Doutoramento em Direito
The higher you get, the better we see
O 3º Ciclo de Direito da NOVA School of Law é um programa de quatro anos que leva a um doutoramento em direito. O programa compreende um componente teórico (mais de três semestres), onde estudos jurídicos avançados são realizados com foco interdisciplinar. Este período também oferece treino em metodologias de pesquisa e outras habilidades complementares. No final da parte curricular do programa, os candidatos devem preparar e defender publicamente o seu projeto de tese. Durante a parte restante do programa (composta por mais cinco semestres), os candidatos devem concluir sua pesquisa sob a orientação de seu supervisor, culminando na preparação e defesa de sua tese de doutoramento. O programa tem uma orientação internacional e a sua principal língua de instrução é o inglês.
Em 2014, a FCT, a Fundação Portuguesa para a Ciência e Tecnologia (a agência nacional de financiamento da ciência, pesquisa e tecnologia) concedeu ao Programa de Terceiro Ciclo da NOVA School of Law o estatuto de prestigiado programa de doutorado da FCT. Até agora, é a única instituição pública de ensino superior a receber essa distinção no campo dos estudos jurídicos. O generoso financiamento da FCT para este programa permitiu à NOVA School of Law conceder mais de 50 bolsas de pesquisa a alguns dos seus mais talentosos estudantes de doutoramento. Ano após ano, atraímos um grupo de candidatos talentosos e multicultural de todos os cantos do mundo. Esse financiamento também permite que boa parte da nossa entrada anual de estudantes realize as suas pesquisas em período integral. Isso provou ser um elemento essencial na criação de uma comunidade vibrante e unida de estudantes de doutoramento, ativos em muitas das iniciativas de pesquisa da NOVA School of Law.
O Programa admite 20 candidatos a doutoramento todos os anos letivos. Os números são baixos e, portanto, a admissão ao Programa é altamente competitiva, pois a NOVA School of Law procura garantir que todos os candidatos a doutoramento recebam atenção e supervisão individualizadas suficientes.
Comissão Científica
Presidente: Mariana França Gouveia | Vogais: Cristina Queiroz (fase letiva) | Margarida Lima Rego (fase não letiva)
OBJETIVOS
O principal objetivo do programa é fornecer treino avançado para promover a pesquisa académica de ponta. Nesse processo, o programa prepara a próxima geração de profissionais jurídicos altamente qualificados para entrar no mercado, prontos para enfrentar os desafios dos nossos tempos e seguir uma carreira na academia. Além de promover a criação de conhecimento em todas as disciplinas jurídicas, o programa incentiva uma abordagem interdisciplinar e internacional dos estudos jurídicos. Ele familiariza os candidatos com as novas tecnologias e técnicas de pesquisa, promove a pesquisa e a colaboração em equipa em todos os campos da lei e cria oportunidades de networking com outras instituições académicas nacionais e internacionais.
CERTIFICAÇÃO
| Ciclo de estudos | Grau | A3ES | Nº de anos | Data Publicação da Decisão da A3ES | Nº de Registos da DGES | Publicação em Diário da República |
| Direito | Doutor | Acreditado | 6 | 09-04-2021 |
R/A-Ef 3194/2011 |
Plano Curricular
1º semestre
B
P
2º semestre
B
3º semestre
B
P
NOVA University’s Doctoral School is available to our doctoral candidates. Aimed at the university’s PhD students and their supervisors, its purposes are:
• Contribute to the excellence of doctoral training at NOVA;
• Provide cross-disciplinary and complementary training to PhD candidates and their supervisors;
• Promote interdisciplinary and cross-disciplinary research;
• Share best practices in doctoral programmes;
• Foster cross-institutional cooperation at both national and international levels;
• Encourage research collaboration between students and professors at NOVA.
4º ao 8º semestres
B
Coordenadores
DURAÇÃO 8 SEMESTERS
240 ECTS
LECIONADO EM INGLÊS.
25 Vagas
CANDIDATURAS
1.ª Fase:
– Apresentação das candidaturas: 1 a 26 de fevereiro
– Afixação do edital de colocação: 30 de março
– Reclamação sobre colocações: 30 de março a 05 abril
– Matrículas: 06 a 12 de abril
2ª fase*:
– Apresentação das candidaturas: 19 de abril a 14 de maio
– Afixação do edital de colocação: 31 de maio
– Reclamação sobre colocações: 31 de maio a 04 junho
– Matrículas: 07 a 11 junho
*Vagas sobrantes da 1ª fase, caso existam
CONDIÇÕES DE INGRESSO
– Titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
– Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional especialmente relevante que seja reconhecido pelo Conselho Científico como atestando capacidade equivalente à dos titulares do grau de mestre.
