Apresentação
O Mestrado em Direito e Tecnologia faz parte da estratégia da NOVA School of Law de estar na vanguarda do ensino do direito, de formar para a Economia 4.0, digital, internacional, responsável e sustentável. O curso destina-se a preparar juristas para as áreas mais avançadas da tecnologia (inteligência artificial, robótica, blockchain), com uma oferta de disciplinas muito diversificada, desde a proteção e gestão de dados, a propriedade intelectual, os contratos digitais e a cibersegurança até aos desafios de governance e regulação, fintech e programação para juristas. O curso tem também conteúdos relacionados com negócios e empreendedorismo, incluindo Startup Lifecycle, assim como conteúdos de gestão empresarial e enquadramento fiscal.

 

Objetivos
Formar juristas para a Economia Digital, com conhecimento do que é a realidade tecnológica, do seu enquadramento ético e legal e do impacto económico e social da inovação. Juristas preparados para apoiar as empresas tecnológicas nas várias dimensões da sua atividade, para aconselhar na regulamentação de ideias inovadoras ou para desenvolver estruturas empresariais de vanguarda nas áreas tecnológicas.

 

Destinatários
Licenciados em Direito ou em áreas afins, profissionais que desejem aprofundar os seus conhecimentos em matéria tecnológica na sua vertente jurídica. Estudantes inovadores e empreendedores.

 

Regime Horário
Este curso é lecionado em horário diurno

 

Certificação 

Ciclo de Estudos Grau Decisão A3ES Nº de Anos Data Publicação da Decisão da A3ES Nº de Registos da DGES Publicação em Diário da República
Direito Mestrado Acreditado 5 30-10-2014

R/A-Ef 3196/2011/AL02

Plano Curricular

Obrigatórias OB
Opcionais OP

Para além da disciplina obrigatória, os estudantes devem completar 32 ECTS em disciplinas de opção restrita das aqui elencadas e 20 ECTS em disciplinas de opção livre que podem escolher livremente de qualquer disciplina lecionada na NOVA School of Law

1º ano - Parte Letiva

ECTS
Methodology of Legal Research 8
O
B
Intellectual Property Law 6
Law & Technology 6
Programming 6
Startup Life Cycle 6
Emerging Technologies: Governance and Regulation 4
Data Protection and Management Law 6
Digital Contracts 6
Competition Law 6
International Commercial Law 6
International Tax Law 6
Fintech 4
Life Sciences Law 6
Cybersecurity 6
Legal English 4
O
P

2º ano - Parte não letiva

ECTS
Tese, estágio em instituição nacional ou internacional ou trabalho de projeto 60
O
B
A NOVA School of Law faz parte da THEMIS, uma rede que incentiva a internacionalização dos estudantes de mestrado. O certificado Themis é atribuído quando os alunos completam um semestre em mobilidade, participam no seminário da Themis e fazem um estágio internacional.

Coordenadores

DURAÇÃO 4 SEMESTRES

 

120 ECTS

 

CICLO DE ESTUDOS LECIONADO INTEGRALMENTE EM INGLÊS.

 

VAGAS
100 vagas para o Mestrado em Direito.

 

Os candidatos serão distribuídos pelas várias áreas de especialização (Direito Público, Direito Internacional e Europeu, Law and Technology, Direito Social e da Inovação).

 

Aceitam-se candidaturas condicionadas de estudantes que demonstrem poder concluir a licenciatura até setembro.

 

 

Candidaturas:

PRAZOS

– Apresentação das candidaturas ………………………………………. de 16 de março a 30 de abril;

– Afixação dos editais de colocação ……………………………………………………………………… 22 de maio;

– Reclamação sobre as colocações ………………………………………………………………. 22 a 30 de maio;

– Matrícula ………………………………………………………………………………………………………………… 5 a 12 de junho;

 

Vagas preenchidas na 1ª  fase.

