Protocolo entre a NOVA School of Law e a Antas da Cunha Ecija dá origem à Cátedra Cruz Vilaça e ao Prémio de Excelência em Direito da União Europeia

Na sequência do protocolo de cooperação celebrado entre a NOVA School of Law (Faculdade de Direito) e a Antas da Cunha Ecija, foi criada a Cátedra Cruz Vilaça – Antas da Cunha ECIJA em Direito da União Europeia, bem como instituído o Prémio Cruz Vilaça – Antas da Cunha ECIJA em Direito da União Europeia.

A Cátedra visa promover o ensino e a investigação em Direito da União Europeia e homenagear o Doutor José Luís da Cruz Vilaça, uma das mais destacadas referências portuguesas nesta área. O seu percurso inclui, entre outros cargos, a condução das negociações de adesão de Portugal às então Comunidades Europeias e o exercício de funções no Tribunal de Justiça da União Europeia como Advogado-Geral, Juiz e Presidente do então Tribunal de Primeira Instância, tendo sido distinguido com diversas condecorações nacionais.

A Cátedra é financiada no âmbito do Protocolo e tem como titular o Professor Francisco Costa-Cabral, que se juntou este ano letivo ao nosso corpo docente como Cruz Vilaça – Antas da Cunha ECIJA Chair in EU Law. Doutorado pelo King’s College London e com percurso académico e profissional internacional, leciona atualmente Direito Constitucional na Licenciatura e Direito da Concorrência no Mestrado.

No âmbito da Cátedra, foi aprovado o Regulamento do Prémio Cruz Vilaça – Antas da Cunha ECIJA em Direito da União Europeia, que distinguirá anualmente a excelência académica de um/a estudante do 2.º ano da Licenciatura em Direito.

O Prémio será atribuído ao/à estudante com a classificação mais elevada, apurada com base na nota final da unidade curricular de Direito Constitucional da União Europeia e na média das restantes unidades curriculares realizadas até ao 2.º ano, nos termos definidos em Regulamento próprio.

O/a estudante distinguido/a poderá referir a atribuição do Prémio no seu curriculum vitae, realizará um estágio na Antas da Cunha Ecija e receberá um prémio monetário no valor de 1.000 euros, financiado pela Cátedra.

A primeira atribuição terá lugar no ano letivo de 2025/2026, reforçando o compromisso da NOVA School of Law (Faculdade de Direito) com a valorização do mérito e a excelência no ensino do Direito da União Europeia.