O Mestrado em Direito e Tecnologia faz parte da estratégia da NOVA School of Law de estar na vanguarda do ensino do direito, de formar para a Economia 4.0, digital, internacional, responsável e sustentável. O curso destina-se a preparar juristas para as áreas mais avançadas da tecnologia (inteligência artificial, robótica, blockchain), com uma oferta de disciplinas muito diversificada, desde a proteção e gestão de dados, a propriedade intelectual, os contratos digitais e a cibersegurança até aos desafios de governance e regulação, fintech e programação para juristas. O curso tem também conteúdos relacionados com negócios e empreendedorismo, incluindo Startup Lifecycle, assim como conteúdos de gestão empresarial e enquadramento fiscal.

 

Comissão Científica

Presidente: Cristina Queiroz | Vogais: Francisco Pereira Coutinho (fase letiva) | João Zenha Martins (fase letiva) | Miguel Moura (fase não letiva) | Fabrizio Esposito (fase não letiva)

 

OBJETIVOS
Formar juristas para a Economia Digital, com conhecimento do que é a realidade tecnológica, do seu enquadramento ético e legal e do impacto económico e social da inovação. Juristas preparados para apoiar as empresas tecnológicas nas várias dimensões da sua atividade, para aconselhar na regulamentação de ideias inovadoras ou para desenvolver estruturas empresariais de vanguarda nas áreas tecnológicas.

 

DESTINATÁRIOS
Licenciados em Direito ou em áreas afins, profissionais que desejem aprofundar os seus conhecimentos em matéria tecnológica na sua vertente jurídica. Estudantes inovadores e empreendedores.

 

REGIME HORÁRIO

Este curso é lecionado em horário diurno
Horário disponível na Área Reservada (NetPA)

 

CERTIFICAÇÃO

Ciclo de Estudos Grau Decisão A3ES Nº de Anos Data Publicação da Decisão da A3ES Nº de Registos da DGES Publicação em Diário da República
Direito Mestrado Acreditado 5 30-10-2014

Documentos referentes ao processo de acreditação

R/A-Ef 3196/2011/AL02

Despacho n.º 8715/2021 de 2 de setembro

 

 

Regulamentos do 2º ciclo

Plano Curricular

Obrigatórias OB
Opcionais OP

Para além da disciplina obrigatória, os estudantes devem completar 32 ECTS em disciplinas de opção restrita das aqui elencadas e 20 ECTS em disciplinas de opção livre que podem escolher livremente de qualquer disciplina lecionada na NOVA School of Law

1º ano - Parte Letiva

ECTS
Methodology of Legal Research* 8
O
B
1º semestre ECTS
Data Protection and Management Law 6
Emerging Technologies: Governance and Regulation 4
Intellectual Property Law 4
International Tax Law 6
Legal English 4
Life Sciences Law 6
Programming 6
Energy Law 6
Law and Technology 6
O
P
2º semestre ECTS
Cybercrime 6
International Commercial Law 6
Patents and Trademarks 4
Ethics of Robots and Artificial Intelligence 6
Digital Contracts 6
Competition Law 6
Fintech 4
Startup Lifecycle 6
Moot Courts (Opção Livre) 4
O
P

* Unidade curricular lecionada em português e inglês. Os/as estudantes optam pela versão que pretendem frequentar.

OP = Unidades curriculares de opção restrita (no total 32 ECTS).

Para além da disciplina obrigatória, os/as estudantes devem completar 32 ECTS em disciplinas de opção restrita de entre aqui elencadas e 20 ECTS em disciplinas de opção livre que podem escolher livremente de qualquer disciplina lecionada na NOVA School of Law.

Total de ECTS da fase letiva: 60 ECTS

2º ano - Parte não letiva

ECTS
Tese, estágio em instituição nacional ou internacional ou trabalho de projeto 60
O
B
Total do Mestrado: 120 ECTS.

A NOVA School of Law faz parte da THEMIS, uma rede que incentiva a internacionalização dos estudantes de mestrado. O certificado Themis é atribuído quando os alunos completam um semestre em mobilidade, participam no seminário da Themis e fazem um estágio internacional.

