O Centro de Investigação de Direito Espacial (em inglês, Space Law Research Centre – SPARC) é o primeiro e neste momento único grupo de investigação em Direito Espacial em Portugal. Criado em 2018 dentro do CEDIS, o instituto de investigação da NOVA School of Law, tem como objetivo investigar e promover a sensibilização para tópicos relacionados com Direito Espacial. 

O SPARC é um grupo de investigação em Direito Espacial e matérias conexas que reúne professores, investigadores e doutorandos com currículo e projetos nesta área, dando prevalência à interdisciplinaridade.

Este centro tem como objetivo desenvolver uma comunidade de Direito Espacial em Portugal e escrever em Português sobre estas questões, algo que está neste momento em falta no mundo académico da comunidade de língua portuguesa.

 

Missão:
O grupo de investigação tem a missão de contribuir para o desenvolvimento da Ciência do Direito, promovendo a produtividade, o mérito científico e a inovação da investigação nestas áreas, tendo em consideração três principais perspetivas:

  1. A académica de Direito Internacional Espacial, procurando interagir com a comunidade internacional; 
  2. A prática, considerando as necessidades e problemas legais dos profissionais no setor espacial; e 
  3. E a perspetiva lusófona.

 

Membros:
– João Azevedo

– João Frazão

– Paula de Castro Silveira

– Robin Bouvier

– Sara Pinto Ferreira

– Vinicius Aloia

 

Membros júnior:
– Afonso de Freitas Dantas

 

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Coordenador

Francisco Pereira Coutinho