ANTÍGONA – Clínica de Direito da Igualdade e da Discriminação

A Clínica tem por objeto o desenvolvimento de atividades relacionadas com a promoção do aconselhamento jurídico, da formação e da investigação nas áreas do Direito da Igualdade e da Discriminação. Caracterizando-se por uma abertura à comunidade extra-académica, a Clínica tem como objetivo criar as condições para o aconselhamento jurídico e para a elaboração de pareceres e estudos nos diversos domínios regulados pelo aludido ramo do Direito, contribuir para uma formação especializada nestas áreas e promover e participar nos debates sobre a evolução e aplicação das normas por ele abrangidas.

Composta por juristas qualificados, a Clínica cria um espaço para uma discussão alargada, incluindo académicos, profissionais do foro, dirigentes de instituições públicas, representantes de organizações não-governamentais, sobre os problemas atuais que se colocam nestas matérias.

Missão e objetivos

Para além do imprescindível apoio documental a investigadores que pretendam desenvolver os seus estudos nas áreas a que se dedica, a atividade de investigação da Clínica traduz-se em:

  • Criar uma biblioteca especializada em Direito da Igualdade e da Discriminação;
  • Organização de cursos de ensino pós-graduado;
  • Organização de colóquios e seminários;
  • Publicação de artigos e dissertações nas áreas do Direito da Igualdade e do Direito da Discriminação;
  • Celebração de acordos, intercambio de conhecimento e parcerias no desenvolvimento de projetos de investigação com centros de estudo nacionais e estrangeiros;
  • Colaboração na preparação de textos legislativos e na apresentação de estudos que possam contribuir para o aperfeiçoamento nos domínios a que se dedica;
  • Prestação dos serviços que lhe sejam solicitados e que se relacionem diretamente com as atividades precedentes, incluindo a elaboração de estudos ou pareceres.

Coordenadores

Teresa Pizarro Beleza

Helena Pereira de Melo

Investigadores e Colaboradores

Ana Sofia Nunes

Daniel Gomes

Elena Burgoa

Fernando Horta Tavares

Juliana Senra

Marlene Mendes

Maria do Céu Cunha Rego

Mariana Rodrigues

Teresa Anjinho

Tiago de Melo Cartaxo