21.04 | Open Day Mestrado

O Mestrado em Direito e Mercados Financeiros é o produto de uma parceria inovadora que une a NOVA Information Management School (NOVA IMS) e a NOVA School of Law.

Consistentemente classificado pela Eduniversal entre os melhores mestrados da Europa Ocidental, o Mestrado em Direito e Mercados Financeiros oferece aos estudantes o desafio de um conjunto inovador de disciplinas de direito e finanças, oportunidades de conhecer e interagir com as principais instituições financeiras portuguesas e europeias, nos setores público ou privado, de ganhar experiência prática por via de um estágio numa instituição financeira, e de beneficiar de uma experiência internacional numa universidade de topo na Europa e não só, através da associação da NOVA School of Law à prestigiada Rede Themis.

 

OBJETIVOS
Este programa tem como objetivo de aprofundar o domínio das matérias dos licenciados em direito nas áreas jurídicas com maior incidência nos mercados e investimentos financeiros, além de fornecer uma visão global da organização e funcionamento do sistema financeiro em geral e dos três principais mercados financeiros: a banca, de seguros e o mercado de capitais. O Programa oferece ainda aos licenciados em direito uma oportunidade de aquisição de competências de análise e avaliação financeira e de identificação das principais estratégias de intervenção nos mercados financeiros, visando estimular uma abordagem crítica e interdisciplinar do conhecimento, fornecendo aos juristas as ferramentas necessárias para saberem enfrentar novos desafios, tomando decisões e resolvendo problemas complexos relativos a situações novas.

 

DESTINATÁRIOS
Os candidatos com formação em direito terão preferência na admissão. No entanto, quaisquer titulares de um diploma de licenciatura ou equivalente poderão candidatar-se a este Mestrado. O Mestrado visa atrair talento que ambiciona preparar ou consolidar uma carreira internacional nos mercados financeiros, caracterizado, simultaneamente, por uma competitividade elevada e por uma ampla
oferta de oportunidades de carreira.

 

Regime Horário
Este curso é lecionado em horário pós-laboral

 

Certificação

Ciclo de Estudos Grau Decisão A3ES Nº de Anos Data Publicação da Decisão da A3ES Nº de Registos da DGES Publicação em Diário da República
Direito e Mercados Financeiros Mestrado Acreditado 6 05-08-2015

Documentos referentes ao processo de acreditação

R/A -Cr 244/2015/AL02

 

 

Regulamentos do 2º ciclo

Plano Curricular

Obrigatórias OB
Opcionais OP

A componente curricular corresponde a 60 ECTS e é constituída por 10 disciplinas obrigatórias (52 ECTS). Os restantes 8 ECTS correspondem a disciplinas de opção livre, que podem ser escolhidas livremente de entre a lista de disciplinas lecionadas nos Mestrados da NOVA School of Law.

1º ano - Parte letiva

1º semestre ECTS
Banking Law 6
Insurance Law 4
Financial Instruments Law 4
Regulation and Supervision of Financial Markets 4
Financial Markets and Investments 6
Principles of Corporate Finance 6
O
B
Legal English 4
O
P
2º Semestre ECTS
Risk Management in Financial Contracts 6
Introduction to Data Analysis 6
Banking and Insurance Operations 6
Introduction to Financial Derivatives and Risk 6
O
B
Unidade Curricular Optativa (4 ou 8 ECTS) 0
O
P

Unidades Curriculares Optativas

ECTS
Legal English 4
Fintech 4
Cybersecurity 6
Competition Law 6
Data Protection and Management Law 6
International Tax Law 6
Negotiation (Terms and Conditions) 6
Methodology of Legal Research 8
International Commercial Law 6
EU Criminal Law 6
Direito Penal Económico 6
Direito das Contraordenações e Sistema Financeiro 6
O
P

(A lista acima não esgota todas as opções oferecidas.)

2º ano - Parte não letiva

ECTS
Thesis, internship at national or international institution or project work 60
O
B
A NOVA School of Law faz parte da THEMIS, uma rede que incentiva a internacionalização dos estudantes de mestrado. O certificado Themis é atribuído quando os alunos completam um semestre em mobilidade, participam no seminário da Themis e fazem um estágio internacional.

Coordenadores

Pedro Simões Coelho
Professor Catedrático (NOVA IMS)
Pedro Simões Coelho
Margarida Lima Rego
Professora Associada e Subdiretora
Margarida Lima Rego
Fernando Bação
Professor Catedrático (NOVA IMS)
Fernando Bação
Joana Farrajota
Professora Convidada
Joana Farrajota

Duração 4 semestres

120 Ects

 

Vagas: 40

Aceitam-se candidaturas condicionadas de estudantes que demonstrem poder concluir a licenciatura até setembro.

