricular, e outras duas às segunda e terceira melhores classificações, que serão contempladas com uma redução de metade da propina. Para aferir as melhores classificações na fase letiva só serão tidas em conta as classificações obtidas na NOVA School of Law. Esta bolsa pressupõe a conclusão da fase curricular no tempo devido.

 

DESCONTO ALUMNI:
O/as aluno/as ou ex-aluno/as (de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento) com um grau já concluído na NOVA School of Law beneficiam de um desconto de 10% sobre o valor da propina, acumulável com o desconto financeiro.

 

DESCONTO FINANCEIRO:

– O/as aluno/as que optem por pagar as propinas num pagamento inicial único (para a totalidade do ciclo de estudos) têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar;

– O/as aluno/as que optem por pagar as propinas em dois pagamentos anuais têm um desconto de 2,5% sobre o valor a pagar.

 

DESCONTOS PROTOCOLOS EM VIGOR:
Desconto de 25%, não acumulável com outros descontos, para associados da:

– Associação Sindical dos Juízes Portugueses;

– Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público.

 

*Desconto sobre o valor anual da propina, durante o tempo regular do curso.

*Os descontos são aplicados na última prestação da propina.

 

PROPINAS, EMOLUMENTOS E TAXAS
Estudantes Nacionais e Internacionais

 

Valor anual da Propina da parte letiva: 4200,00 €

  

 

Prestações

 

Valor €

 

Data limite de pagamento

 

1.ª Prestação

 

1260,00€

 

No ato da matrícula

 

2.ª Prestação

 

420,00€

 

De 1 a 10 de julho de 2020

 

3.ª Prestação

 

420,00€

 

De 1 a 10 de agosto de 2020

 

4.ª Prestação

 

420,00€

 

De 1 a 10 de setembro de 2020

 

5.ª Prestação

 

420,00€

 

De 1 a 10 de outubro de 2020

 

6.ª Prestação

 

420,00€

 

De 1 a 10 de janeiro de 2021

 

7.ª Prestação

 

420,00€

 

De 1 a 10 de fevereiro de 2021

 

8.ª Prestação

 

420,00€

 

De 1 a 10 de março de 2021

 

 

As propinas são de valor anual e devidas pela inscrição no curso.

 

 

Valor anual da Propina da parte não letiva: 2000,00 €

 

 

Prestações

 

Valor €

 

Data limite de pagamento

 

1.ª Prestação

 

500,00€

 

No ato da matrícula

 

2.ª Prestação

 

500,00€

 

De 1 a 10 de janeiro de 2021

 

3.ª Prestação

 

500,00€

 

De 1 a 10 de março de 2021

 

4.ª Prestação

 

500,00€

 

De 1 a 10 de maio de 2021

  

 

Valor da Prorrogação da parte não letiva: 600,00 €

 

Pedido de prorrogação do prazo de entrega da dissertação, relatório de estágio ou trabalho de projeto por 90 dias.

 

 

Prestações

 

Valor €

 

Data limite de pagamento

 

 

Prestação Única

 

 

600,00€

 

Antes da entrega da dissertação relatório de estágio ou trabalho de projeto.

 

 

Os estudantes que ingressaram em edições anteriores do Mestrado continuam a pagar os valores anunciados aquando da sua candidatura. Caso ultrapassem o tempo regulamentar, ser-lhes-á aplicado o valor anunciado no presente edital.

 

Caso o estudante não entregue a dissertação dentro do tempo regulamentar, poderá inscrever-se em mais um ano, pagando o valor correspondente de 2000,00€.

 

Emolumentos e Taxas
A tabela que se apresenta é a atualmente em vigor. Aguarda-se a publicação da tabela nacional de taxas e emolumentos do ensino superior público universitário e politécnico, para efeitos de atos e serviços académicos pelo que esta poderá sofrer alterações a qualquer momento.

 

 

Designação

 

Valor €

 

Data limite de pagamento

 

Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual)

 

35,00€

 

No ato da matrícula/inscrição

 

Seguro Escolar

 

3,00€

 

No ato da matrícula/inscrição

 

Certidão de Matrícula

 

6,00€

 

No ato do pedido

Certidão de Conclusão 50,00€ No ato do pedido
Exame de melhoria de nota 15,00€ No ato do pedido

 

Os pagamentos deverão ser efetuados no Multibanco ou Paypal através das referências disponíveis no Netpa. O não pagamento das propinas nos prazos indicados poderá implicar uma taxa de agravamento sobre o valor a liquidar ou a suspensão da matrícula e inscrição, bem como a nulidade de todos os atos praticados no ano letivo a que respeite o incumprimento.

Testemunhos

Tânia Fonseca Alexandre

Tânia Fonseca Alexandre

Aluna no ano letivo 2019/2020

A candidatura ao Mestrado de Direito Social e Inovação resultou de uma ponderação óbvia. Advogada, com colaboração no Ministério dos Negócios Estrangeiros, passando pela Marinha Portuguesa, nos últimos anos dedico a minha vida profissional a uma Instituição com fins estatutários exigentes, como é a SCML, na realização da melhoria do bem-estar das pessoas. A escolha deste mestrado baseou-se tanto nas disciplinas que são oferecidas quanto na qualidade do corpo docente. Tendo participado em Erasmus, frequentado diversos cursos em universidades nacionais e europeias, é com agrado que regresso à NOVA School of Law num ambiente multicultural, em que se mantém aliado o jurista ao humanista.

Suzana Rahde Gerchmann

Suzana Rahde Gerchmann

Aluna no ano letivo 2019/2020

“Formei-me em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, exerci advocacia, e, desde 2016, sou procuradora do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul. Escolhi o Mestrado em Direito Social e da Inovação porque é um curso que alia a parte teórica do Direito a muitos aspetos práticos, incidindo sobre temas muito atuais. Não poderia estar mais feliz com a minha decisão, especialmente pelo corpo docente da NOVA School of Law e pela riqueza curricular que nos é proporcionada.”

Horários

Horário Unidade Curricular Professor
12:30 - 15:30 Filosofia do Direito Soraya Nour Sckell
16:00 - 19:00 Direito do Consumo Jorge Morais Carvalho

Horário Unidade Curricular Professor
11:00 - 13:00 Direito das Atividades Não Lucrativas Carlos Ferreira de Almeida e Joana Farrajota
15:00 - 18:00 European Labour Law José João Abrantes e António Monteiro Fernandes

Horário Unidade Curricular Professor
9:00 - 11:00 Direito da Família e das Crianças Ana Rita Gil
9:00 - 11:00 International Humanitarian Law Athina Sachoulidou
12:00 - 13:00 Direito do Consumo Jorge Morais Carvalho
14:00 - 18:00 Estudos Interdisciplinares (Direito e Cinema) Francisco Pereira Coutinho

Horário Unidade Curricular Professor
9:00 - 11:00 Direitos Africanos Carlos Feijó e José Van Dunem
9:00 - 12:00 Corporate Governance Pedro Caetano Nunes
11:00 - 13:00 International Humanitarian Law Athina Sachoulidou
12:30 - 15:30 Direito Processual Penal Especial Frederico de Lacerda da Costa Pinto
15:30 - 18:30 Life Sciences Law Helena Pereira de Melo

Horário Unidade Curricular Professor
9:00 - 11:00 Direitos Africanos Carlos Feijó e José Van Dunem
9:00 - 12:00 Corporate Governance Pedro Caetano Nunes
12:30 - 15:30 Data Protection and Management Law Graça Canto Moniz
15:30 - 18:30 Direito Processual do Trabalho José Eduardo Sapateiro