Discussão de Projetos de Tese
18 de setembro de 2026 às 15h00
Doutoramento em Direito
Sala do CC
José Ogando
«O direito fundamental fiscal: derrotabilidade e coerência sistemática como proteções contra o absurdo»
Presidente
- Cristina Queiroz (Presidente)
Vogais
- Joaquim Manuel Freitas da Rocha (Arguente)
- Rita Calçada Pires (Orientadora)
24 de setembro de 2026 às 15h00
Doutoramento em Direito
Plataforma Microsoft Teams
Thobias Prado Moura
«A construção jurídico-discursiva da ameaça criptográfica: soberania, segurança e direitos em perspectiva Brasil–União Europeia»
Presidente
- Cristina Queiroz (Presidente)
Vogais
- Luís Heleno Terrinha (Arguente)
- Soraya Nour Sckell (Orientadora)
30 de setembro de 2026 às 15h00
Doutoramento em Direito
Sala 123
Nathalia Ervedosa
«Framing Brazilian Legal Framework for Occupational Pensions under International Best Practices: How can the IA help closing regulatory gaps?»
Presidente
- Margarida Lima Rego (Presidente)
Vogais
- Rita Calçada Pires (Arguente)
- João Zenha Martins (Orientador)
Não existem provas agendadas.