Cristina Martins da Cruz

Professora Convidada

cristina.cruz@novalaw.unl.pt

Nota Biográfica | Experiência Pedagógica | Publicações | Áreas de Investigação

  • Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa.
  • Mestre em Direito Internacional e Europeu pela Universidade Nova de Lisboa.
  • Doutoranda, desenvolvendo investigação na área do Direito da União Europeia, com especial enfoque nos direitos fundamentais, igualdade e não discriminação.
  • Juíza Assessora junto do Supremo Tribunal de Justiça e de Docente a tempo integral no Centro de Estudos Judiciários.
  • Docente em diversas instituições de ensino superior: NOVA School of Law (Faculdade de Direito), Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa, ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, Universidade Lusófona.
  • Perita oradora em iniciativas do Conselho da Europa e da Rede Europeia de Formação Judiciária, nomeadamente nas áreas dos direitos humanos e dos direitos laborais.
  • Tutora certificada do Conselho da Europa desde 2018.
  • Integra os júris de agregação na Ordem dos Advogados.
  • Centro de Estudos Judiciários: Docente a tempo integral entre 1 de setembro de 2017 e 31 de agosto de 2023 e formadora no âmbito da formação inicial de magistrados entre 2023 e setembro de 2025.
  • NOVA School of Law: Professora convidada desde o ano letivo 2021-2022, lecionando Direito Processual do Trabalho no Mestrado em Direito, especialização em Direito Social e da Inovação; desde 2023, leciona também na unidade curricular de Regulação e Riscos de Saúde Pública.
  • Escola Nacional de Saúde Pública – Universidade Nova de Lisboa: Professora convidada desde 2019, lecionando, a nível pós-graduado, Legislação e Organização da Saúde Ocupacional e no Curso de Especialização em Medicina do Trabalho.
  • Universidade Católica Portuguesa: Professora convidada no Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo.
  • ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa: Professora convidada desde 2005.
  • Universidade Lusófona: Professora e palestrante.
  • Formação internacional: Docente em cursos de formação de magistrados de países de língua oficial portuguesa, nomeadamente Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
  • Formação internacional especializada: Tutora certificada do Conselho da Europa e formadora/perita da Rede Europeia de Formação Judiciária, com intervenção em matérias de direitos humanos e direitos laborais.
  • “Portugal, no country for old workers: Article 348.º Portuguese Labour Code and the contribution of the EU Law and the European Social Charter for the protection of workers reaching the age of 70”, Revista Internacional de Direito do Trabalho, n.º 5, dezembro de 2023.
  • “Os dez anos da ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho (2013-2023)”, Revista JULGAR, n.º 53, pp. 25-63.
  • “Addressing the gender pay-gap in the EU”, Revista Questões Laborais, ano 28, n.º 59, julho-dezembro de 2021, pp. 7-37.
  • “Discriminação em função da idade: Os trabalhadores mais velhos”, Centro de Estudos Judiciários, 2019.
  • “Trabalhar Além-Fronteiras: O Contrato Individual de Trabalho Internacional”, De Legibus – Revista de Direito da Universidade Lusófona, n.º 3.
  • “A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho 2013-2021: de iure condito e de iure condendo”, Revista Julgar, abril de 2022.
  • “Telework in the EU during and beyond the COVID-19 Pandemic”, Revista do Ministério Público, n.º 167, julho-setembro de 2021, pp. 123-147.
  • “Keeping up with the latest working time case law”, ULP Law Review – Revista de Direito da ULP, n.os 1 e 2, 2022, p. 40.
  • Direito da União Europeia (os valores da União Europeia: Igualdade enquanto valor; a justiciabilidade da igualdade enquanto valor)
  • Direitos fundamentais
  • Igualdade e não discriminação no campo dos Direitos laborais
  • Discriminação em função da idade, no Direito da União e do Conselho da Europa (Carta Social Europeia).