O Mestrado em Direito e Mercados Financeiros é o produto de uma parceria inovadora que une a NOVA Information Management School (NOVA IMS) e a NOVA School of Law.

Consistentemente classificado pela Eduniversal entre os melhores mestrados da Europa Ocidental, o Mestrado em Direito e Mercados Financeiros oferece aos estudantes o desafio de um conjunto inovador de disciplinas de direito e finanças, oportunidades de conhecer e interagir com as principais instituições financeiras portuguesas e europeias, nos setores público ou privado, de ganhar experiência prática por via de um estágio numa instituição financeira, e de beneficiar de uma experiência internacional numa universidade de topo na Europa e não só, através da associação da NOVA School of Law à prestigiada Rede Themis.

 

OBJETIVOS
Este programa tem como objetivo de aprofundar o domínio das matérias dos licenciados em direito nas áreas jurídicas com maior incidência nos mercados e investimentos financeiros, além de fornecer uma visão global da organização e funcionamento do sistema financeiro em geral e dos três principais mercados financeiros: a banca, de seguros e o mercado de capitais. O Programa oferece ainda aos licenciados em direito uma oportunidade de aquisição de competências de análise e avaliação financeira e de identificação das principais estratégias de intervenção nos mercados financeiros, visando estimular uma abordagem crítica e interdisciplinar do conhecimento, fornecendo aos juristas as ferramentas necessárias para saberem enfrentar novos desafios, tomando decisões e resolvendo problemas complexos relativos a situações novas.

 

DESTINATÁRIOS
Os candidatos com formação em direito terão preferência na admissão. No entanto, quaisquer titulares de um diploma de licenciatura ou equivalente poderão candidatar-se a este Mestrado. O Mestrado visa atrair talento que ambiciona preparar ou consolidar uma carreira internacional nos mercados financeiros, caracterizado, simultaneamente, por uma competitividade elevada e por uma ampla
oferta de oportunidades de carreira.

 

Regime Horário
Este curso é lecionado em horário pós-laboral

 

Certificação

Ciclo de Estudos Grau Decisão A3ES Nº de Anos Data Publicação da Decisão da A3ES Nº de Registos da DGES Publicação em Diário da República
Direito e Mercados Financeiros Mestrado Acreditado 6 05-08-2015

Documentos referentes ao processo de acreditação

R/A -Cr 244/2015/AL02

Plano Curricular

Obrigatórias OB
Opcionais OP

A componente curricular corresponde a 60 ECTS e é constituída por 10 disciplinas obrigatórias (52 ECTS). As restantes 8 ECTS correspondem a disciplinas de opção livre que podem ser escolhidas livremente de entre a lista de disciplinas lecionadas nos Mestrados da NOVA School of Law.A NOVA School of Law faz parte da THEMIS, uma rede que incentiva a internacionalização dos estudantes de mestrado. O certificado Themis é atribuído quando os alunos completam um semestre em mobilidade, participam no seminário da Themis e fazem um estágio internacional.

1º ano - Parte letiva

1º semestre ECTS
Banking Law 6
Financial Instruments Law 4
Insurance Law 6
Financial Markets and Investments 4
Principles of Corporate Finance 4
Regulation and Supervision of Financial Markets 4
O
B
Unidade Curricular Optativa 4
O
P
2º Semestre ECTS
Risk Management in Financial Contracts 6
Introduction to Data Analysis 6
Introduction to Financial Derivatives and Risk Management 6
Banking and Insurance Operations 6
O
B
Unidade Curricular Optativa 4
O
P

2º ano - Parte não letiva

ECTS
Dissertação ou Trabalho de Projeto ou Relatório de Estágio 60
O
B

Unidades Curriculares Optativas

As unidades curriculares apresentadas como unidades curriculares opcionais são sugestões, podendo ser alteradas. Nas unidades curriculares de opção livre que sejam obrigatórias para outros mestrados, a inscrição e a frequência depende de possibilidade logística e pedagógica.

ECTS
Legal English 4
Fintech 4
Cybersecurity 6
Competition Law 6
Direito das Contraordenações e Sistema Financeiro 6
Direito Penal Económico 6
Data Protection and Management Law 6
Energy Law 4
European Labour Law 6
International Tax Law 6
Investment Arbitration 4
Negotiation (Terms and Conditions) 6
Methodology of Legal Research 8
O
P
A NOVA School of Law faz parte da THEMIS, uma rede que incentiva a internacionalização dos estudantes de mestrado. O certificado Themis é atribuído quando os alunos completam um semestre em mobilidade, participam no seminário da Themis e fazem um estágio internacional.

Coordenadores

Margarida Lima Rego
Professora Associada e Subdiretora
Margarida Lima Rego
Joana Farrajota
Professora Convidada
Joana Farrajota

CICLO DE ESTUDOS LECIONADO INTEGRALMENTE EM INGLÊS.

