Professor José João Abrantes condecorado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo

O Professor Catedrático Jubilado da NOVA School of Law (Faculdade de Direito) e ex-presidente do Tribunal Constitucional,  José João Abrantes, foi condecorado pelo Presidente da República, António José Seguro, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, numa cerimónia realizada na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa.

Na ocasião, o Chefe de Estado destacou o contributo do Professor num momento “singular e desafiante” da vida do Tribunal Constitucional, sublinhando que esta homenagem pretende reconhecer o desempenho de funções com “total dedicação, lealdade institucional e profundo sentido de serviço público”.

O Professor José João Abrantes cessou recentemente funções como juiz e presidente do Tribunal Constitucional, cargo que desempenhou após ter sido eleito juiz daquele órgão em 2020. Ao receber a condecoração, manifestou “grande emoção” e um “acrescido sentido de responsabilidade”, defendendo o dever de continuar a contribuir para “um país mais livre, mais justo e mais fraterno”, em referência ao preâmbulo da Constituição da República Portuguesa.

Percurso académico e profissional

Licenciado e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutor em Direito pela Universidade de Bremen e agregado em Direito pela NOVA School of Law, José João Abrantes é professor da NOVA School of Law desde 2000.

Especialista em Direito do Trabalho, é membro de várias associações e redes científicas nacionais e internacionais. É também perito nacional português da European Labour Law Network, rede de juristas do trabalho que presta apoio à Direção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia. Durante sete anos, foi vice-presidente da APODIT — Associação Portuguesa de Direito do Trabalho.

Ao longo da sua carreira, tem desenvolvido uma vasta atividade nacional e internacional como especialista e consultor na área laboral, em particular em matérias de Direito Europeu e Internacional do Trabalho, tendo prestado consultoria e assistência técnica a ministérios, nomeadamente ao Ministério do Trabalho, e a outras instituições públicas.

Autor de uma extensa obra publicada em Portugal e no estrangeiro, José João Abrantes conta com mais de uma centena de escritos, abrangendo diversas áreas jurídicas, com especial destaque para o Direito do Trabalho, mas também para o Direito Civil, Processo Civil, Direito Constitucional e Direitos Fundamentais.

A atribuição da Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo reconhece um percurso académico, científico e institucional marcado pelo serviço público, pela dedicação ao Direito e pelo contributo para a vida constitucional portuguesa.

Fotografia: Miguel Figueiredo Lopes / Presidência da República