 

CANDIDATURAS

1.ª Fase: 

– Apresentação das candidaturas: 1 a 26 de fevereiro

– Afixação do edital de colocação: 30 de março

– Reclamação sobre colocações:  30 de março a 05 abril

– Matrículas: 06 a 12 de abril

 

2ª fase*

– Apresentação das candidaturas: 19 de abril a 14 de maio

– Afixação do edital de colocação: 31 de maio

– Reclamação sobre colocações: 31 de maio a 04 junho

– Matrículas: 07 a 11 junho

*Vagas sobrantes da 1ª fase, caso existam

 

REQUISITOS

Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal.

 

SERIAÇÃO

– Os candidatos serão seriados através da aplicação dos seguintes critérios:

– Nota final do curso superior com que se candidata (50%);

– Tendo em vista o carácter pluridisciplinar do curso, relevância e adequação do percurso anterior para o curso de mestrado (50%), o júri atribui a cada candidato/a uma classificação na escala de 0 a 20, com base numa análise de carta de motivação e curriculum vitae, podendo os membros do júri deliberar a realização de entrevistas a todos, ou a alguns dos candidatos;

– Serão automaticamente excluídos os candidatos avaliados neste critério com uma classificação inferior a 9,5.

 

INSTRUÇÃO DAS CANDIDATURAS (ONLINE):

– Preenchimento do impresso de candidatura (online);

– Pagamento da taxa de candidatura através das referências multibanco que surgirão no decurso da candidatura (51€);

– Submissão online dos seguintes documentos: carta de motivação, curriculum vitae (modelo europeu), cópia do certificado de conclusão do(s) curso(s); comprovativo de nif; comprovativo de identificação;

– Os candidatos condicionados ao término da licenciatura devem enviar o histórico escolar com todas as disciplinas já realizadas e nota final descriminada e uma declaração sob compromisso de honra de que conste o curso, escola, média esperada e data prevista para a conclusão da licenciatura;

– Devem ainda enviar uma declaração da Instituição de Ensino onde frequentam a licenciatura que comprove a situação académica;

– Os candidatos com habilitações estrangeiras devem enviar histórico escolar de que conste o coeficiente de rendimento ou declaração com a média final da licenciatura;

– Os candidatos que não informem a média final de curso concluído ou esperada serão seriados com a nota mínima de 10 valores na escala de 0 a 20;

– O/as candidatos/as devem apresentar no ato da candidatura, o pedido de creditação de formações académicas e experiências profissionais obtidas anteriormente ao ingresso no ciclo de estudos. Para o efeito, o/a candidato/a deve o preencher um formulário próprio e juntar toda a documentação relevante. Quando o pedido de creditação ocorra no ato da candidatura, a creditação não é condição suficiente para ingresso no ciclo de estudos e só produz efeitos após a admissão no ciclo de estudos e apenas nesse mesmo ciclo de estudos.

 

Todos os documentos devem ser apresentados em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola, e visados pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento.

As candidaturas que não sejam instruídas com todos os documentos ou cuja taxa de candidatura não tenha sido paga, serão liminarmente indeferidas.

 

Candidaturas no portal das candidaturas da NOVA School of Law.

PROPINAS*

– Taxa de candidatura: 51,00€

– Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual): 35,00€

– Seguro escolar (anual): 3,00€

– Propina anual da parte escolar: 4200,00€

– Parte não escolar (dissertação), um ano: 2000,00€

– Prorrogação da parte não escolar (90 dias): 600,00€

 

*O valor das propinas está sujeito a aprovação do Conselho Geral da Universidade NOVA de Lisboa

A leitura desta informação não dispensa a consulta do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.

As propinas são de valor anual e são devidas por inteiro aquando da inscrição no curso. O seu pagamento fracionado é permitido por mera conveniência dos estudantes.

Em caso de desistência, não há lugar à devolução de propinas já pagas. Há ainda lugar ao pagamento das prestações da propina por vencer respeitantes ao ano letivo a que respeite a inscrição.

Apenas nas situações em que o aluno não conclua o curso com o qual se candidatou (nestes casos, o aluno deve comprovar a situação por declaração da instituição de origem até setembro de 2021) os valores pagos referentes à propina serão​ devolvidos (taxas, seguro escolar e custos administrativos não são reembolsados)​.​

A taxa de candidatura é paga por Multibanco ou PayPal, sendo gerada online quando realizar a candidatura.

