O Mestrado em Direito e Mercados Financeiros é o produto de uma parceria inovadora que une a NOVA Information Management School (NOVA IMS) e a NOVA School of Law.

Consistentemente classificado pela Eduniversal entre os melhores mestrados da Europa Ocidental, o Mestrado em Direito e Mercados Financeiros oferece aos estudantes o desafio de um conjunto inovador de disciplinas de direito e finanças, oportunidades de conhecer e interagir com as principais instituições financeiras portuguesas e europeias, nos setores público ou privado, de ganhar experiência prática por via de um estágio numa instituição financeira, e de beneficiar de uma experiência internacional numa universidade de topo na Europa e não só, através da associação da NOVA School of Law à prestigiada Rede Themis.

 

OBJETIVOS
Este programa tem como objetivo de aprofundar o domínio das matérias dos licenciados em direito nas áreas jurídicas com maior incidência nos mercados e investimentos financeiros, além de fornecer uma visão global da organização e funcionamento do sistema financeiro em geral e dos três principais mercados financeiros: a banca, de seguros e o mercado de capitais. O Programa oferece ainda aos licenciados em direito uma oportunidade de aquisição de competências de análise e avaliação financeira e de identificação das principais estratégias de intervenção nos mercados financeiros, visando estimular uma abordagem crítica e interdisciplinar do conhecimento, fornecendo aos juristas as ferramentas necessárias para saberem enfrentar novos desafios, tomando decisões e resolvendo problemas complexos relativos a situações novas.

 

DESTINATÁRIOS
Os candidatos com formação em direito terão preferência na admissão. No entanto, quaisquer titulares de um diploma de licenciatura ou equivalente poderão candidatar-se a este Mestrado. O Mestrado visa atrair talento que ambiciona preparar ou consolidar uma carreira internacional nos mercados financeiros, caracterizado, simultaneamente, por uma competitividade elevada e por uma ampla
oferta de oportunidades de carreira.

 

Regime Horário
Este curso é lecionado em horário pós-laboral

 

Certificação

Ciclo de Estudos Grau Decisão A3ES Nº de Anos Data Publicação da Decisão da A3ES Nº de Registos da DGES Publicação em Diário da República
Direito e Mercados Financeiros Mestrado Acreditado 6 05-08-2015

R/A -Cr 244/2015/AL02

Plano Curricular

Obrigatórias OB
Opcionais OP

A componente curricular corresponde a 60 ECTS e é constituída por 10 disciplinas obrigatórias (52 ECTS). As restantes 8 ECTS correspondem a disciplinas de opção livre que podem ser escolhidas livremente de entre a lista de disciplinas lecionadas nos Mestrados da NOVA School of Law.A NOVA School of Law faz parte da THEMIS, uma rede que incentiva a internacionalização dos estudantes de mestrado. O certificado Themis é atribuído quando os alunos completam um semestre em mobilidade, participam no seminário da Themis e fazem um estágio internacional.

1º ano - Parte letiva

1º semestre ECTS
Banking Law 6
Financial Instruments Law 4
Insurance Law 6
Financial Markets and Investments 4
Principles of Corporate Finance 4
O
B
Unidade Curricular Optativa 4
O
P
2º Semestre ECTS
Risk Management in Financial Contracts 6
Introduction to Data Analysis 6
Introduction to Financial Derivatives and Risk Management 6
Banking and Insurance Operations 6
Regulation and Supervision of Financial Markets 4
O
B
Unidade Curricular Optativa 4
O
P

2º ano - Parte não letiva

ECTS
Dissertação ou Trabalho de Projeto ou Relatório de Estágio 60
O
B

Unidades Curriculares Optativas

As unidades curriculares apresentadas como unidades curriculares opcionais são sugestões, podendo ser alteradas. Nas unidades curriculares de opção livre que sejam obrigatórias para outros mestrados, a inscrição e a frequência depende de possibilidade logística e pedagógica.

