Ciclo de Debates | Direito e Saúde

Pode a matéria biológica de origem humana ser objeto de apropriação privada através de um direito exclusivo?

30 de outubro 2026

No âmbito da parceria estratégica entre a NOVA School of Law e a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP), terá lugar, no próximo 30 de outubro, um workshop dedicado aos desafios jurídicos emergentes na área da saúde, da ciência e da inovação.

A iniciativa insere-se no reforço da colaboração académica entre as duas instituições, que recentemente estabeleceram um acordo de dupla titulação em Direito, promovendo novas oportunidades de mobilidade académica, investigação e desenvolvimento científico conjunto. O evento integra uma agenda mais ampla de cooperação entre Portugal e o Brasil.

A sessão contará com a participação da Professora Joana Piriquito Santos, Professora Convidada da NOVA School of Law e investigadora nas áreas do Direito da Saúde, inovação e propriedade intelectual.

Partindo da questão “Pode a matéria biológica de origem humana ser objeto de apropriação privada através de um direito exclusivo?”, o workshop abordará temas relacionados com a apropriação e proteção jurídica da matéria biológica de origem humana, em diálogo com áreas como a propriedade intelectual, a inovação e as life sciences. Serão ainda discutidos tópicos como a responsabilidade civil médica, a bioética, os seguros e planos de saúde, bem como outros desafios jurídicos associados à inovação em saúde.

Esta iniciativa constitui mais um exemplo da crescente internacionalização da NOVA School of Law e do seu compromisso com o desenvolvimento de redes de colaboração académica e científica em áreas de elevada relevância para a sociedade contemporânea.