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Joana Galvão Teles
Professora Convidada
Licenciada em Direito pela NOVA School of Law (2005). Pós-graduada em Arbitragem Voluntária pela NOVA School of Law (2009).
Está em fase de conclusão do programa de Doutoramento em Direito na NOVA School of Law, sob a orientação de Mariana França Gouveia (“Renúncia a direitos fundamentais na arbitragem: o caso particular do direito a requerer a anulação da sentença arbitral na arbitragem internacional”).
É investigadora no Nova Dispute Resolution Forum desde 2021 e coordenadora da respetiva área de Arbitragem Comercial, desde 2024. Integra também a Direção da Revista Themis com Luís Duarte d’Almeida e Diogo Costa Seixas.
É Of Counsel na Morais Leitão, integrando o Departamento de Contencioso e Arbitragem e a equipa de arbitragem internacional. Advogada na Morais Leitão desde 2005, tendo vasta experiência em contencioso complexo, sobretudo, em arbitragens domésticas e internacionais e/ou aconselhamento em fase pré-litigiosa ou contratual e/ou contencioso judicial associado a arbitragem, em diversas áreas de direito civil e comercial, incluindo vários setores como o de infraestruturas, de construção e de energia. Já atuou também como Árbitra.
Vogal do Conselho do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, desde 2022. Vogal da Comissão de Gestão do Concórdia — Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem, desde 2019.
Tem intervindo como docente em diversos cursos, pós-graduações e unidades curriculares relacionadas com temas de arbitragem, quer na NOVA School of Law, quer na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, quer ainda na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem como organizado e participado, como oradora, em diversos eventos e conferências relevantes na área da arbitragem e em centros reputados de arbitragem institucionalizada, em Portugal e no estrangeiro.
- Direito das Pessoas e Família (2025)
- Curso de Extensão Universitário em Arbitragem (2011, 2013, 2015, 2018 e 2020)
- Summer School on Internacional Arbitration (2021; 2022)
- “Podem as partes renunciar validamente à tutela cautelar na convenção de arbitragem ou noutro acordo subsequente no processo arbitral?”, publicado in Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Vol. XVII, Almedina, 2022, pp 237-333;
- “A Reforma Europeia dos Tratados Bilaterais de Investimento: quais as consequências práticas pós-Achmea?”, publicado in Revista de Arbitragem e Mediação brasileira, ano 18, 68, 2021, pp. 305-320;
- “Como conduzir o processo arbitral: parar, olhar, escutar…e avançar!/How to conduct the arbitral proceedings: stop, look, listen…and go!” publicado in https://lisbonarbitration.mlgts.pt/, em 2018;
- “Arbitration in Mozambican Law” publicado in Spain Arbitration Review, Revista del Club Español del Arbitraje, n.º 24/2015, pp. 105-110;
- “Res Judicata in Arbitration”, publicado in VII Congresso do Centro de Arbitragem Comercial do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, Almedina, 2014, pp. 169-180;
- “Liberdade Contratual” e “Deveres de informação das partes” inseridos em Temas de Direito dos Seguros: a propósito da Nova Lei do Contrato de Seguro, coordenado por Margarida Lima Rego e em que são coautores Helena Tapp Barroso, João Matos Viana, Margarida Lima Rego, Margarida Torres Gama, Nuno Andrade Pissarra, Almedina, 2012, Coleção MLGTS;
- “Arbitrabilidade dos Litígios em Sede de Invocação de Excepção de Preterição do Tribunal Arbitral Voluntário”, publicado in Análise de Jurisprudência sobre Arbitragem, coordenado por Mariana França Gouveia e editado por João Pinto-Ferreira, em 2011, pela editora Almedina;
- “Civil liability insurance contracts for directors under Portuguese Companies Code” com Luísa Soares da Silva e Joana Pereira Dias publicado in Lexisnexis.com – International Law Center, Lexisnexis group.