 

REQUISITOS
Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal.

 

SERIAÇÃO
Os candidatos serão seriados através da aplicação dos seguintes critérios:

– Nota final do curso superior com que se candidata (50%);

– Relevância e adequação do percurso anterior para o curso de mestrado (50%)

(o júri atribui a cada candidato/a uma classificação na escala de 0 a 20, com base numa análise de carta de motivação e curriculum vitae, podendo os membros do júri deliberar a realização de entrevistas a todos ou alguns dos candidatos.

– Serão automaticamente excluídos os candidatos avaliados neste critério com uma classificação inferior a 9,5. 

 

INSTRUÇÃO DAS CANDIDATURAS (ONLINE):

  • – Preenchimento do impresso de candidatura (online);
    – Pagamento da taxa de candidatura através das referências multibanco que surgirão no decurso da candidatura (51€);
    – Submissão online dos seguintes documentos: (i) carta de motivação, (ii) curriculum vitae (modelo europeu), (iii) cópia do certificado de conclusão do(s) curso(s), (iv) comprovativo(s) de identificação e de número de identificação fiscal.
    – As candidaturas condicionadas à conclusão da licenciatura devem incluir o histórico escolar com todas as disciplinas já realizadas e nota final discriminada e uma declaração sob compromisso de honra de que conste o curso, escola, média esperada e data prevista para a conclusão da licenciatura. Devem ainda enviar uma declaração da instituição de ensino frequentada que comprove a sua situação académica.
    – As candidaturas com habilitações estrangeiras devem incluir um histórico escolar de que conste o coeficiente de rendimento ou uma declaração com a média final da licenciatura.
    – As candidaturas que não informem a média final de curso concluído ou esperada serão seriadas com a nota mínima de 10 valores na escala de 0 a 20.
    – As candidaturas que não sejam instruídas com todos os documentos ou cuja taxa de candidatura não tenha sido paga serão liminarmente indeferidas.

 

PROPINAS*

– Taxa de candidatura ………………………………………………………………………………………………………………. 51,00€

– Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual) …………………………………………….. 35,00€

– Seguro escolar (anual) ……………………………………………………………………………………………………………. 3,00€

– Propina anual da parte letiva ………………………………………………………………………………………. 4200,00€
(valor anual pago em 8 vezes (1.ª x 1260€ + 7 x 420€)

– Parte não letiva, um ano ……………………………………………………………………………………………….. 2000,00€
(valor anual pago em 4 vezes)

Prorrogação da parte não letiva (90 dias)…………………………………………………………………….. 600,00€

  

*O valor das propinas está sujeito a aprovação do Conselho Geral da UNL

A leitura desta informação não dispensa a consulta do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.

 

As propinas são de valor anual e são devidas por inteiro aquando da inscrição no curso. O seu pagamento fracionado é permitido por mera conveniência dos estudantes.

 

Em caso de desistência, não há lugar à devolução de propinas já pagas. Há ainda lugar ao pagamento das prestações da propina por vencer respeitantes ao ano letivo a que respeite a inscrição.

A taxa de candidatura é paga por Multibanco ou PayPal, sendo gerada online quando realizar a candidatura.

 

BOLSAS DE MÉRITO:

– O/as aluno/as cuja média final de ingresso a este Mestrado seja igual ou superior a 17 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 50% sobre o valor total da propina.

– O/as aluno/as cuja média final de ingresso a este Mestrado seja igual ou superior a 16 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 30% sobre o valor total da propina.

– Na fase não letiva são atribuídas três bolsas de mérito (por mestrado ou área de especialização): uma que corresponde a uma isenção total do pagamento da propina, que será atribuída à melhor classificação da fase curricular, e outras duas às segunda e terceira melhores classificações, que serão contempladas com uma redução de metade da propina. Para aferir as melhores classificações na fase letiva só serão tidas em conta as classificações obtidas na NOVA School of Law. Esta bolsa pressupõe a conclusão da fase curricular no tempo devido.

