Cristina Martins da Cruz
Professora Convidada
Nota Biográfica | Publicações
Licenciaturas/ Formação complementar/ Pós-Graduações
- 2018: Tutora certificada em matéria de Direitos Humanos – Programa HELP, acrónimo de Human Rights Education For Legal Professionals
- Conselho da Europa
- 1988 a 1993: Licenciatura (Pré-Bolonha) em Direito
- Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra
Experiência profissional
- Desde 31 de Maio de 2002: Juíza de Direito, com atual colocação no Tribunal de Lisboa – Juízo do Trabalho
- Desde setembro de 2017: Docente no Centro de Estudos Judiciários (Direito do Trabalho e Empresa)
- Desde março 2021: Formadora (Expert) da European Justice Training Network (EJTN)
- Maio 2018: Tutora Certificada do Conselho da Europa em matéria de Direitos Humanos
- 2019 a 2021: Docente convidada no âmbito da Unidade Curricular de Legislação e Organização da Saúde Ocupacional do Mestrado em Saúde Ocupacional pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (2019 e 2020)
- 2019: Docente convidada no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho (2019) pelo CIJE (Centro de Investigação Jurídica e Económica) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto
- 2011: Docente no “Curso de Pós-Graduação – Jurisprudência do Trabalho” da Universidade Lusófona do Porto
- 2011 a 2014: Juíza Assessora junto do Supremo Tribunal de Justiça
- De 1994 a 14 de setembro de 2000: Advogada
Participações como Oradora /Docente
- Oradora (expert) no webinar da European Judicial Training Network (EJTN), Telework in the EU during and beyond the Covid-19 Pandemic – 8 julho 2021
- Formadora no Curso de Direito do Trabalho. Curso de formação online. Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados – 16 março 2021
o Oradora (expert) no webinar da European Judicial Training Network (EJTN), European Gender Equality Law – 4 março 2021 - Docente convidada do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (UNIFOJ): “Acidentes de trabalho – aspetos adjetivos e substantivos”- fevereiro 2021
- Oradora no seminário o RGPD e as Relações de Trabalho – Um ano depois. Associação Portuguesa do Direito do Trabalho (APODIT) – maio de 2019
o Oradora no Webminar Associação Portuguesa do Direito do Trabalho (APODIT): Um ano de Reforma do Processo de Trabalho: balanços e Perspectivas. Associação Portuguesa do Direito do Trabalho (APODIT) – outubro de 2020 - Oradora na formação contínua do Centro de Estudos Judiciários. Discriminação em função da idade: os trabalhadores Mais Velhos. O Direito dos “mais velhos”, Colecção Formação Contínua, e-book Centro de Estudos Judiciários – setembro de 2019
- Oradora no Curso de Especialização Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, CEJ, A (nova) ação de reconhecimento da existência do contrato de trabalho” – 2015
- Palestrante no colóquio organizado pela InterMEDIAR – Associação de Mediadores do Oeste, subordinado ao tema “A mediação no Sistema Judicial Português” – maio de 2013
- Palestrante no colóquio organizado pela JUTRA – Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho subordinado ao tema “O Novo Código do Trabalho: a Acção de Impugnação da Regularidade e Licitude do Despedimento”- dezembro de 2012
- Participante e mediadora no Congresso da JUTRA realizado em Aracaju- Brasil – 2007
Cargos de Direção
- Secretária da Direção Geral da JUTRA – Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho
- A Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho é uma associação autónoma, com funções estritamente científicas, técnicas e culturais, sem fins lucrativos e actuação preferencial em Portugal e no Brasil, com sede em Coimbra, Portugal e Brasília, Brasil
- “Telework in the EU during and beyond the Covid-19 Pandemic” [Revista do Ministério Público Nº 167, ano 42, 2021]
- “Impactos da legislação – transitória? – da COVID-19 no processo do trabalho [Um ano de reforma do processo de Trabalho: Balanços e Perspectivas”. Estudos APODIT 8, 2021]
- “A Carta Social Europeia no contexto do direito do trabalho de excepção” [Revista do Centro de Estudos Judiciários, 2020-I]
o RGPD e acidentes de trabalho [O RGPD e as Relações de Trabalho [Estudos APODIT 6, 2020] - “Discriminação em função da idade: os trabalhadores mais Velhos [ O Direito dos “mais velhos””, Colecção Formação Contínua, e-book Centro de Estudos Judiciários-Setembro de 2019
http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/outros/eb_DireitoMaisVelhos.pdf] - “Ausências ao trabalho por motivo de prisão e não prestação de trabalho por impossibilidade ou recusa do trabalhador” [Revista do CEJ, Lisboa, n.2 (2º Semestre 2018]
- “A (nova) ação de reconhecimento da existência do contrato de trabalho”, [Curso de Especialização Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho, Centro de Estudos Judiciários, 2015].