Prémios NOVA School of Law

Na NOVA School of Law valorizamos o talento e reconhecemos o mérito de toda a nossa comunidade. Por isso, como forma de incentivo à excelência e inovação, instituímos vários prémios que distinguem as nossas pessoas, nomeadamente aquelas que se destacam entre os/as melhores, seja pela sua excelência pedagógica, pelo seu excecional desempenho académico ou pela qualidade da sua investigação.

A NOVA School of Law compromete-se a premiar a sua comunidade.

Neste sentido, procuramos distinguir aqueles/as que, com a sua ação, contribuem para o desenvolvimento de um ensino de qualidade, capaz de proporcionar uma experiência de aprendizagem transformadora.

Prémio de Excelência Pedagógica Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral

O Prémio de Excelência Pedagógica Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral foi instituído com o objetivo de distinguir, promover e divulgar modelos educativos de excelência que atendam aos desafios pedagógicos atuais, promovendo um ensino de qualidade, capaz de proporcionar uma experiência de aprendizagem transformacional e intelectualmente desafiadora.

O Prémio – cujo título foi criado em homenagem às preocupações de natureza pedagógica do seu Fundador, as quais, notoriamente, estiveram na génese da criação da própria NOVA School of Law – consiste, então, no reconhecimento público de excelência pedagógica, pretendendo, em especial, reconhecer a capacidade de inovação pedagógica do seu corpo docente, contribuindo para divulgar boas práticas desenvolvidas no ano letivo imediatamente anterior à sua atribuição, em unidades curriculares de qualquer tipologia.

Saiba mais sobre este prémio aqui 

Prémio Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida

A NOVA School of Law instituiu o Prémio Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida com o intuito de incentivar o doutoramento em Direito, na área do Direito Privado, indo ao encontro dos desígnios do Professor, que, com o seu ensino, influenciou gerações de estudantes e deu impulso determinante para a realização de doutoramentos em Direito, sobretudo em temas de Direito Privado.

O prémio é atribuído anualmente, desde 2023, e distingue o/a melhor estudante da fase letiva do Doutoramento em Direito da NOVA School of Law na área do Direito Privado. O prémio foi recentemente alargado à Licenciatura, passando também a distinguir o/a estudante que conclui a Licenciatura em Direito com a média mais elevada, reforçando o incentivo ao mérito e à excelência desde o primeiro ciclo de estudos.

O prémio é entregue na cerimónia do Dia da NOVA School of Law.

Saiba mais sobre este prémio aqui.

Prémio Professora Doutora Paula Escarameia

O Prémio Professora Doutora Paula Escarameia tem por objetivo encorajar o estudo de Direito Internacional Público entre a comunidade estudantil da nossa Faculdade, tendo como destinatários/s estudantes do 1.º Ciclo (Licenciatura) ou 2.º Ciclo (Mestrado).

O prémio foi instituído a 13 de Julho de 2011, com base no legado da Professora, eminente jusinternacionalista portuguesa, que desempenhou, entre outras funções de grande relevo, o cargo de membro da Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas entre 2002 e 2010, período em que colaborou intensamente com a NOVA School of Law como docente e investigadora

O prémio é atribuído bienalmente, com início no ano de 2012, e visa distinguir e premiar trabalhos cujo tema se insira na área do Direito Internacional Público.

Consulte aqui o regulamento.

Prémio Cruz Vilaça – Antas da Cunha ECIJA em Direito da União Europeia

O Prémio Cruz Vilaça – Antas da Cunha ECIJA em Direito da União Europeia distingue anualmente a excelência académica de um/a estudante do 2.º ano da Licenciatura em Direito da NOVA School of Law (Faculdade de Direito), reconhecendo o mérito no estudo do Direito da União Europeia.

O prémio é atribuído ao/à estudante com a classificação mais elevada, apurada com base na nota final da unidade curricular de Direito Constitucional da União Europeia e na média das restantes unidades curriculares concluídas até ao final do 2.º ano.

O/a estudante distinguido/a recebe um prémio monetário no valor de 1.000 euros, financiado pela Cátedra Cruz Vilaça – Antas da Cunha ECIJA, e tem ainda a oportunidade de realizar um estágio na sociedade de advogados Antas da Cunha ECIJA, podendo igualmente mencionar a distinção no seu curriculum vitae.

O prémio foi criado no âmbito da Cátedra Cruz Vilaça – Antas da Cunha ECIJA em Direito da União Europeia, que visa promover o ensino e a investigação nesta área e homenagear o jurista português José Luís da Cruz Vilaça.

Consulte aqui o regulamento.

Prémios Caixa Geral de Depósitos

No âmbito da parceria assinada entre a NOVA School of Law e a Caixa Geral de Depósitos, foram instituídos os Prémios Caixa Geral de Depósitos, que visam o reconhecimento do mérito académico dos nossos alunos e alunas.

Os prémios são atribuídos anualmente ao/à melhor estudante de 1.º ano de Licenciatura da NOVA School of Law e ao/à melhor estudante do Mestrado em Direito e Mercados Financeiros.