 

DESCONTO ALUMNI:
O/as aluno/as ou ex-aluno/as (de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento) com um grau já concluído na NOVA School of Law beneficiam de um desconto de 10% sobre o valor da propina, acumulável com o desconto financeiro.

 

DESCONTO FINANCEIRO:

– O/as aluno/as que optem por pagar as propinas num pagamento inicial único (para a totalidade do ciclo de estudos) têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar;

– O/as aluno/as que optem por pagar as propinas em dois pagamentos anuais têm um desconto de 2,5% sobre o valor a pagar.

 

DESCONTOS PROTOCOLOS EM VIGOR: Desconto de 25%, não acumulável com outros descontos, para associados da:

– Associação Sindical dos Juízes Portugueses;

– Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público.

 

*Desconto sobre o valor anual da propina, durante o tempo regular do curso.

*Os descontos são aplicados na última prestação da propina.

 

 PROPINAS, EMOLUMENTOS E TAXAS
Estudantes Nacionais e Internacionais

 

Valor anual da Propina da parte letiva: 4200,00 €

 

 

Prestações

 

Valor €

 

Data limite de pagamento

 

1.ª Prestação

 

1260,00€

 

No ato da matrícula

 

2.ª Prestação

 

420,00€

 

De 1 a 10 de julho de 2020

 

3.ª Prestação

 

420,00€

 

De 1 a 10 de agosto de 2020

 

4.ª Prestação

 

420,00€

 

De 1 a 10 de setembro de 2020

 

5.ª Prestação

 

420,00€

 

De 1 a 10 de outubro de 2020

 

6.ª Prestação

 

420,00€

 

De 1 a 10 de janeiro de 2021

 

7.ª Prestação

 

420,00€

 

De 1 a 10 de fevereiro de 2021

 

8.ª Prestação

 

420,00€

 

De 1 a 10 de março de 2021

 

 

As propinas são de valor anual e devidas pela inscrição no curso.

 

 

Valor anual da Propina da parte não letiva: 2000,00 €

 

 

Prestações

 

Valor €

 

Data limite de pagamento

 

1.ª Prestação

 

500,00€

 

No ato da matrícula

 

2.ª Prestação

 

500,00€

 

De 1 a 10 de janeiro de 2021

 

3.ª Prestação

 

500,00€

 

De 1 a 10 de março de 2021

 

4.ª Prestação

 

500,00€

 

De 1 a 10 de maio de 2021

 

 

Valor da Prorrogação da parte não letiva: 600,00 €
Pedido de prorrogação do prazo de entrega da dissertação, relatório de estágio ou trabalho de projeto por 90 dias.

 

  

 

Prestações

 

Valor €

 

Data limite de pagamento

 

 

Prestação Única

 

 

600,00€

 

Antes da entrega da dissertação relatório de estágio ou trabalho de projeto.

 

 

Os estudantes que ingressaram em edições anteriores do Mestrado continuam a pagar os valores anunciados aquando da sua candidatura. Caso ultrapassem o tempo regulamentar, ser-lhes-á aplicado o valor anunciado no presente edital.

 

Caso o estudante não entregue a dissertação dentro do tempo regulamentar, poderá inscrever-se em mais um ano, pagando o valor correspondente de 2000,00€

 

Emolumentos e Taxas
A tabela que se apresenta é a atualmente em vigor. Aguarda-se a publicação da tabela nacional de taxas e emolumentos do ensino superior público universitário e politécnico, para efeitos de atos e serviços académicos pelo que esta poderá sofrer alterações a qualquer momento.