ECTS
Legal English 4
Fintech 4
Cybersecurity 6
Competition Law 6
Direito das Contraordenações e Sistema Financeiro 6
Direito Penal Económico 6
Data Protection and Management Law 6
Energy Law 4
European Labour Law 6
International Tax Law 6
Investment Arbitration 4
Negotiation (Contract Terms) 6
Methodology of Legal Research 8
O
P
A NOVA School of Law faz parte da THEMIS, uma rede que incentiva a internacionalização dos estudantes de mestrado. O certificado Themis é atribuído quando os alunos completam um semestre em mobilidade, participam no seminário da Themis e fazem um estágio internacional.

Coordenadores

Margarida Lima Rego
Professora Associada e Subdiretora
Margarida Lima Rego
Joana Farrajota
Professora Convidada
Joana Farrajota

CICLO DE ESTUDOS LECIONADO INTEGRALMENTE EM INGLÊS.

 

Fase de Candidaturas

1ª fase
De 4 de fevereiro a 12 de março de 2020.

2ª fase
De 14 de abril a 19 de maio de 2020

3ª fase
De 16 de junho a 16 de julho

 

Como se Candidatar e Seriação de Candidatos
Para a candidatura ser considerada completa, o candidato terá de preencher o formulário disponível no Portal de Candidaturas da NOVA IMS, assim como fazer o upload do Curriculum Vitae, escolher o curso de candidatura e efetuar o pagamento da taxa de candidatura na mesma aplicação.

O processo de seleção dos candidatos é realizado com base na:

– Nota final do curso superior com que se candidata (50%);

– Relevância e adequação do percurso anterior para o curso de mestrado (50%).

 

O júri atribui a cada candidato/a uma classificação na escala de 0 a 20, com base numa análise com base nos objetivos e motivação do candidato (campo “Objetivos/motivação para a candidatura a este programa“ do Portal de Candidaturas) e do curriculum vitae, podendo os membros do júri deliberar a realização de entrevistas a todos ou alguns dos candidatos. Serão automaticamente excluídos os candidatos avaliados neste critério com uma classificação inferior a 9,5.

Elementos a valorizar:

– licenciatura em Direito;

– para os licenciados em Direito pós-Bolonha, uma licenciatura correspondente a, pelo menos, 240 ECTS.

 

Taxa de Candidatura
O valor da taxa de candidatura é de 51€. A candidatura só será considerada submetida após o pagamento da taxa de candidatura dentro do prazo estipulado, não reembolsável em caso de desistência ou de não admissão no curso.

 

Custo de Inscrição e Matrícula
Depois de admitidos no curso e no ato de confirmação da pré-inscrição (cerca de 1 semana após a divulgação do resultado de admissão), os alunos deverão fazer o pagamento de 820€, dedutíveis no valor da propina e não reembolsável em caso de desistência.

No ato da matrícula, os alunos deverão fazer os seguintes pagamentos:

– 35€ – referentes aos emolumentos de matrícula (valor atualizado anualmente);

– 1,40€ – referentes ao seguro escolar anual (valor atualizado anualmente).

Valor das Propinas
O valor total das propinas para quem completa o mestrado dentro do prazo estipulado é de 6.200€, sendo que 4.200€ correspondem à parte curricular (1.º ano) e os restantes 2.000€ à elaboração de uma dissertação, trabalho de projeto ou estágio profissional (2.º ano).

 

Datas de Pagamento das Propinas

As condições para poder efetuar a candidatura são:

A propina poderá ser liquidada na sua totalidade, em duas ou em seis prestações, sendo as datas de pagamento as seguintes:

– Pagamento na sua totalidade: de 25 a 30 de setembro de 2020.

– Pagamento em duas prestações:
1.º De 25 a 30 de setembro de 2020 (correspondente a 100% do valor da propina do 1.º ano);
2.º De 25 a 30 de setembro de 2021 (correspondente a 100% do valor da propina do 2.º ano).

– Pagamento em seis prestações:
1.º De 25 a 30 de setembro de 2020 (correspondente a 25% do valor da propina do 1.º ano);
2.º De 25 a 30 de novembro de 2020 (correspondente a 25% do valor da propina do 1.º ano);
3.º De 22 a 28 de fevereiro de 2021 (correspondente a 25% do valor da propina do 1.º ano);
4.º De 25 a 30 de abril de 2021 (correspondente a 25% do valor da propina do 1.º ano);
5.º De 25 a 30 de setembro de 2021 (correspondente a 50% do valor da propina do 2.º ano);
6.º De 22 a 28 de fevereiro de 2022 (correspondente a 50% do valor da propina do 2.º ano).