Coordenadores

Miguel de Azevedo Moura
Professor Auxiliar
Miguel de Azevedo Moura
Fabrizio Esposito
Professor Auxiliar
Fabrizio Esposito

DURAÇÃO 4 SEMESTRES

120 ECTS

 

VAGAS

120 vagas

 

Os candidatos serão distribuídos pelas várias áreas de especialização (Direito Internacional e Europeu, Direito e Tecnologia, Direito Social e da Inovação).

Aceitam-se candidaturas condicionadas de estudantes que demonstrem poder concluir a licenciatura até setembro.

 

Candidaturas:

1.ª Fase: 

– Apresentação das candidaturas: 1 a 26 de fevereiro

– Afixação do edital de colocação: 30 de março

– Reclamação sobre colocações:  30 de março a 05 abril

– Matrículas: 06 a 12 de abril

 

2ª fase*

– Apresentação das candidaturas: 19 de abril a 14 de maio

– Afixação do edital de colocação: 31 de maio

– Reclamação sobre colocações: 31 de maio a 04 junho

– Matrículas: 07 a 11 junho

*Vagas sobrantes da 1ª fase

 

REQUISITOS

Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal.

 

SERIAÇÃO

Os candidatos serão seriados através da aplicação dos seguintes critérios:

– Nota final do curso superior com que se candidata (50%);

– Relevância e adequação do percurso anterior para o curso de mestrado (50%);

(o júri atribui a cada candidato/a uma classificação na escala de 0 a 20, com base numa análise de carta de motivação e curriculum vitae, podendo os membros do júri deliberar a realização de entrevistas a todos ou alguns dos candidatos);

– Serão automaticamente excluídos os candidatos avaliados neste critério com uma classificação inferior a 9,5.

 

INSTRUÇÃO DAS CANDIDATURAS (ONLINE):

– Preenchimento do impresso de candidatura (online);

– Pagamento da taxa de candidatura através das referências multibanco que surgirão no decurso da candidatura (51€);

– Submissão online dos seguintes documentos: carta de motivação, curriculum vitae (modelo europeu), cópia do certificado de conclusão do(s) curso(s); comprovativo de nif; comprovativo de identificação;

– Os candidatos condicionados ao término da licenciatura, devem enviar o histórico escolar com todas as disciplinas já realizadas e nota final descriminada e uma declaração sob compromisso de honra onde que conste o curso, escola, média esperada e a data prevista para conclusão da Licenciatura;

Devem ainda enviar uma declaração da Instituição de Ensino onde frequentam a licenciatura que comprove a situação académica;

– Os candidatos com habilitações estrangeiras devem enviar histórico escolar de que conste o coeficiente de rendimento ou declaração com a média final da licenciatura;

– O/as candidatos/as devem apresentar no ato da candidatura, o pedido de creditação de formações académicas e experiências profissionais obtidas anteriormente ao ingresso no ciclo de estudos. Para o efeito, o/a candidato/a deve o preencher um formulário próprio e juntar toda a documentação relevante. Quando o pedido de creditação ocorra no ato da candidatura, a creditação não é condição suficiente para ingresso no ciclo de estudos e só produz efeitos após a admissão no ciclo de estudos e apenas nesse mesmo ciclo de estudos.

Todos os documentos devem ser apresentados em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola, e visados pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento.

– Os candidatos que não informem a média final de curso concluído ou esperada serão seriados com a nota mínima de 10 valores na escala de 0 a 20.

As candidaturas que não sejam instruídas com todos os documentos ou cuja taxa de candidatura não tenha sido paga, serão liminarmente indeferidas.

 

 

Candidaturas no portal das candidaturas da NOVA School of Law.

PROPINAS*

– Taxa de candidatura: 51,00€

– Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual): 35,00€

– Seguro escolar (anual): 3,00€

– Propina anual da parte escolar: 4200,00€

– Propina anual da parte não escolar (dissertação): 2000,00€

– Inscrição em semestre adicional da parte não escolar (dissertação): 1000,00€

– Prorrogação da parte não letiva (90 dias): 600,00€

 

*O valor das propinas está sujeito a aprovação do Conselho Geral da Universidade NOVA de Lisboa.

