1.ª UC – O programa de ética e compliance anticorrupção

Fundamentos do Compliance para a prevenção da corrupção (3h) (09 de abril)
• A responsabilidade da pessoa coletiva (Portugal) – 18h às 19h30
Frederico Costa Pinto

• O Regime Geral de Prevenção da Corrupção e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) – 19h30 às 21h
Helena Bolina

Compliance e Ética Corporativa – o programa de E&C (3h) (11 de abril)
• A evolução das práticas de combate à corrupção: a importância do Compliance e da cultura ética na prevenção da corrupção. O Programa de Ética e Compliance: a roadmap – 18h às 19h
Giovani Saavedra

• O Compliance comportamental – o que é e para que serve? – 19h às 21h
Gabriel Cabral

Identificação e Gestão de Riscos (3h) (16 de abril)
• Os riscos associados à corrupção. O processo de Avaliação e Mitigação de Riscos – 18h às 20h
Isabel Faria

• Caso de estudo: O PPR na prática – 20h às 21h
Catarina Monteiro

Código de Conduta, Políticas e Procedimentos de Ética e Compliance (3h) (18 de abril)
• O Código de Conduta – 18h às 19h30
Izabel de Albuquerque

• A Elaboração Políticas e Procedimentos de Ética e Compliance. Caso de estudo: o Conflito de interesses (setor privado) – 19h30 às 21h
Julia Gracia

Due Diligence e gestão de terceiros (2h) (23 de abril)
• A Importância do processo de due diligence na prevenção da corrupção. Procedimentos de vetting para contratação e parcerias. Avaliação de riscos associados a terceiros – 18h às 20h
Joana Freitas

• Human rights due diligence: international and European Union perspectives (aula e conteúdo em inglês) – 20h às 21h
Laura Íñigo Álvarez

Controlos internos e registos contábeis (2h) (30 de abril)
• Conceito e finalidade dos controlos internos. Componentes dos controlos internos. A relação entre risco, controlo e auditoria. Controlos sobre Registos Contábeis. – 18h às 19h

• Automatização e controlos internos. Uso de tecnologias emergentes: Inteligência Artificial e Blockchain. – 19h às 20h
Luís Fonseca

Formação e Comunicação (2h) (02 de maio)
• Desenvolvimento de Planos de formação e comunicação para a prevenção da corrupção. Adaptação das formações e comunicações para diferentes públicos e níveis hierárquicos. Avaliação da efetividade das formações e comunicações. – 18h às 20h
Marcelo Rhenius

Monitorização e Auditoria do programa de E&C (1h30) (07 de maio)
• Métodos de monitorização de compliance para a prevenção da corrupção. Auditorias internas e externas como ferramentas de verificação. Resposta e melhorias contínuas no programa de Ética e Compliance. – 18h às 19h30
Ângela Neves

Gestão de Incidentes e Resposta a Violações (3h) (09 de maio)
• Processos de Deteção e Investigação interna de desvios éticos. Respostas a Incidentes: Mitigação e Ação Corretiva. – 18h às 19h30
Susana de Lencastre

• Planos de ação e gestão de crises. Caso prático: A comunicação durante crises de corrupção. – 19h30 às 21h
António Cunha Vaz

Tecnologia e Inovação em Compliance (1h30) (14 de maio)
• Softwares e ferramentas digitais para gestão de compliance e canal de denúncias. Inovações tecnológicas no combate à corrupção. Dados e analytics na prevenção de práticas corruptas. – 18h às 19h30
Rui Rosa

Whistleblower Channel (1h30) (14 de maio)
• Aspetos teóricos – 19h30 às 21h
Francisco Pereira Coutinho

Interação com Reguladores e Órgãos Governamentais (3h) (16 de maio)
• Relações com as Entidades Administrativas e Reguladoras Portuguesas. Colaboração e Diálogo com Autoridades. Preparação para Auditorias e Inspeções. – 18h às 19h30
Joana Amaral Rodrigues