As condições de elegibilidade para os Prémios, no valor de 1000€, são as seguintes:

Prémio de melhor estudante do 1.º ano da Licenciatura em Direito:

  • Ter concluído a totalidade dos 60 créditos do primeiro ano da licenciatura em Direito da NOVA School of Law no ano letivo da atribuição do prémio, com o integral cumprimento das unidades curriculares e opções restritas determinadas no plano curricular de primeiro ano.
  • Apresentar a melhor média ponderada pelo número de créditos obtidos, se a sua média for igual ou superior a 16,00 valores (na escala de 0/20).
  • Para aferir as melhores classificações na fase letiva só são tidas em conta as classificações obtidas na NOVA School of Law.
  • Em caso de empate, será critério de desempate a média das classificações atribuídas às unidades curriculares obrigatórias.
  • Só são elegíveis para atribuição destes prémios de mérito académico os/as estudantes que concluam a fase letiva no tempo devido, em regime de frequência em tempo integral.

Prémio de melhor estudante do Mestrado em Direito e Mercados  Financeiros (fase curricular)

  • Ter concluído a totalidade dos 60 créditos da fase letiva do Mestrado em Direito e Mercados Financeiros da NOVA School of Law no ano letivo da  atribuição do prémio, com o integral cumprimento das unidades curriculares e opções restritas determinadas no plano curricular, prosseguindo e  frequentando a fase não letiva
  • Apresentar a melhor média ponderada pelo número de créditos obtidos, se a sua média for igual ou superior a 16,00 valores (na escala de 0/20)
  • Para aferir as melhores classificações na fase letiva só são tidas em conta as classificações obtidas na NOVA School of Law.
  • Em caso de empate, será critério de desempate a média das classificações atribuídas às unidades curriculares obrigatórias.

Só são elegíveis para atribuição destes prémios de mérito académico os/as estudantes que concluam a fase letiva no tempo devido, em regime de frequência em tempo integral.

My Data is Mine Award - Best Paper Award

A organização europeia Euroconsumers, através do Consumer Empowerment Project (CEP), lançou a 4.ª edição do prémio «My Data is Mine 2023», que será atribuído ao melhor artigo elaborado por jovens estudantes investigadores/as que ofereçam uma abordagem inovadora nas questões da proteção de dados e que possam dar um contributo visionário para a exploração de dados na Europa e no mundo.

Nesta quarta edição – que visa reconhecer a investigação de excelência no domínio da Inteligência Artificial (IA) e da proteção de dados – a Euroconsumers criou um prémio específico para o melhor artigo escrito por estudantes da NOVA School of Law.

Saiba mais sobre este prémio aqui

Prémio Abreu Advogados/Instituto de Conhecimento

O Prémio Abreu Advogados / Instituto de Conhecimento foi instituído no âmbito da parceria entre a NOVA School of Law e a Abreu Advogados — uma colaboração que reforça o compromisso comum com a investigação, a inovação e a excelência académica.

O prémio visa reconhecer o mérito académico das e dos melhores estudantes do 3.º ano da Licenciatura em Direito.

WhatNext.Law | Best Thesis Award 2025

Promovido pela NOVA School of Law e pela Vieira de Almeida & Associados, este prémio distingue anualmente teses de mestrado de elevada qualidade científica e inovação, nas áreas de investigação do centro WhatNext.Law.

A tese vencedora recebe um prémio monetário e poderá ainda ser publicada, com reconhecimento oficial.

Westin Scholar Award

International Association of Privacy Professionals (IAPP) – organização sem fins lucrativos que visa apoiar profissionais no campo da privacidade, fornecendo recursos, educação e oportunidades de networking – incluiu a NOVA School of Law na lista de escolas autorizadas a atribuir o Westin Scholar Award, entregue a estudantes que sejam reconhecidos/das como futuros/as líderes na área da privacidade e proteção de dados.

O prémio será atribuído anualmente ao/à estudante que obtiver a nota mais alta na unidade curricular de Proteção e Gestão de Dados.

Saiba mais sobre este prémio aqui.

Prémios e Distinções Externas

A excelência da comunidade NOVA School of Law ultrapassa as fronteiras da Escola. Aqui damos destaque a prémios e distinções atribuídos por entidades externas que reconhecem o mérito, o talento e o impacto dos nossos e nossas estudantes, investigadores/as e docentes.

Criado no âmbito das comemorações dos 50 anos do Provedor de Justiça, este prémio destina-se a estudantes de Licenciatura e Mestrado inscritos/as em instituições de ensino superior nacionais.
 
A iniciativa visa incentivar a investigação científica sobre direitos fundamentais, o mandato e as áreas de atuação do Provedor de Justiça, promovendo também a reflexão sobre os desafios emergentes que marcam a sua atividade. 
 
Os três melhores trabalhos serão publicados em edição promovida pelo Provedor de Justiça e distinguidos com diploma, sendo ainda atribuída ao primeiro classificado uma bolsa de formação até ao montante de 2.000 euros.

As candidaturas decorrem até 31 de março de 2027.

Consulte aqui toda a informação sobre o prémio aqui.

O Prémio Teresa Rosmaninho – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres, promovido pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), visa distinguir e premiar estudos científicos na área dos Direitos Humanos das Mulheres.

Destinado a estudantes de pós-graduação, mestrado ou doutoramento em Direito de universidades portuguesas, o prémio tem como objetivo incentivar a investigação jurídica e o desenvolvimento de novos conceitos e métodos que contribuam para afirmar o Direito como instrumento de promoção e defesa dos Direitos Humanos das Mulheres.

As candidaturas decorrem até 30 de setembro de 2026.

A ficha de inscrição, o regulamento e informação adicional sobre o prémio estão disponíveis no site da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, em www.apmj.pt.