Moot Courts
Os Moot Courts são simulações de julgamentos, onde os estudantes têm a oportunidade de representar uma das partes num hipotético processo litigioso.
O principal objetivo de um Moot Court é preparar os estudantes para uma advocacia persuasiva, ainda em ambiente académico, permitindo o desenvolvimento de vários tipos de competências, tais como oratória, trabalho de equipa, gestão do tempo, gestão sob pressão e investigação. Além disso, constitui um exercício que conduz ao aprofundamento de conhecimentos relacionados com a própria competição e enriquece, simultaneamente o currículo dos estudantes. É também uma excelente forma de promover o contacto e o apoio entre estudantes e professores.
A NOVA School of Law participa e organiza várias competições Moot Court, sendo indubitavelmente a Faculdade de Direito Portuguesa com os melhores resultados, tanto a nível nacional como internacional.
Nacionais
Moot Court Nacional de Direito Internacional Público
Organizado em parceria pela Sociedade Portuguesa de Direito Internacional, a Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa e pela Vieira de Almeida & Associados, este Moot Court consiste numa simulação de um caso hipotético entre dois estados perante o Tribunal Internacional de Justiça. Reúne até oito equipas de Faculdades de Direito de todo o país.
Moot Court Português de Direito da Concorrência
O Moot Court Português de Direito da Concorrência é uma iniciativa conjunta da NOVA School of Law e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, organizada em colaboração com o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão. A competição é ainda patrocinada pela sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, através do Instituto Miguel Galvão Teles. Os casos desta simulação debruçam-se sobre temas de Direito da Concorrência, sendo que as equipas apenas discutem o caso através de alegações orais.
Tax Moot Court
O Tax Moot Court trata-se de uma competição pioneira organizada pela PwC, datando a sua primeira edição de maio de 2019. Esta competição pretende um debate sobre temas de Direito Fiscal. O evento de 2019 contou com a participação de 8 equipas, bem como com um coletivo de 4 Juízes, 3 membros de Júri e 11 participantes. A NOVA School of Law foi a grande vencedora desta 1ª Edição. a
Internacionais
Europa Law Moot Court
Esta competição conta com a participação de equipas de 8 Universidades europeias. A simulação consiste na discussão de uma ou várias questões prejudiciais hipotéticas submetidas à apreciação do Tribunal de Justiça da União Europeia. A competição detém duas fases: uma primeira onde as equipas são preparadas a redigir alegações escritas para a resolução do caso, e a fase das rondas orais, onde presencialmente as equipas se defrontam, cada uma delas representando uma das partes do litígio.
Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot
O objetivo do Vis Arbitral Moot é promover o estudo do Direito Comercial Internacional e a arbitragem como resolução alternativa de litígios. Esta competição divide-se em duas fases essenciais: a redação de alegações escritas para cada uma das partes envolvidas no litígio, e a alegação oral e discussão do caso fictício entre as diversas equipas que participam – ambas a serem avaliadas por árbitros especialistas dos assuntos em apreço. É a maior competição Moot Court do mundo, tendo originado cerca de mais de 20 pre-moots no decorrer da preparação das equipas.
Telders International Law Moot Court Competition
Organizado pelo Grotius Centre for International Law da Universidade de Leiden é um dos mais importantes Moot Courts a nível europeu. Realiza-se na Haia, no Tribunal Internacional de Justiça, e versa sobre temas de Direito Internacional Público. Recebe equipas de Faculdades de Direito europeias. Para além das rondas de alegações orais que decorrem na Haia, as equipas são ainda convidadas a submeter alegações escritas.
Philip C. Jessup International Law Moot Court
É a mais prestigiada competição Moot Court do mundo. O Philip C. Jessup International Law Moot Court realiza-se anualmente em Washington, D. C., nos Estados Unidos da América, e reúne, na sua ronda internacional, mais de 100 equipas de mais de 80 Estados. Esta competição, com um longo calendário, tem início com a submissão de alegações escritas sobre o caso, seguindo-se as rondas nacionais e terminando com a prestigiante ronda internacional.