Miguel de Serpa Soares

Professor Convidado

Nota Biográfica | Experiência Pedagógica | Publicações | Áreas de Investigação

Miguel de Serpa Soares é advogado e consultor independente, fundador e CEO da “MSS Global Affairs”.

Entre 2013 e 2024, desempenhou as funções de Secretário-Geral Adjunto e Conselheiro Jurídico das Nações Unidas, em Nova Iorque. Nesse período desempenhou igualmente as funções de Coordenador da UN-Oceanos, tendo sido Conselheiro Especial das Conferências ONU Oceanos entre 2017 e 2024 e Secretário-Geral da Conferência Diplomática encarregue da negociação do Tratado da Biodiversidade em Alto-Mar, adotado em 2023.

Entre 2008 e 2013 foi Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, tendo representado Portugal na Assembleia de Estados Partes do Tribunal Penal Internacional, Comité de Peritos de Direito Internacional Público do Conselho da Europa e VI Comissão (Direito Internacional) da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Entre 1999 e 2008 foi Conselheiro Jurídico da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas. Foi representante de Portugal na Convenção da Carta de Direitos Fundamentais e da Constituição para a Europa e, em 2007, co-presidiu o Grupo de Redação do Tratado de Lisboa. Anteriormente foi Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Equipamentos, Planeamento e Administração do Território, Advogado-Associado numa sociedade de advogados nacional e Monitor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

É membro do Tribunal Permanente de Arbitragem e dos Conselhos Consultivos do think-tank “Salzburg Global” e da Organização Europeia de Direito Público.

Em 2025 foi agraciado pelo Presidente Macron com a Ordem de Chevalier de la Légion d’Honneur.

Foi monitor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nas disciplinas de Direito Económico, Direito Internacional Económico e Direito Processual Internacional. Desde 2013 foi palestrante e conferencista nas, entre outras, Universidade NOVA de Lisboa, Humboldt University, Yale University, New York University, University of Pennsylvania, Georgetown University, The American University in Washington, Tufts University, Hebrew University in Jerusalem, Universidade de Pequim, Academia Diplomática do Chile, Academia Diplomática da República da Coreia, Instituto Diplomático de Portugal e no International and Comparative Law Research Center, Moscovo.

Artigos

  • Soares, M. (1995) “Emittenza Televisiva e Ruolo de la Televisione Publica in Portogallo“, Rivista di Diritto Sportivo, XLVII (4), p. 880
  • Soares, M. (2011) “A Acção das Nações Unidas contra a Pirataria com Origem na Somália“, Boletim do Instituto de Estudos Superiores Militares, 2011 (Maio), pp. 79–95. https://www.ium.pt/files/publicacoes/Boletins/10/Boletim_IESM_10.pdf#page=80
  • Soares, M. (2011) “Codificação e desenvolvimento do Direito Internacional no âmbito das Nações Unidas“, Anuário Português de Direito Internacional (2011), pp. 71-90. https://catalogo-biblitecas.ulisboa.pt/cgi-bin/koha/opac- detail.pl?biblionumber=704359
  • Soares, M. (2012) “Análise e perspetivas sobre temas de direito internacional. vi) Intervenções de Portugal na 67.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas“, Anuário Português de Direito Internacional (2012), pp. 97-123. http://www.gde.mj.pt/bpjl.nsf/83cbe9acef94db5a8025730800549412/f6c87509cda0f4 b780257dd9005cb9c2?OpenDocument
  • Soares, M. (2013) “International criminal justice and the erosion of sovereignty“, JANUS.NET e-journal of International Relations, 4(2), pp. 8–36. http://hdl.handle.net/11144/563
  • Soares, M. (2014) “Keynote Speech at the International Colloquium on the Five Principles of Peaceful Co-existence and the Development of International Law“, Chinese Journal of International Law, 13(3), pp. 481–484. doi: https://doi.org/10.1093/chinesejil/jmu027
  • Soares, M. (2015) “An Age of Accountability’, Journal of International Criminal Justice“, 13(4), pp.669–676. doi: https://doi.org/10.1093/jicj/mqv052
  • Soares, M. (2015) “Room for Growth: The Contribution of International Law to Development“, Chinese Journal of International Law, 14(1), pp. 1–13. doi: https://doi.org/10.1093/chinesejil/jmv009
  • Soares, M. (2015) “70 Jahre Vereinte Nationen: Der Beitrag der UN zur Fortentwicklung des Völkerrechts’, Vereinte Nationen: German Review on the United Nations“, 63(5), pp. 215–219. https://www.jstor.org/stable/48550597
  • Soares, M. (2016) “UN70: Contributions of the United Nations to the Development of International Law“, The Fletcher Forum of World Affairs, 40(1), pp. 99–112. https://www.jstor.org/stable/45290062
  • Soares, M. (2016) “Practising International Law at the United Nations“, Uniform Law Review, 21(2-3), pp. 163–170. doi: https://doi.org/10.1093/ulr/unw018
    12. Soares, M. (2017) “Achieving SDG 14: The Role of the United Nations Convention on the Law of the Sea“, UN Chronicle, 2017, Vol.54 (10), p.31-34 https://www.un-ilibrary.org/content/journals/15643913/54/2/19
  • Soares, M. (2018) “Reflections of the United Nations Legal Counsel on the Work of the Office of Legal Affairs“, The George Washington International Law Review, 50(4), pp.707–723. https://www.proquest.com/docview/2393077662/E6B72B557AC447FPQ/1?accounti d=37193
  • Soares, M. (2019) “Foreward“, Law of the sea bulletin, 2019 (100), p.iii https://www.un.org/Depts/los/doalos_publications/LOSBulletins/bulletinpdf/LOS_100_WEB.pdf
  • Soares, M. (2025) “The United Nations at 80: the Future of the Multilateral Order“, Manchester Journal of International Economic Law, 2025, Vol. 22 (3), p.392-398
  • SOARES, M. (2025) “Sobre os 70 Anos de Portugal na ONU“, Instituto de Defesa Nacional, IDN Brief, dezembro 2025, https://www.idn.gov.pt