A leitura desta informação não dispensa a consulta do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.

As propinas são de valor anual e são devidas por inteiro aquando da inscrição no curso. O seu pagamento fracionado é permitido por mera conveniência dos estudantes.

Em caso de desistência, não há lugar à devolução de propinas já pagas. Há ainda lugar ao pagamento das prestações da propina por vencer respeitantes ao ano letivo a que respeite a inscrição.

Apenas nas situações em que o aluno não conclua o curso com o qual se candidatou (nestes casos, o aluno deve comprovar a situação por declaração da instituição de origem até setembro de 2021) os valores pagos referentes à propina serão​ devolvidos (taxas, seguro escolar e custos administrativos não são reembolsados)​.​

A taxa de candidatura é paga por Multibanco ou PayPal, sendo gerada online quando realizar a candidatura.

 

BOLSAS DE MÉRITO: 

– O/as aluno/as cuja média final de ingresso a este Mestrado seja igual ou superior a 17 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 50% sobre o valor total da propina não acumulável com outros descontos.

– O/as aluno/as cuja média final de ingresso a este Mestrado seja igual ou superior a 16 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 30% sobre o valor total da propina não acumulável com outros descontos.

– Na fase não letiva são atribuídas três bolsas de mérito (por mestrado ou área de especialização): uma que corresponde a uma isenção total do pagamento da propina, que será atribuída à melhor classificação da fase curricular, e outras duas às segunda e terceira melhores classificações, que serão contempladas com uma redução de metade da propina. Para aferir as melhores classificações na fase escolar só serão tidas em conta as classificações obtidas na NOVA School of Law. Esta bolsa pressupõe a conclusão da fase curricular no tempo devido.

 

DESCONTO ALUMNI: O/as aluno/as ou ex-aluno/as (de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento) com um grau já concluído na NOVA School of Law beneficiam de um desconto de 10% sobre o valor da propina, acumulável com o desconto financeiro.

 

DESCONTO FINANCEIRO:

– O/as aluno/as que optem por pagar as propinas num pagamento inicial único (para a totalidade do ciclo de estudos) têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar;

 

DESCONTOS PROTOCOLOS EM VIGOR: Desconto de 25%, não acumulável com outros descontos, para associados da:

– Associação Sindical dos Juízes Portugueses;

– Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público.

 

*Desconto sobre o valor anual da propina, durante o tempo regular do curso.

*Os descontos são aplicados na última prestação da propina.

 

PROPINAS, EMOLUMENTOS E TAXAS

 

Estudantes Nacionais e Internacionais

Valor anual da Propina da parte escolar: 4200,00 €

Prestação valor Data de pagamento
1 1 000,00 € de 6 a 12 de abril de 2021
2 355,56 € de 1 a 10 de julho de 2021
3 355,56 € de 1 a 10 de setembro de 2021
4 355,56 € de 1 a 10 de outubro de 2021
5 355,56 € de 1 a 10 de novembro de 2021
6 355,56 € de 1 a 10 de janeiro de 2022
7 355,55 € de 1 a 10 de fevereiro de 2022
8 355,55 € de 1 a 10 de março de 2022
9 355,55 € de 1 a 10 de abril de 2022
10 355,55 € de 1 a 10 de maio de 2022

 

As propinas são de valor anual e devidas pela inscrição no curso.

O/as aluno/as podem ainda optar por realizar o pagamento da propina anual em 4 prestações, caso em que deverão, no ato da matrícula, selecionar essa opção.

 

Valor anual da Propina da parte não escolar: 2000,00 €

Prestação valor Data de pagamento
1 500,00 € de 1  a 3 de setembro de 2021
2 500,00 € de 1 a 10 de  novembro de 2021
3 500,00 € de 1 a 10 de fevereiro de 2022
4 500,00 € de 1 a 10 de março  de 2022

 

Valor da Prorrogação da parte não escolar: 600,00 €

Pedido de prorrogação do prazo de entrega da dissertação, relatório de estágio ou trabalho de projeto por 90 dias. 