– Domínio mínimo da língua inglesa equivalente ao nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas.
SERIAÇÃO
Os candidatos serão selecionados em função do mérito, tendo em conta os seguintes parâmetros e respetiva ponderação:
– Curriculum vitae académico (50%);
– Curriculum vitae científico (publicações, outros indicadores de produção científica e experiência comprovada de investigação) (20%);
– Curriculum vitae profissional relevante (15%);
– Carta de motivação / plano de trabalhos a desenvolver (15%).
INSTRUÇÃO DAS CANDIDATURAS (ONLINE):
– Preenchimento do impresso de candidatura (online);
– Pagamento da taxa de candidatura através das referências multibanco que surgirão no decurso da candidatura (51€);
– Submissão online dos seguintes documentos: curriculum vitae; carta de motivação (máximo 300 palavras); cópia do certificado de conclusão do(s) curso(s); cópia do cartão de cidadão ou outro documento de identificação; cópia digital dos trabalhos científicos considerados relevantes para a candidatura; diplomas demonstrativos do domínio da língua inglesa (se disponíveis);
– O/as candidatos/as devem apresentar no ato da candidatura, o pedido de creditação de formações académicas e experiências profissionais obtidas anteriormente ao ingresso no ciclo de estudos. Para o efeito, o/a candidato/a deve o preencher um formulário próprio e juntar toda a documentação relevante. Quando o pedido de creditação ocorra no ato da candidatura, a creditação não é condição suficiente para ingresso no ciclo de estudos e só produz efeitos após a admissão no ciclo de estudos e apenas nesse mesmo ciclo de estudos.
– Todos os documentos devem ser apresentados em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola, e visados pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento.
As candidaturas que não sejam instruídas com todos os documentos ou cuja taxa de candidatura não tenha sido paga, serão liminarmente indeferidas.
Candidaturas no portal das candidaturas da NOVA School of Law
PROPINAS *
– Candidatura: 51.00€
– Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual): 35.00€
– Seguro escolar (anual): 3.00€
– 1.º e 2.º semestre: 1,800.00€ (por semestre)
– A partir do 3.º semestre: 1,000.00€ (por semestre)
*O valor das propinas está sujeito a aprovação do Conselho Geral da UNL.
A leitura desta informação não dispensa a consulta do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.
As propinas são de valor anual e são devidas por inteiro aquando da inscrição no curso. O seu pagamento fracionado é permitido por mera conveniência dos estudantes.
Em caso de desistência, não há lugar à devolução de propinas já pagas. Há ainda lugar ao pagamento das prestações da propina por vencer respeitantes ao ano letivo a que respeite a inscrição.
A taxa de candidatura é paga por Multibanco ou PayPal, sendo gerada online quando realizar a candidatura.
BOLSAS DE MÉRITO:
– O/as aluno/as cuja média final do curso de acesso ao Doutoramento seja igual ou superior a 18 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 50% sobre o valor total da propina, não acumulável com outros descontos.-
– O/as aluno/as cuja média final do curso de acesso ao Doutoramento seja igual ou superior a 17 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 30% sobre o valor total da propina, não acumulável com outros descontos.
DESCONTO ALUMNI:
O/as aluno/as ou ex-aluno/as (de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento) com um grau já concluído na NOVA School of Law beneficiam de um desconto de 10% sobre o valor da propina, acumulável com o desconto financeiro.
DESCONTO FINANCEIRO:
O/as aluno/as que optem por pagar as propinas num pagamento inicial único (para a totalidade do ciclo de estudos) têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar;
DESCONTOS PROTOCOLOS EM VIGOR: Desconto de 25%, não acumulável com outros descontos, para associados da:
– Associação Sindical dos Juízes Portugueses;
– Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público.
*Desconto sobre o valor anual da propina, durante o tempo regular do curso. (dois semestres parte escolar e seis semestres não letivos).
*Os descontos são aplicados na última prestação da propina.
*Descontos não aplicáveis a estudantes internacionais. Descontos não aplicáveis a propinas financiadas pela FCT (ou equivalente).