Livros

  • Soares, M. (2000), in Behrens, P. (ed.) “EC competition rules in National Courts (V): Spain, Portugal and Greece“. Baden-Baden: Nomos, p.127. Available at: https://lib.ugent.be/en/catalog/rug01:000704624
  • Soares, M. (2011), (82 entries), in Ribeiro, A., Coutinho, F., Cabrita I. (eds.) “Encyclopedia of Public International Law” [Enciclopédia de Direito Internacional Público (78 entradas)], Coimbra: Almedina.
  • Soares, M. (2012) ‘Artigo 34’ to “Artigo 41’, in Porto, M., Anastácio, G. (eds.) Tratado de Lisboa – Anotado e Comentado. Coimbra: Almedina, pp.139. Available at: https://institutoeuropeu.eu/pt/biblioteca-ie/publicacoes/outras-%20publicacoes/214-tratado-de-lisboa-anotado-e-comentado
  • Soares, M. (2014), in Coutinho, F., Mendes, N. (eds.) “Enciclopédia das Relações Internacionais“, Alfragide: Dom Quixote pp. 481. Available at: https://novaresearch.unl.pt/en/publications/enciclop%C3%A9dia-das- rela%C3%A7%C3%B5es-internacionais
  • Soares, M. (2016) “From Absence to Abundance: Tracing the Development and Impact of International Courts“, in Vicente, D. (ed.)Towards a Universal Justice? Putting International Courts and Jurisdictions into Perspective. Brill/Nijhoff pp.10-22. Available at doi: https://doi.org/10.1163/9789004298712_003
  • Soares, M. (2017) “The Necessity of Cooperation between International Organizations“, in Quayle, P. (ed.) Good Governance and Modern International Financial Institutions. pp.214–250. Available at doi: https://doi.org/10.1163/9789004408326_011
  • Soares, M. (2017) “La Réalisation de l’ODD 14: le rôle de la Convention des Nations Unies sur le droit de la mer“, Chronique ONU. pp.31–34. Available at doi: https://doi.org/10.18356/5c02aca4-fr
  • Soares, M. (2017) “International criminal justice and the erosion of Sovereignty” in Teles, P., Kowalski M. (eds.) International Criminal Justice: a Dialogue between two cultures. Lisboa: OBSERVARE. Universidade Autónoma de Lisboa, pp.27–59. Available at: https://repositorio.ual.pt/bitstream/11144/3008/4/International%20criminal%20just ice.pdf
  • Soares, M. (2019) “Challenges and prospects of international normative organizations: [a roundtable discussion]” José E. Alvarez, Laurence Boisson de Chazournes, Bruce Jenks, Francis Maupain, Alain Pellet (panelists), In: ILO100: Law for Social Justice. Geneva: International Labour Office, pp. 687-71
  • Soares, M. (2019) “75 Years of International Law-Making at the United Nations“, in Lachenmann, F., Wolfrum, R. (eds.) Max Planck Yearbook of United Nations Law. Leiden/Boston: Max Plank Foundation for International Peace and the Rule of Law, pp.3–39. Available at doi: https://doi.org/10.1163/18757413_023001002 
  • Soares, M. (2020) “The Conservation and Sustainable Use of the Ocean in Areas Beyond National Jurisdiction: Where Do We Stand?” in Ribeiro, M., Loureiro Bastos, F., Henriksen, T. (eds.) Global Challenges and the Law of the Sea. USA: Springer Nature Switzerland AG, pp. 321–333. Available at: https://link.springer.com/chapter/10.1007/978-3-030-42671-2_17