 

CANDIDATURAS

PRAZOS

Candidaturas ano letivo 2021/2022

1ªfase 

  • Apresentação das candidaturas: 1 a 26 de fevereiro 2021
  • Afixação do edital de colocação: 30 de março 2021
  • Reclamação sobre colocações:  30 de março a 05 abril 2021
  • Matrículas: 06 a 12 de abril 2021

 

REQUISITOS
Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal.

 

SERIAÇÃO
Os candidatos serão seriados através da aplicação dos seguintes critérios:

– Nota final do curso superior com que se candidata (50%);

– Tendo em vista o carácter pluridisciplinar do curso, relevância e adequação do percurso anterior para o curso de mestrado (50%), o júri atribui a cada candidato/a uma classificação na escala de 0 a 20, com base numa análise de carta de motivação e curriculum vitae, podendo os membros do júri deliberar a realização de entrevistas a todos, ou a alguns dos candidatos. Elementos a valorizar: (i) uma licenciatura em Direito, Economia, Gestão, Políticas Públicas, Ciências do Mar, Ciências Políticas, Ciências Militares, Ciências Sociais; (ii) para os licenciados pós-Bolonha, uma licenciatura correspondente a, pelo menos, 240 ECTS;

– Serão automaticamente excluídos os candidatos avaliados neste critério com uma classificação inferior a 9,5.

 

INSTRUÇÃO DAS CANDIDATURAS (ONLINE):

– Preenchimento do impresso de candidatura (online);
– Pagamento da taxa de candidatura através das referências multibanco que surgirão no decurso da candidatura (51€);
– Submissão online dos seguintes documentos: (i) carta de motivação, (ii) curriculum vitae (modelo europeu), (iii) cópia do certificado de conclusão do(s) curso(s), (iv) comprovativo(s) de identificação e de número de identificação fiscal.
– As candidaturas condicionadas à conclusão da licenciatura devem incluir o histórico escolar com todas as disciplinas já realizadas e nota final discriminada e uma declaração sob compromisso de honra de que conste o curso, escola, média esperada e data prevista para a conclusão da licenciatura. Devem ainda enviar uma declaração da instituição de ensino frequentada que comprove a sua situação académica.
– As candidaturas com habilitações estrangeiras devem incluir um histórico escolar de que conste o coeficiente de rendimento ou uma declaração com a média final da licenciatura.
– As candidaturas que não informem a média final de curso concluído ou esperada serão seriadas com a nota mínima de 10 valores na escala de 0 a 20.
– As candidaturas que não sejam instruídas com todos os documentos ou cuja taxa de candidatura não tenha sido paga serão liminarmente indeferidas.

 

Candidaturas no portal de candidaturas da NOVA School of Law

Valor das Propinas
O valor total das propinas para quem completa o mestrado dentro do prazo estipulado é de 6.200€, sendo que 4.200€ correspondem à parte curricular (1.º ano) e os restantes 2.000€ à elaboração de uma dissertação, trabalho de projeto ou estágio profissional (2.º ano).

 

Datas de Pagamento das Propinas

As condições para poder efetuar a candidatura são:

A propina poderá ser liquidada na sua totalidade, em duas ou em seis prestações, sendo as datas de pagamento as seguintes:

– Pagamento na sua totalidade: de 25 a 30 de setembro de 2020.

– Pagamento em duas prestações:
1.º De 25 a 30 de setembro de 2020 (correspondente a 100% do valor da propina do 1.º ano);
2.º De 25 a 30 de setembro de 2021 (correspondente a 100% do valor da propina do 2.º ano).

– Pagamento em seis prestações:
1.º De 25 a 30 de setembro de 2020 (correspondente a 25% do valor da propina do 1.º ano);
2.º De 25 a 30 de novembro de 2020 (correspondente a 25% do valor da propina do 1.º ano);
3.º De 22 a 28 de fevereiro de 2021 (correspondente a 25% do valor da propina do 1.º ano);
4.º De 25 a 30 de abril de 2021 (correspondente a 25% do valor da propina do 1.º ano);
5.º De 25 a 30 de setembro de 2021 (correspondente a 50% do valor da propina do 2.º ano);
6.º De 22 a 28 de fevereiro de 2022 (correspondente a 50% do valor da propina do 2.º ano).

 

Bolsas de Mérito e Descontos

– Os Alunos cuja média final do curso de acesso a este Mestrado for igual ou superior a 17 valores (escala 17/20) ou 8,5 (escala 5/10) beneficiam de um desconto de 50% sobre o valor da propina.

– No semestre não letivo (dissertação) serão atribuídas três bolsas de mérito: uma que corresponde a uma isenção total do pagamento da propina, que será atribuída à melhor classificação da fase curricular, e outras duas às segunda e terceira melhores classificações, que serão contempladas com uma redução de metade da propina.

