NOVA School of Law e Conselho Superior da Magistratura celebram Protocolo de Cooperação

A NOVA School of Law (Faculdade de Direito) e o Conselho Superior da Magistratura (CSM) celebraram um Protocolo Geral de Cooperação, reforçando a ligação entre a academia e o sistema judicial e consolidando uma parceria estratégica orientada para a formação, a inovação e a aproximação entre ensino e prática jurídica.

O Protocolo Geral estabelece o enquadramento institucional para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas nas áreas da formação, investigação, organização de eventos científicos e partilha de conhecimento, promovendo uma colaboração estruturada e de longo prazo entre as duas instituições. Através deste acordo, pretende-se fomentar o diálogo entre a reflexão académica e a realidade judiciária, contribuindo para uma formação jurídica mais próxima dos desafios contemporâneos da Justiça.

Esta colaboração aproxima os/as estudantes da prática judicial e enriquece os nossos diversos ciclos de estudos de licenciatura e mestrado, assumindo especial relevância para o Mestrado em Direito Forense e Arbitragem, concebido para oferecer uma formação sólida e prática nas áreas da litigância, arbitragem e métodos alternativos de resolução de litígios. Através do contributo de profissionais da justiça, reforça-se a articulação entre teoria e prática e promove-se uma formação alinhada com os desafios contemporâneos do exercício forense.

Protocolos adicionais

No âmbito deste enquadramento geral, foram igualmente celebrados três protocolos adicionais que concretizam esta cooperação em áreas estratégicas.

Estágios Curriculares

O protocolo relativo a Estágios Curriculares cria condições para que os/as nossos/as estudantes da Licenciatura em Direito e dos Mestrados possam realizar estágios nos tribunais judiciais, proporcionando uma experiência formativa em contexto institucional e permitindo um contacto direto com o funcionamento do sistema judicial.

Esta iniciativa reforça a componente prática da formação jurídica, promovendo o desenvolvimento de competências técnicas e institucionais essenciais ao exercício das profissões jurídicas.

Inteligência Artificial e Justiça

Foi ainda celebrado um protocolo específico na área da Inteligência Artificial, que visa promover a colaboração em matérias relacionadas com inovação tecnológica aplicada à Justiça.

Este acordo prevê o desenvolvimento de iniciativas conjuntas de estudos, reflexão e partilha de conhecimento sobre o impacto da inteligência artificial no sistema judicial, contribuindo para uma abordagem crítica, informada e multidisciplinar a um dos temas mais relevantes da transformação digital do Direito.

Programa Direito em Ação

Por fim, o protocolo relativo ao Programa Direito em Ação reforça a aproximação entre estudantes e a prática judiciária, criando oportunidades de contacto direto com a realidade dos tribunais e com os desafios concretos da administração da Justiça.

Este programa assume-se como um instrumento privilegiado de aprendizagem experiencial, permitindo aos/às estudantes aprofundar a compreensão do funcionamento do sistema judicial e consolidar a articulação entre teoria e prática.

Com a assinatura destes instrumentos de cooperação, a NOVA School of Law (Faculdade de Direito) e o Conselho Superior da Magistratura reforçam o compromisso comum com uma formação jurídica exigente, inovadora e alinhada com as necessidades do sistema de Justiça, promovendo uma relação estreita entre universidade e instituições judiciárias.