NOVA School of Law e MFA Legal & Tech estabelecem parceria estratégica na área do Direito Fiscal
- 5 de Fevereiro de 2026
A NOVA School of Law e a sociedade de advogados MFA Legal & Tech celebraram um protocolo de colaboração institucional e de patrocínio, que reforça a ligação entre a academia e a prática jurídica, com especial enfoque na área do Direito Fiscal.
No âmbito deste contrato, a MFA Legal & Tech assume-se como patrocinadora institucional e financeira do NOVA Tax Research Lab, centro de conhecimento da NOVA School of Law coordenado pela Professora Rita Calçada Pires, que promove um diálogo contínuo entre a investigação científica e os desafios concretos da prática fiscal.
Esta colaboração enquadra-se na estratégia da NOVA School of Law para o período de 2026 a 2028, que assenta em três eixos fundamentais: a excelência no ensino, a investigação de referência com impacto nacional e internacional, e o contributo ativo para o desenvolvimento sustentável da sociedade.
Vem também ao encontro da aposta da escola na área do Direito Fiscal, nomeadamente ao nível de formação e das oportunidades de desenvolvimento profissional para os/as estudantes interessados/as nesta área. Essa aposta reflete-se, em particular, no Mestrado em Direito e Gestão, com o perfil de Fiscalidade, bem como em unidades curriculares de componente prática, como a disciplina de Tax Practice, que promovem o contacto direto com a realidade profissional e os desafios contemporâneos da prática fiscal. Esta ligação entre investigação, ensino e prática jurídica permite aos/às estudantes iniciar um percurso académico orientado para uma especialização sólida em fiscalidade.
O protocolo
O protocolo estabelece uma colaboração de médio prazo que abrange atividades de investigação, formação avançada, organização conjunta de eventos científicos, produção de publicações académicas e participação em redes nacionais e internacionais de investigação, reforçando o posicionamento do NOVA Tax Research Lab como um verdadeiro think tank fiscal com intervenção qualificada nos debates contemporâneos sobre política fiscal.
A investigação assume um papel central nesta colaboração, em estreita articulação com o CEDIS — Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade —, contribuindo para o reforço da presença da NOVA School of Law em projetos de investigação financiados e em fóruns académicos e institucionais de relevo internacional.
Através deste protocolo, a NOVA School of Law e a MFA Legal & Tech reafirmam o seu compromisso com a inovação, a excelência académica e a criação de soluções jurídicas rigorosas e socialmente relevantes num contexto de crescente complexidade e globalização dos sistemas fiscais.
