O Centro de Investigação de Direito Espacial (em inglês, Space Law Research Centre – SPARC) é o primeiro e, neste momento, único grupo de investigação em Direito Espacial em Portugal. Criado em 2018 dentro do CEDIS, o Instituto de Investigação da NOVA School of Law, tem como objetivo investigar e promover a sensibilização para tópicos relacionados com Direito Espacial.

O SPARC é um grupo de investigação em Direito Espacial e matérias conexas, que reúne professores, investigadores e doutorandos com currículo e projetos nesta área, dando prevalência à interdisciplinaridade.

Este centro tem como objetivo desenvolver uma comunidade de Direito Espacial em Portugal e escrever em Português sobre estas questões, algo que está neste momento em falta no mundo académico da comunidade de língua portuguesa.

 

Missão

O grupo de investigação tem a missão de contribuir para o desenvolvimento da Ciência do Direito, promovendo a produtividade, o mérito científico e a inovação da investigação nestas áreas, tendo em consideração três principais perspetivas:

  • A académica de Direito Internacional Espacial, procurando interagir com a comunidade internacional;
  • A prática, considerando as necessidades e problemas legais dos profissionais no setor espacial;
  • A perspetiva lusófona.

 

 

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Coordenador

Francisco Pereira Coutinho

Membros

João Azevedo

João Frazão

Paula de Castro Silveira

Robin Bouvier

Sara Pinto Ferreira

Vinicius Aloia

Afonso de Freitas Dantas (membro júnior)