 

 

Designação

 

Valor €

 

Data limite de pagamento

 

Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual)

 

35,00€

 

No ato da matrícula/inscrição

 

Seguro Escolar

 

3,00€

 

No ato da matrícula/inscrição

 

Certidão de Matrícula

 

6,00€

 

No ato do pedido

Certidão de Conclusão 50,00€ No ato do pedido
Exame de melhoria de nota 15,00€ No ato do pedido

 

Os pagamentos deverão ser efetuados no Multibanco ou Paypal através das referências disponíveis no Netpa. O não pagamento das propinas nos prazos indicados poderá implicar uma taxa de agravamento sobre o valor a liquidar ou a suspensão da matrícula e inscrição, bem como a nulidade de todos os atos praticados no ano letivo a que respeite o incumprimento.

Testemunhos

Gabriela Santos

Gabriela Santos

Aluna no ano letivo 2019/2020

“Como recém graduada e jovem advogada em busca de formação contínua em uma instituição de prestígio e oportunidades de carreira internacional na indústria de tecnologia, considero o Mestrado em Direito e Tecnologia oferecido pela NOVA School of Law das melhores opções para aqueles interessados nas questões legais e regulatórias decorrentes de tecnologias emergentes e disruptivas. As aulas, seminários e discussões reforçarão seu interesse na interação entre direito e tecnologia e lhe proporcionarão uma excelente formação profissional e qualificação acadêmica para fazer a diferença na Economia 4.0.

Martim Farinha

Martim Farinha

Aluno no ano letivo 2019/2020

“Sempre tive um grande interesse na inovação e nas tecnologias disruptivas, e nos desafios legais levantadas por estas. Devido a isto, procurei prosseguir os meus estudos nesta área, porém ainda existia uma ausência destes estudos em Portugal. Felizmente a minha procura foi satisfeita com a criação deste Mestrado. Sendo a primeira edição, foi um risco, mas um que valeu muito a pena! Qualquer jurista com interesse nestes tópicos irá encontrar um grande leque de unidades curriculares que irão dar-lhe as ferramentas e os conhecimentos necessários para uma abordagem multidisciplinar aos desafios legais do futuro!”

Sandra Senra Barbosa

Sandra Senra Barbosa

Aluna no ano letivo 2019/2020

“Esta é a escolha óbvia para quem, como eu, ambiciona uma abordagem disruptiva e inovadora do direito, não dispensando a solidez e o rigor.
Um programa de excelência que faz a ponte entre a academia e o mercado, onde estão ativamente envolvidos profissionais que lidam de perto com
os desafios práticos impostos pela tecnologia a qualquer cidadão. Aposta tanto nos dilemas jurídico- -tecnológicos mais recorrentes como nos mais emergentes, sempre com uma abrangência global. Combinando uma oferta curricular desafiante e uma experiência humana enriquecedora, a NOVA coloca-se (e coloca-nos) na frente do futuro do direito”

Horários

Horário Unidade Curricular Professor
9:00 - 12:00 Digital Contracts Jorge Morais Carvalho
13:00 - 16:00 Cibersegurança Athina Sachoulidou
16:00 - 18:00 Methodology of Legal Research Soraya Nour Sckell

Horário Unidade Curricular Professor
9:00 - 12:00 International Tax Law Rita Calçada Pires
13:30 - 16:30 International Commercial Law Maria Helena Brito e Claire Bright

Horário Unidade Curricular Professor
9:00 - 12:00 Tax Practice Consulting Firms - Jaime Esteves
14:00 - 18:00 Estudos Interdisciplinares (Direito e Cinema) Francisco Pereira Coutinho
18:00 - 21:00 Competition Law Lúcio Tomé Feteira
18:00 - 21:00 Direito Penal Económico Frederico de Lacerda da Costa Pinto

Horário Unidade Curricular Professor
15:30 - 18:30 Life Sciences Law Helena Pereira de Melo

Horário Unidade Curricular Professor
12:30 - 15:30 Data Protection and Management Law Graça Canto Moniz
18:00 - 20:00 Fintech
20:30 - 22:30 Risk Management in Financial Contracts Claire Bright