PROPINAS, EMOLUMENTOS E TAXAS
Estudantes Nacionais e Internacionais
Valor anual da Propina da parte escolar: 3600,00 €
| Prestações | Valor | Data de pagamento |
| 1 | 950,00 € | de 6 a 12 de abril de 2021 |
| 2 | 294,80 € | de 1 a 10 de julho de 2021 |
| 3 | 294,40 € | de 1 a 10 de setembro de 2021 |
| 4 | 294,40 € | de 1 a 10 de outubro de 2021 |
| 5 | 294,40 € | de 1 a 10 de novembro de 2021 |
| 6 | 294,40 € | de 1 a 10 de janeiro de 2022 |
| 7 | 294,40 € | de 1 a 10 de fevereiro de 2022 |
| 8 | 294,40 € | de 1 a 10 de março de 2022 |
| 9 | 294,40 € | de 1 a 10 de abril de 2022 |
| 10 | 294,40 € | de 1 a 10 de maio de 2022 |
O/as aluno/as podem ainda optar por realizar o pagamento da propina anual em 4 prestações, caso em que deverão, no ato da matrícula, selecionar essa opção.
Valor anual da Propina da parte não escolar, a partir do 3.º semestre: 2000,00 €
| Prestações | Valor | Data de pagamento |
| 1 | 500,00 € | de 1 a 3 de setembro de 2021 |
| 2 | 500,00 | de 1 a 10 de outubro de 2021 |
| 3 | 500,00 | de 1 a 10 de novembro de 2021 |
| 4 | 500,00 | de 1 a 10 de janeiro de 2022 |
*O curso tem a duração total de 8 semestres e o valor total do curso são 9.600€, sujeito a alterações de acordo com a aprovação do Conselho Geral da UNL.
Emolumentos e Taxas
A tabela que se apresenta é a atualmente em vigor. Aguarda-se a publicação da tabela nacional de taxas e emolumentos do ensino superior público universitário e politécnico, para efeitos de atos e serviços académicos pelo que esta poderá sofrer alterações a qualquer momento.
Os pagamentos deverão ser efetuados no Multibanco ou Paypal através das referências disponíveis na área reservada. O não pagamento das propinas nos prazos indicados poderá implicar uma taxa de agravamento sobre o valor a liquidar ou a suspensão da matrícula e inscrição, bem como a nulidade de todos os atos praticados no ano letivo a que respeite o incumprimento.
| Designação | Valor € | Data limite de pagamento |
| Custo administrativo por inscrição/matrícula | 35,00€ | No ato da matrícula/inscrição |
| Seguro Escolar | 3,00€ | No ato da matrícula/inscrição |
| Certidão de Matrícula | 6,00€ | No ato do pedido |
| Certidão de Conclusão | 50,00€ | No ato do pedido |
| Exame de melhoria de nota | 15,00€ | No ato do pedido |
Testemunhos
Maria Beatriz Brito
Doutoranda da NOVA School of Law, Advogada na CMVM, Investigadora no CEDIS
O programa de doutoramento da NOVA School of Law tem uma abordagem muito inovadora, internacional e prática. Além disso deu-me a oportunidade de melhorar o meu pensamento académico em vários aspetos legais. O programa de doutoramento tem sido ainda um grande complemento à minha carreira como advogada. Sinto-me extremamente feliz por fazer parte da comunidade de doutorandos da NOVA School of Law e não recomendaria nenhum outro programa.
Miguel de Azevedo Moura
Professor Auxiliar da NOVA School of Law, Jurisconsultor
O programa de doutoramento da NOVA School of Law excedeu todas as minhas expectativas: a partilha de ideias com colegas com diferentes nacionalidades e interesses, possibilidade de integração num Centro de I&D de excelência, livre acesso a uma gama infindável de fontes, sensação de acompanhamento permanente pela Instituição e pelos seus docentes são alguns dos pontos mais importantes a destacar.
Eleanor Lumsden
Jurisconsulta e Professora de direito na Golden Gate University
“Estou satisfeita com a decisão de inscrever-me no programa de doutoramento da NOVA. Acredito que obter este diploma permitir-me-á alcançar os meus objetivos profissionais, e gosto muito de morar e trabalhar em Lisboa. Os meus colegas no programa são solidários e gentis, assim como os funcionários. Fiz amigos verdadeiros aqui. Em geral, acredito que me integrei numa comunidade que deseja que eu seja bem-sucedida e fará o possível para que isso aconteça.”