 

BOLSAS DE MÉRITO: 

– O/as aluno/as cuja média final de ingresso a este Mestrado seja igual ou superior a 17 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 50% sobre o valor total da propina não acumulável com outros descontos;

– O/as aluno/as cuja média final de ingresso a este Mestrado seja igual ou superior a 16 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 30% sobre o valor total da propina não acumulável com outros descontos;

– Na fase não letiva são atribuídas três bolsas de mérito (por mestrado ou área de especialização): uma que corresponde a uma isenção total do pagamento da propina, que será atribuída à melhor classificação da fase curricular, e outras duas às segunda e terceira melhores classificações, que serão contempladas com uma redução de metade da propina. Para aferir as melhores classificações na fase escolar só serão tidas em conta as classificações obtidas na NOVA School of Law. Esta bolsa pressupõe a conclusão da fase curricular no tempo devido.

 

DESCONTO ALUMNI: O/as aluno/as ou ex-aluno/as (de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento) com um grau já concluído na NOVA School of Law beneficiam de um desconto de 10% sobre o valor da propina, acumulável com o desconto financeiro.

 

DESCONTO FINANCEIRO:

– O/as aluno/as que optem por pagar as propinas num pagamento inicial único têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar;

 

DESCONTOS PROTOCOLOS EM VIGOR: Desconto de 25%, não acumulável com outros descontos, para associados da:

– Associação Sindical dos Juízes Portugueses;

– Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público.

 

*Desconto sobre o valor anual da propina, durante o tempo regular do curso.

*Os descontos são aplicados na última prestação da propina.

 

PROPINAS, EMOLUMENTOS E TAXAS

Estudantes Nacionais e Internacionais

 

Valor anual da Propina da parte escolar: 4.200,00 €

Prestação valor Data de pagamento
1 1 000,00 € de 6 a 12 de abril de 2021
2 355,56 € de 1 a 10 de julho de 2021
3 355,56 € de 1 a 10 de setembro de 2021
4 355,56 € de 1 a 10 de outubro de 2021
5 355,56 € de 1 a 10 de novembro de 2021
6 355,56 € de 1 a 10 de janeiro de 2022
7 355,55 € de 1 a 10 de fevereiro de 2022
8 355,55 € de 1 a 10 de março de 2022
9 355,55 € de 1 a 10 de abril de 2022
10 355,55 € de 1 a 10 de maio de 2022

 

As propinas são de valor anual e devidas pela inscrição no curso.

O/as aluno/as podem ainda optar por realizar o pagamento da propina anual em 4 prestações, caso em que deverão, no ato da matrícula, selecionar essa opção.

 

Valor anual da Propina da parte não escolar: 2.000,00 €                            

Prestação valor Data de pagamento
1 500,00 € de 1  a 10 de setembro de 2021
2 500,00 € de 1 a 10 de  novembro de 2021
3 500,00 € de 1 a 10 de fevereiro de 2022
4 500,00 € de 1 a 10 de março  de 2022

 

Valor da Prorrogação da parte não escolar: 600,00 €

Pedido de prorrogação do prazo de entrega da dissertação, relatório de estágio ou trabalho de projeto por 90 dias. 

Prestação Valor € Data limite de pagamento
Prestação Única 600,00€ Antes da entrega da dissertação relatório de estágio ou trabalho de projeto

 

Emolumentos e Taxas

A tabela que se apresenta é a atualmente em vigor. Aguarda-se a publicação da tabela nacional de taxas e emolumentos do ensino superior público universitário e politécnico, para efeitos de atos e serviços académicos pelo que esta poderá sofrer alterações a qualquer momento.

Designação Valor € Data limite de pagamento
Custo administrativo por inscrição/matrícula  35,00€  No ato da matrícula/inscrição
Seguro Escolar 3,00€ No ato da matrícula/inscrição
Certidão de Matrícula 6,00€ No ato do pedido
Certidão de Conclusão 50,00€ No ato do pedido
Exame de melhoria de nota 15,00€ No ato do pedido

 

Os pagamentos deverão ser efetuados no Multibanco ou Paypal através das referências disponíveis na área reservada. O não pagamento das propinas nos prazos indicados poderá implicar uma taxa de agravamento sobre o valor a liquidar ou a suspensão da matrícula e inscrição, bem como a nulidade de todos os atos praticados no ano letivo a que respeite o incumprimento.

Testemunhos

José Miguel Saraiva

José Miguel Saraiva

Consultor

“O Mestrado em Direito e Mercados Financeiros foi desenhado para oferecer bases sólidas em direito financeiro, mas também em áreas como finanças ou análise de dados, tornando-se um mestrado versátil, exigente e atrativo para recém-licenciados e profissionais no ativo. Os intercâmbios de disciplinas optativas com os restantes mestrados da NOVA Direito permitem que cada aluno escolha o seu caminho e as disciplinas ligadas à inovação tecnológica tornam-no perfeito para que os estudantes sejam preparados para o futuro do direito nesta área. É um mestrado inovador, com as melhores perspetivas de futuro, de inserção imediata no mundo profissional e de preparação substantiva dos estudantes nas matérias mais inovadoras.”