  • Soares, M. (2020) “Artigo 22. Inviolabilidade dos Locais da Missão“, in Teles, P. (ed.) A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, comentada. Lisboa: Instituto Diplomático – Ministério dos Negócios Estrangeiros, pp. 108– 115.
  • Soares, M. (2020) “Artigo 25.º: Facilidades para o desempenho das funções da missão“, in Teles, P. (ed.) A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, comentada. Lisboa: Instituto Diplomático – Ministério dos Negócios Estrangeiros, pp. 122-124.
  • Soares, M. (2020) “Artigo 40.º: Deveres de Estados terceiros“, in Teles, P. (ed.) A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas de 1961, comentada. Lisboa: Instituto Diplomático – Ministério dos Negócios Estrangeiros, pp. 242- 246.
  • Soares, M. (2020) “The Moral Legacy of the ICTY“, in Stahn, C., Agius, C.,Brammertz, S. and Rohan, C. (eds.) Legacies of the International Criminal Tribunal for the Former Yugoslavia: A Multidisciplinary Approach, pp. 62-68. https://global.oup.com/academic/product/legacies-of-the-international-criminal- tribunal-for-the-former-yugoslavia-9780198862956?cc=us&lang=en&# 
  • Soares, M. (2021) ‘”A Reforma das Nações Unidas: Paz, Seguranca, Direitos Humanos e Desenvolvimento Económico-Social“, in Ferraz, J., Duque, R. (eds.) Portugal Nas Nações Unidas 65 Anos de História. Lisboa: Instituto Diplomático, pp. 475–511. Available at: https://ciencia.ucp.pt/pt/publications/portugal-nas- na%C3%A7%C3%B5es-unidas-65-anos-de-hist%C3%B3ria
  • Soares, M. (2021) “Statement by Miguel de Serpa Soares: Under-Secretary- General for Legal Affairs and United Nations Legal Counsel” in Seventy Years of the International Law Commission. Brill | Nijhoff, pp. 401. https://unog.primo.exlibrisgroup.com/permalink/41UNOG_INST/1f1c8ab/cdi_jstor_books_10_1163_j_ctv1sr6hv8_40
  • Soares, M. (2022) “Lawyer or Diplomat“, in McGuinness, M., Stewart, D. (eds.) Research Handbook on Law and Diplomacy. Massachusetts: Edward Elgar Publishing Limited, pp. 299–319. Available at doi: http://dx.doi.org/10.4337/9781789908473
  • Soares, M. (2022) “The United Nations: Is It still Relevant? An International Law Perspective“, in Xenos D. (ed.) European Review of Public Law. Athens: The European Public Law Organization, pp.327–341.
  • Soares, M. (2022) “Courses of the Summer School on Public International Law“. Responsibility of International Organizations. Moscow: International and Comparative Law Research Center.
  • Soares, M. (2023) “The role of the legal adviser in an inclusive, networked multilateralism“, in Wouters J. (ed.) Legal Advisers in International Organizations. Massachusetts: Edward Elgar Publishing Limited, pp. 32–50. Available at doi: http://dx.doi.org/10.4337/9781785363177
  • Soares .M (2024) “La dimension institutionnelle de l’accord BBNJ” in L’obligation des États de protéger et de préserver le milieu marin, Monaco : INDEMER, pp 37-41

 

  • Direito Internacional Público (em especial Organizações Internacionais e Direito Diplomático)
  • Governação dos Oceano e Proteção da Biodiversidade