 

Bolsas de Mérito e Descontos

– Os Alunos cuja média final do curso de acesso a este Mestrado for igual ou superior a 17 valores (escala 17/20) ou 8,5 (escala 5/10) beneficiam de um desconto de 50% sobre o valor da propina.

– No semestre não letivo (dissertação) serão atribuídas três bolsas de mérito: uma que corresponde a uma isenção total do pagamento da propina, que será atribuída à melhor classificação da fase curricular, e outras duas às segunda e terceira melhores classificações, que serão contempladas com uma redução de metade da propina.

– Desconto financeiro:
1. Os Alunos que optarem por pagar as propinas num pagamento único têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar;
2. Os Alunos que optarem por pagar as propinas em dois pagamentos têm um desconto de 2,5% sobre o valor a pagar.
3. Os Alunos ou ex-Alunos (de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento) da NOVA IMS ou da NOVA School of Law com um grau já concluído numa destas instituições beneficiam de um desconto de 10% sobre o valor da propina, acumulável com o desconto financeiro.

– Desconto de 25%, não acumulável com outros descontos, para associados da:
1. Associação Sindical dos Juízes Portugueses;
2. Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público.

Testemunhos

José Miguel Saraiva

José Miguel Saraiva

Consultor

“O Mestrado em Direito e Mercados Financeiros foi desenhado para oferecer bases sólidas em direito financeiro, mas também em áreas como finanças ou análise de dados, tornando-se um mestrado versátil, exigente e atrativo para recém-licenciados e profissionais no ativo. Os intercâmbios de disciplinas optativas com os restantes mestrados da NOVA Direito permitem que cada aluno escolha o seu caminho e as disciplinas ligadas à inovação tecnológica tornam-no perfeito para que os estudantes sejam preparados para o futuro do direito nesta área. É um mestrado inovador, com as melhores perspetivas de futuro, de inserção imediata no mundo profissional e de preparação substantiva dos estudantes nas matérias mais inovadoras.”

Anna Zemskaia

Anna Zemskaia

Advogada

“O Programa provou ser uma ótima combinação de direito, economia e finanças, que me testou intelectualmente na sua excelente rede de profissionais internacionais e me proporcionou uma oportunidade de aprimorar os meus conhecimentos e expandir as minhas competências técnicas. Deve ser de interesse para quem procura investir em educação com uma base teórica profunda, acompanhada de uma orientação completa sobre as técnicas e exigências atuais do mercado. Dessa forma, o Programa estabelece uma base sólida de carreira para os recém-formados, enquanto aqueles com experiência atualizam os seus conhecimentos e obtêm uma nova perspetiva sobre a sua carreira.”

Horários

Horário Unidade Curricular Professor
13:00 - 16:00 Cyberscurity Athina Sachoulidou
13:00 - 16:00 Redação de Contratos Carlos Ferreira de Almeida e Vítor Neves
16:00 - 18:00 Methodology of Legal Research Soraya Nour Sckell
18:00 - 21:00 Banking and Insurance Operations Carlos Pereira da Silva

Horário Unidade Curricular Professor
9:00 - 12:00 International Tax Law Rita Calçada Pires
15:00 - 18:00 European Labour Law José João Abrantes e António Monteiro Fernandes
18:00 - 21:00 Introduction to Data Analysis Frederico Jesus e Pedro Simões Coelho

Horário Unidade Curricular Professor
18:00 - 21:00 Competition Law Lúcio Tomé Feteira
18:00 - 21:00 Direito Penal Económico Frederico de Lacerda da Costa Pinto

Horário Unidade Curricular Professor
18:00 - 21:00 Introduction to Financial Derivatives and Risk Vasco Pinheiro

Horário Unidade Curricular Professor
12:30 - 15:30 Data Protection and Management Law Graça Canto Moniz
18:00 - 20:00 Fintech -
18:00 - 20:30 Direito do Petróleo e do Gás Flávio Inocêncio
20:30 - 22:30 Risk Management in Financial Contracts Claire Bright