Anna Zemskaia

Anna Zemskaia

Advogada

“O Programa provou ser uma ótima combinação de direito, economia e finanças, que me testou intelectualmente na sua excelente rede de profissionais internacionais e me proporcionou uma oportunidade de aprimorar os meus conhecimentos e expandir as minhas competências técnicas. Deve ser de interesse para quem procura investir em educação com uma base teórica profunda, acompanhada de uma orientação completa sobre as técnicas e exigências atuais do mercado. Dessa forma, o Programa estabelece uma base sólida de carreira para os recém-formados, enquanto aqueles com experiência atualizam os seus conhecimentos e obtêm uma nova perspetiva sobre a sua carreira.”

2ª feira

Horário Unidade Curricular Professor
18:30-21:30 Principles of Corporate Finance Luís Oliveira

3ª feira

Horário Unidade Curricular Professor
18:00-21:00 Banking Law Joana Farrajota

4ª feira

Horário Unidade Curricular Professor
18:00-20:00 Regulation and Supervision of Financial Markets Lúcio Tomé Feteira
20:00-22:00 Financial Instruments Law Miguel Moura

5ª feira

Horário Unidade Curricular Professor
17:30-20:30 Financial Markets and Investments Jorge Bravo

6ª feira

Horário Unidade Curricular Professor
16:00-18:00 Legal English (online) Simon Gillibrand
18:00-20:00 Insurance Law (online) Margarida Lima Rego

2ª feira

Horário Unidade Curricular Professor
18:00-21:00 Banking and Insurance Operations Carlos Manuel Pereira da Silva (NOVA IMS)

3ª feira

Horário Unidade Curricular Professor
18:00-21:00 Introduction to Data Analysis Pedro Simões Coelho

4ª feira

Horário Unidade Curricular Professor
18:00-20:00 Methodology of Legal Research Fabrizio Esposito
18:00-21:00 Direito Penal Económico Frederico de Lacerda da Costa Pinto

5ª feira

Horário Unidade Curricular Professor
18:30-21:30 Introduction to Financial Derivatives and Risk Luís Pinheiro

6ª feira

Horário Unidade Curricular Professor
17:00-20:00 Competition Law Lúcio Tomé Feteira
17:00-20:00 Direito das Contraordenações e Sistema Financeiro Helena Bolina
18:00-20:00 Fintech Miguel Moura e Agata Ferreira
20:00-22:00 Risk Management in Financial Contracts Claire Bright

Horário Unidade Curricular Professor
13:00 - 16:00 Cyberscurity Athina Sachoulidou
13:00 - 16:00 Redação de Contratos Carlos Ferreira de Almeida e Vítor Neves
16:00 - 18:00 Methodology of Legal Research Soraya Nour Sckell
18:00 - 21:00 Banking and Insurance Operations Carlos Pereira da Silva

Horário Unidade Curricular Professor
9:00 - 12:00 International Tax Law Rita Calçada Pires
15:00 - 18:00 European Labour Law José João Abrantes e António Monteiro Fernandes
18:00 - 21:00 Introduction to Data Analysis Frederico Jesus e Pedro Simões Coelho

Horário Unidade Curricular Professor
18:00 - 21:00 Competition Law Lúcio Tomé Feteira
18:00 - 21:00 Direito Penal Económico Frederico de Lacerda da Costa Pinto

Horário Unidade Curricular Professor
18:00 - 21:00 Introduction to Financial Derivatives and Risk Vasco Pinheiro

Horário Unidade Curricular Professor
12:30 - 15:30 Data Protection and Management Law Graça Canto Moniz
18:00 - 20:00 Fintech -
18:00 - 20:30 Direito do Petróleo e do Gás Flávio Inocêncio
20:30 - 22:30 Risk Management in Financial Contracts Claire Bright

O Mestrado visa proporcionar aos licenciados em Direito uma formação simultaneamente especializada e abrangente nos mercados financeiros internacionais que lhes permita abraçar uma profissão jurídica na banca, nos seguros ou no mercado de capitais, pelo exercício de advocacia numa grande sociedade de advogados nos departamentos de corporate ou financeiro, prestação de serviços de consultoria ou auditoria, ou uma carreira em regulação e supervisão dos mercados financeiros. Sendo uma iniciativa ainda recente e sem paralelo no mercado nacional, o Mestrado tem-se caracterizado por uma elevadíssima procura da parte dos empregadores, não havendo memória de quem o tenha concluído sem emprego à vista.