Observatório do Racismo e Xenofobia
O racismo, nas suas múltiplas formas e manifestações, antigas e contemporâneas, é historicamente um conjunto de fenómenos e flagelos, tragédias sociais que provocaram, ao longo do tempo e em diferentes contextos geográficos, os maiores e mais terríveis, hediondos e imperdoáveis crimes da humanidade contra si mesma, contra ela própria: contra a mesma humanidade.
Genocídios, extermínios, saques e destruições de civilizações inteiras foram cometidos sob a capa da aparência de superioridade racial e cultural, pseudo-justificando o domínio feroz e letal das elites ou classes dirigentes de determinados povos sobre outros povos e a mais desenfreada exploração da riqueza alheia por parte dos grupos mais armados, mais ambiciosos, mais afoitos ou mais desavergonhados, levando à sua frente a ferro e fogo os «deserdados da Terra» que foram mortos, transplantados, vendidos e explorados, de todas as formas e maneiras e feitios, assim permitindo a acumulação de capital real e simbólico nas metrópoles, que enriqueceram e prosperaram à conta do empobrecimento e miséria dos OUTROS.
Alguns governos e muitos museus começam enfim a reconhecer esses sintomas e a tentar pedidos de perdão, ponderando a devolução de tesouros saqueados ou imaginando formas alternativas de compensar os espoliados do Imperialismo.
Coordenação
Teresa Pizarro Beleza
Missão
Foi justamente para ajudar a entender os contornos, o alcance, a gravidade e o verdadeiro peso (seriedade) do fenómeno em Portugal que foi criado na NOVA School of Law, no âmbito de suas atividades de investigação no CEDIS, o Observatório do Racismo e Xenofobia. Compreender as dimensões e modalidades das práticas discriminatórias em contextos institucionais, académicos, profissionais ou outros é um passo essencial para pelo menos se poderem construir sugestões de leis (por exemplo: Contraordenações ou Crimes em matéria de atos de discriminação racial?) ou políticas (Pôr em prática ‘ações afirmativas’?) Fiscalização levada a sério do cumprimento das regras já existentes? Ou perspetivas completamente diferentes?) – e, logo para começar, compreender o que já foi feito (investigação já realizada, que a há e excelente) e como desfazer o nó górdio dos riscos da excessiva equiparação identitária que deixe de fora a análise crítica dos perigos envolvidos (Como classificar indivíduos face a critérios científicos obviamente ultrapassados e desacreditados? A autoidentificação é a decisiva? A única? Haverá paralelo com a identidade de género, ou nenhuma aproximação ou semelhança? E nos Censos populacionais, como fazer, afinal, depois dos esforços do ‘Grupo de Trabalho’? O que resulta da Constituição nesta matéria? Deveria ser alterada? Como medir discriminação contra ciganos, africanos, brasileiros ou ucranianos se não sabemos quem – se não os identificamos – e quantos são?).
Muito trabalho há a fazer e muito esforço e persistência serão necessários. Contamos com a colaboração de quanto/as se quiserem juntar a nós para avançar na investigação, de base académica séria, que permita avaliar e diagnosticar a situação real e, partindo do que já foi e vai sendo feito por investigadores/as nesta área ou eventualmente conexas, construir propostas e ajudar a diminuir, desejavelmente erradicar, o racismo e a xenofobia que teimam em persistir na sociedade portuguesa. Trata-se, é importante insistir, de um problema estrutural e institucional e não de uma questão moral individual de boas ou más intenções – claro que também o é, mas creio que não é nisso que um Observatório desta natureza encontra a sua razão e justificação de existir.
