Duarte Santana Lopes

Morais Leitão (Sociedade de Advogados)

Nota Biográfica 

Duarte Santana Lopes colabora com a Morais Leitão desde 2007. Integra a equipa de contencioso.

A sua atividade centra-se no acompanhamento de clientes no contexto de processos penais e contra-ordenacionais, sobretudo no domínio económico-financeiro. Tem significativa experiência em tribunal, tendo participado em alguns dos mais relevantes processos judiciais em Portugal.

Nos últimos anos tem dedicado especial atenção à vertente preventiva (compliance e investigações internas), em especial às matérias relacionadas com a prevenção da corrupção, do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

Entre 2013 e 2015 foi destacado pela Sociedade para a MdME Lawyers, em Macau, onde, além de ser o Representante Internacional da Morais Leitão Legal Circle para a Ásia, trabalhou essencialmente nas áreas de contencioso criminal, civil e administrativo.

É, desde 2017, Professor Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (disciplina de Prática Jurídica Interdisciplinar).

Licenciatura (1.º Ciclo):

  • Direito das Obrigações
  • Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico
  • Teoria do Processo
  • Direito das Pessoas e da Família
  • Direito Processual Civil Executivo
  • Sistemas Jurídicos Comparados

 

Mestrado (2.º Ciclo):

  • Direito dos Seguros
  • Direito Bancário e dos Seguros
  • Mercados e Operações Financeiras
  • Oralidade na Advocacia

 

Doutoramento (3.º Ciclo):

  • Publicação Científica
  • Contrato de seguro e terceiros. Estudo de direito civil, Coimbra 2010 (tese de doutoramento)
  • No right to perform a contract? Almedina 2006 (tese de mestrado)
  • Temas de direito dos seguros, Almedina 2012, 2.ª edição Almedina 2016 (coordenação e coautoria)
  • Regulación del contrato de seguro en Portugal y España: análisis comparado, Fundación INADE 2018, em português 2019 (coautoria) 
  • Autora de diversos capítulos de livros e artigos publicados em revistas científicas de circulação internacional sobre uma vasta gama de temas de direito civil e comercial.
  • Contratos civis e comerciais;
  • Teoria geral dos contratos;
  • Direito dos seguros;
  • Obrigações;
  • Inovação tecnológica nos mercados financeiros e o seu impacto no direito geral dos contratos;
  • A utilização de prova científica como fundamento para as decisões judiciais ou jurídicas em geral;
  • Direitos humanos ou fundamentais e seu impacto nas questões de direito dos contratos;
  • Discriminação;
  • Igualdade de género.