• Um caso prático: A monitorização externa do cumprimento do Programa de E&C – 19h30 às 21h
Maria Salema (apresenta) e Susana Aires de Sousa (comenta)

• Avaliação da Unidade Curricular I (20 de maio)- 18h30 às 20h
30% da avaliação

2.ª UC – Compliance no setor público e Corrupção e direitos humanos (7h30)

• A prevenção da corrupção na contratação pública (21 de maio) – 18h às 19h30
Paula Bordalo Faustino

• O Conflito de Interesses no Setor Público (21 de maio) – 19h30 às 21h
Susana Coroado

• A implementação de Programa de Compliance no setor público – um caso prático (23 de maio) – 19h30 às 21h
António Maia

• Empresas transnacionais, direitos humanos e o Compliance para a prevenção da corrupção (28 de maio) – 18h às 19h30
Eduardo António da Silva Figueiredo

• A transparência administrativa e a promoção da concorrência pelas entidades públicas (28 de maio) – 19h30 às 21h
Helena Abreu Lopes

3.ª UC – Casos de Estudo

Casos de Estudo (5h30m)
• Simulações e jogos de tomada de decisão em situações de risco (04 de junho) – 18h às 19h
Felippe Clemente e Julia Gracia

• Falhas e sucessos em Programas de Ética e Compliance: um caso de estudo (04 de junho) – 19h às 20h
Gustavo Ferreira

• Pontos de intersecção e conflitos entre o Regime Geral de Prevenção da Corrupção e o Regime Geral de Proteção de Dados (04 de junho) – 20h às 21h
Marília Aires e Patrícia Santos

• O Branqueamento de capitais: aspectos teóricos e práticos (06 de junho) – 18h às 20h
João Luz e João Oliveira

• Avaliação da Unidade Curricular II e III (11 de junho)- 18h30 às 20h
30% da avaliação

4.º UC Trabalho de projeto

• Apresentação de projetos práticos (18 de junho) – 18:30h às 21:45h
Francisco Pereira Coutinho, Izabel de Albuquerque, Julia Gracia

• Apresentação de projetos práticos (20 de junho) – 18:30h às 21:45h
Francisco Pereira Coutinho, Izabel de Albuquerque, Julia Gracia

Corpo Docente
• Angela Neves (NOVA Compliance Lab)
• António Maia (OBEGEF / ISCSP-UL)
• Catarina Monteiro (Jerônimo Martins)
• Eduardo António da Silva Figueiredo (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
• Felippe Clemente (ICS-ULISBOA)
• Francisco Pereira Coutinho (NOVA School of Law)
• Frederico Costa Pinto (NOVA School of Law)
• Gabriel Cabral (OEC)
• Giovani Saavedra (Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP)
• Gustavo Ferreira (Ageas)
• Helena Abreu Lopes (Conselheira do Tribunal de Contas)
• Helena Bolina (NOVA School of Law)
• Isabel Faria (EY)
• Izabel de Albuquerque Pereira (NOVA School of Law)
• Joana Amaral Rodrigues (Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa)
• João Carvalho Oliveira (Bison Bank)
• João Luz Soares (NOVA School of Law)
• Joana Freitas (Voltalia)
• Julia Gracia (NOVA School of Law)
• Laura Íñigo Álvarez (NOVA School of Law)
• Luís Fonseca (Auchan)
• Marcelo Rhenius (ALS Advogados)
• Maria Salema (Zimmer Biomet)
• Marília Aires (DPO)
• Paula Bordalo Faustino (Sérvulo & Associados)
• Patrícia Santos (Técnica de Privacidade)
• Susana Aires de Sousa (FDUC)
• Susana Coroado (Universidade de Antuérpia, Faculdade de Direito e Departamento de Política e Governança Pública)
• Susana de Lencastre (EY)

jurisnova@novalaw.unl.pt