– Desconto financeiro:
1. Os Alunos que optarem por pagar as propinas num pagamento único têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar;
2. Os Alunos que optarem por pagar as propinas em dois pagamentos têm um desconto de 2,5% sobre o valor a pagar.
3. Os Alunos ou ex-Alunos (de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento) da NOVA IMS ou da NOVA School of Law com um grau já concluído numa destas instituições beneficiam de um desconto de 10% sobre o valor da propina, acumulável com o desconto financeiro.

– Desconto de 25%, não acumulável com outros descontos, para associados da:
1. Associação Sindical dos Juízes Portugueses;
2. Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público.

Testemunhos

José Miguel Saraiva

José Miguel Saraiva

Consultor

“O Mestrado em Direito e Mercados Financeiros foi desenhado para oferecer bases sólidas em direito financeiro, mas também em áreas como finanças ou análise de dados, tornando-se um mestrado versátil, exigente e atrativo para recém-licenciados e profissionais no ativo. Os intercâmbios de disciplinas optativas com os restantes mestrados da NOVA Direito permitem que cada aluno escolha o seu caminho e as disciplinas ligadas à inovação tecnológica tornam-no perfeito para que os estudantes sejam preparados para o futuro do direito nesta área. É um mestrado inovador, com as melhores perspetivas de futuro, de inserção imediata no mundo profissional e de preparação substantiva dos estudantes nas matérias mais inovadoras.”

Anna Zemskaia

Anna Zemskaia

Advogada

“O Programa provou ser uma ótima combinação de direito, economia e finanças, que me testou intelectualmente na sua excelente rede de profissionais internacionais e me proporcionou uma oportunidade de aprimorar os meus conhecimentos e expandir as minhas competências técnicas. Deve ser de interesse para quem procura investir em educação com uma base teórica profunda, acompanhada de uma orientação completa sobre as técnicas e exigências atuais do mercado. Dessa forma, o Programa estabelece uma base sólida de carreira para os recém-formados, enquanto aqueles com experiência atualizam os seus conhecimentos e obtêm uma nova perspetiva sobre a sua carreira.”

2ª feira

Horário Unidade Curricular Professor
18:30-21:30 Principles of Corporate Finance Luís Oliveira

3ª feira

Horário Unidade Curricular Professor
18:00-21:00 Banking Law Joana Farrajota

4ª feira

Horário Unidade Curricular Professor
18:00-20:00 Regulation and Supervision of Financial Markets Lúcio Tomé Feteira
20:00-22:00 Financial Instruments Law Miguel Moura

5ª feira

Horário Unidade Curricular Professor
17:30-20:30 Financial Markets and Investments Jorge Bravo

6ª feira

Horário Unidade Curricular Professor
16:00-18:00 Legal English (online) Simon Gillibrand
18:00-20:00 Insurance Law (online) Margarida Lima Rego

Horário Unidade Curricular Professor
13:00 - 16:00 Cyberscurity Athina Sachoulidou
13:00 - 16:00 Redação de Contratos Carlos Ferreira de Almeida e Vítor Neves
16:00 - 18:00 Methodology of Legal Research Soraya Nour Sckell
18:00 - 21:00 Banking and Insurance Operations Carlos Pereira da Silva

Horário Unidade Curricular Professor
9:00 - 12:00 International Tax Law Rita Calçada Pires
15:00 - 18:00 European Labour Law José João Abrantes e António Monteiro Fernandes
18:00 - 21:00 Introduction to Data Analysis Frederico Jesus e Pedro Simões Coelho

Horário Unidade Curricular Professor
18:00 - 21:00 Competition Law Lúcio Tomé Feteira
18:00 - 21:00 Direito Penal Económico Frederico de Lacerda da Costa Pinto

Horário Unidade Curricular Professor
18:00 - 21:00 Introduction to Financial Derivatives and Risk Vasco Pinheiro

Horário Unidade Curricular Professor
12:30 - 15:30 Data Protection and Management Law Graça Canto Moniz
18:00 - 20:00 Fintech -
18:00 - 20:30 Direito do Petróleo e do Gás Flávio Inocêncio
20:30 - 22:30 Risk Management in Financial Contracts Claire Bright

O Mestrado visa proporcionar aos licenciados em Direito uma formação simultaneamente especializada e abrangente nos mercados financeiros internacionais que lhes permita abraçar uma profissão jurídica na banca, nos seguros ou no mercado de capitais, pelo exercício de advocacia numa grande sociedade de advogados nos departamentos de corporate ou financeiro, prestação de serviços de consultoria ou auditoria, ou uma carreira em regulação e supervisão dos mercados financeiros. Sendo uma iniciativa ainda recente e sem paralelo no mercado nacional, o Mestrado tem-se caracterizado por uma elevadíssima procura da parte dos empregadores, não havendo memória de quem o tenha concluído sem emprego à vista.