Dia da Justiça Amiga da Criança
A Justiça Amiga é...
17 de junho 2026
A instituição do Dia da Justiça Amiga da Criança constitui um marco simbólico e prático na promoção de uma justiça mais próxima, compreensível e protetora dos Direitos das Crianças. Este dia pretende reforçar o compromisso das instituições judiciais, académicas e da sociedade civil com uma cultura de justiça centrada na Criança, promovendo a escuta ativa, a participação informada e o respeito pela sua dignidade em todos os contextos.
Inspirado nos princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, o evento procura celebrar e aprofundar o diálogo sobre como tornar a justiça mais acessível e humana para as crianças, valorizando a sua voz e experiência.
A iniciativa insere-se na missão do NOVA Centre for Child Law and Children’s Rights, que visa promover uma cultura jurídica e multidisciplinar baseada nos Direitos da Criança, contando com a colaboração de entidades públicas e privadas que trabalham diariamente para uma justiça mais amiga da criança.
Objetivos da Iniciativa
- Assinalar oficialmente o Dia da Justiça Amiga da Criança como um espaço anual de reflexão e compromisso com os Direitos das Crianças e da escuta ativa.
- Promover a escuta e participação das crianças, de forma ativa e direta.
- Reunir profissionais da justiça, academia e sociedade civil para partilhar experiências, boas práticas e desafios.
- Estimular o debate interdisciplinar sobre como garantir que os sistemas judiciais e administrativos se orientem pelo superior interesse da Criança.
- Inspirar mudanças concretas nas políticas públicas e práticas profissionais, rumo a uma justiça mais acessível, empática e transformadora.
Programa
Local: Auditório Vieira de Almeida
Evento aberto ao público.
14h00 | Abertura
- Paulo Pereira, Reitor da Universidade NOVA de Lisboa
- Rita Júdice, Ministra da Justiça
- Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República
- João Massano, Bastonário da Ordem dos Advogados
- João Zenha Martins, Diretor do NOVA Child
14h45 | A voz das crianças pelas crianças
- Conselho Consultivo de Apoio à Investigação (em vídeo)
15h00 | «Maratona» de Talks (TED-style)
Dinamizador: Mafalda Anjos, Jornalista
Intervenientes:
15h00 | Talk – Ouvir a criança nos processos judiciais
- Paulo Guerra, Juiz Desembargador
- Criança: Lianor Garrido, 13 anos
15h15 | Talk – O tribunal enquanto espaço aos olhos da criança
- Rui Alves Pereira, Advogado
- Criança: Maria de Belém, 10 anos
15h30 | Talk – Explicar a Justiça à criança: comunicação clara e acessível
- Catarina Ribeiro, Professora
- Criança: Francisco Correia Luís, 11 idade
15h45 | Talk – Os intervenientes no processo judicial
- Eduarda Proença de Carvalho, Advogada
- Criança: Martim Simão, 10 anos
16h00 | Talk – Criança Vítima, Criança Testemunha e Criança Arguida
- Miguel Ângelo Carmo, Procurador da República
- Criança: Diogo Oliveira, 17 anos
16h15 | Talk – A Investigação criminal e a verdade material: Quem? Como? Porquê? Quando? Para Quê? Onde? Quanto?
- Carla Costa, Inspetora Chefe da Polícia Judiciária
- Criança: António Pinto, 12 anos
16h30 | Talk – Justiça Juvenil. Educar as crianças para o Direito
- Maria Perquilhas, Juíza Desembargadora
- Criança: Miguel Félix, 12 anos
16h45 | Talk – Justiça e o Superior Interesse da Criança
- Cristina Almeida e Sousa, Juíza Desembargadora
- Criança: Maria do Mar Romero, 11 anos
17h00 | Talk – A Justiça é Amiga porque…
- Carla Ramos Monge, Juíza Desembargadora
- Criança: Diogo Costa Paes, 11 anos