Professores Jorge Morais Carvalho e Frederico de Lacerda da Costa Pinto na direção do Conselho Científico da NOVA School of Law

O Professor Jorge Morais Carvalho foi eleito Presidente do Conselho Científico da NOVA School of Law (Faculdade de Direito), sucedendo à Professora Mariana França Gouveia. Até agora Vice-Presidente deste órgão, assume a presidência na sequência da mais recente eleição, na qual o Professor Frederico de Lacerda da Costa Pinto foi eleito Vice-Presidente.

Licenciado (2002), Doutorado (2011) e Agregado (2025) em Direito pela NOVA School of Law, Jorge Morais Carvalho é Professor Catedrático e coordenador da Licenciatura em Direito. É tambem Diretor do NOVA Consumer Lab e Investigador do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade.

Com uma carreira académica e científica de reconhecido mérito, publicou cerca de cento e sessenta livros e artigos científicos nas áreas do Direito Civil, Comercial, do Consumo, Processual Civil, da Resolução Alternativa de Litígios e do Direito Comparado. Interveio também em cerca de duzentos e dez seminários, conferências, webinars, congressos e colóquios científicos ou ações de formação em países como Argentina, Brasil, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Espanha, Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Moçambique, Perú, Polónia e Portugal. É editor da EuCML – Journal of European Consumer and Market Law.

Frederico de Lacerda da Costa Pinto é Professor Associado de Direito Penal e Processo Penal na NOVA School of Law e Presidente do Conselho Pedagógico. Doutorado pela NOVA School of Law, desenvolve a sua atividade académica e científica nestas áreas, sendo membro do CEDIS (Criminalia) e autor de vasta obra jurídica. Exerceu ainda funções na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, como Diretor do Departamento Jurídico e assessor do Conselho de Administração.

A NOVA School of Law felicita o Professor Jorge Morais Carvalho pela sua eleição como Presidente do Conselho Científico e o Professor Frederico de Lacerda da Costa Pinto pela sua eleição como Vice-Presidente, agradecendo à Professora Mariana França Gouveia o seu empenho, dedicação e liderança exemplar ao longo do mandato, que agora chega ao fim, e que contribuiu de forma decisiva para o fortalecimento da investigação e da excelência académica da Escola.

Estas nomeações assinalam o início de um novo ciclo de continuidade e inovação, valorizando a sua comunidade docente e consolidando a posição da NOVA School of Law como referência na investigação jurídica em Portugal e além-fronteiras.