Prestação Valor € Data limite de pagamento
Prestação Única  600,00€ Antes da entrega da dissertação relatório de estágio ou trabalho de projeto.

 

Emolumentos e Taxas

A tabela que se apresenta é a atualmente em vigor. Aguarda-se a publicação da tabela nacional de taxas e emolumentos do ensino superior público universitário e politécnico, para efeitos de atos e serviços académicos pelo que esta poderá sofrer alterações a qualquer momento.

Designação Valor € Data limite de pagamento
Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual) 35,00€   No ato da matrícula/inscrição
Seguro Escolar 3,00€ No ato da matrícula/inscrição
Certidão de Matrícula 6,00€ No ato do pedido
Certidão de Conclusão 50,00€ No ato do pedido
Exame de melhoria de nota 15,00€ No ato do pedido

 

Os pagamentos deverão ser efetuados no Multibanco ou Paypal através das referências disponíveis na área reservada. O não pagamento das propinas nos prazos indicados poderá implicar uma taxa de agravamento sobre o valor a liquidar ou a suspensão da matrícula e inscrição, bem como a nulidade de todos os atos praticados no ano letivo a que respeite o incumprimento.

Testemunhos

Gabriela Santos

Gabriela Santos

Aluna no ano letivo 2019/2020

“Como recém graduada e jovem advogada em busca de formação contínua em uma instituição de prestígio e oportunidades de carreira internacional na indústria de tecnologia, considero o Mestrado em Direito e Tecnologia oferecido pela NOVA School of Law das melhores opções para aqueles interessados nas questões legais e regulatórias decorrentes de tecnologias emergentes e disruptivas. As aulas, seminários e discussões reforçarão seu interesse na interação entre direito e tecnologia e lhe proporcionarão uma excelente formação profissional e qualificação acadêmica para fazer a diferença na Economia 4.0.

Martim Farinha

Martim Farinha

Aluno no ano letivo 2019/2020

“Sempre tive um grande interesse na inovação e nas tecnologias disruptivas, e nos desafios legais levantadas por estas. Devido a isto, procurei prosseguir os meus estudos nesta área, porém ainda existia uma ausência destes estudos em Portugal. Felizmente a minha procura foi satisfeita com a criação deste Mestrado. Sendo a primeira edição, foi um risco, mas um que valeu muito a pena! Qualquer jurista com interesse nestes tópicos irá encontrar um grande leque de unidades curriculares que irão dar-lhe as ferramentas e os conhecimentos necessários para uma abordagem multidisciplinar aos desafios legais do futuro!”

Sandra Senra Barbosa

Sandra Senra Barbosa

Aluna no ano letivo 2019/2020

“Esta é a escolha óbvia para quem, como eu, ambiciona uma abordagem disruptiva e inovadora do direito, não dispensando a solidez e o rigor.
Um programa de excelência que faz a ponte entre a academia e o mercado, onde estão ativamente envolvidos profissionais que lidam de perto com
os desafios práticos impostos pela tecnologia a qualquer cidadão. Aposta tanto nos dilemas jurídico- -tecnológicos mais recorrentes como nos mais emergentes, sempre com uma abrangência global. Combinando uma oferta curricular desafiante e uma experiência humana enriquecedora, a NOVA coloca-se (e coloca-nos) na frente do futuro do direito”

Dado o seu caráter inovador, multifacetado e vanguardista, o Mestrado em Direito – Especialização Direito e Tecnologia, permite aos estudantes uma vasta gama de saídas profissionais nas mais diversas áreas que ligam o Direito à Tecnologia, nomeadamente departamentos especializados em sociedades de advogados, autoridades de supervisão ou outro tipo de entidades governamentais, in-house lawyers em empresas ligadas a difernetes setores de atividade (em especial, setor tecnológico, financeiro, energético) – desde start-ups a grandes grupos económicos.